Royalties de Itaipu e ICMS estão no radar dos prefeitos lindeiros para 2023

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) disse nesta quinta-feira, 17, que terá uma reunião com os prefeitos das cidades lindeiras ao Lago Itaipu sobre a continuidade do pagamento dos royalties a partir de 2023 na revisão do Tratado de Itaipu entre o Brasil e o Paraguai. “Nós teremos reunião específica dos prefeitos dos municípios lindeiros sobre a questão dos royalties para os próximos anos. Esse é um tema importante para os municípios e para o desenvolvimento oeste do Paraná”, disse Chico Brasileiro à imprensa, na abertura do encontro Governo 5.0 em Foz do Iguaçu.

Desde março de 1985, segundo a Itaipu Binacional, já foram transferidos R$ 60 bilhões em royalties aos governos do Paraguai e do Brasil, aos governos dos estados do Paraná, Mato Grosso do Sul, São Paulo, Goiás e Minas Gerais e aos municípios lindeiros ao reservatório da usina. No Paraná recebem o benefício as cidades de Santa Helena, Foz do Iguaçu, Itaipulândia, Diamante D’Oeste, Entre Rios do Oeste, Guaíra, Marechal Cândido Rondon, Medianeira, Mercedes, Missal, Pato Bragado, São José das Palmeiras, São Miguel do Iguaçu, Santa Terezinha de Itaipu e Terra Roxa.  Em 2021, os lindeiros e os governos estaduais receberam US$ 200 milhões dos royalties pagos pela Itaipu Binacional.

Integrantes da equipe de transição e deputados da base do novo governo Lula (PT) afirmaram ao GDia que não haverá interrupção no pagamento dos royalties e que o presidente considera ainda estratégica a atuação da Itaipu na região e no Paraná. Estima-se que com o pagamento das dívidas da usina em 2023, a capacidade de investimentos da binacional pode alcançar R$ 1 bilhão por ano.

Arrecadação

Outro tema que preocupa os prefeitos, agora de forma geral em todo o Paraná, é a queda da arrecadação do ICMS, principal imposto estadual dividido entre o Estado e os municípios, depois da redução da alíquota do imposto nos serviços de telecomunicações e combustíveis. “Nos últimos três meses, tivemos uma queda de dois, três por cento, mas já tivemos uma queda maior de 5% no mês passado. Esse mês até agora, em três semanas, a queda está em mais de 20% e não sabemos como isso vai se comportar até o final do mês”, disse Brasileiro.

“É uma preocupação porque os municípios têm hoje orçamento muito vinculado a políticas públicas já em desenvolvimento. Quando se tem uma queda na arrecadação, as prefeituras têm que se reorganizar para poder enfrentar as dificuldades. A questão do ICMS é um tema que será discutido até porque a queda do ICMS reflete na queda do Fundeb e na queda dos recursos para a saúde que são áreas que necessitam de mais investimentos”, completa o prefeito.

Central de logística

Chico Brasileiro diz estar muito otimista na integração com os governos estadual e federal nos próximos dois anos. “Temos excelentes parcerias com o governo do Estado, com o governo federal e com a Itaipu Binacional. Eu tenho certeza que essas parcerias vão continuar. Foz está uma posição estratégica para ser uma central logística e um grande empreendimento detalhado pelo governo Ratinho Junior é a Ferroeste, que terá um ramal para Foz do Iguaçu. O próprio governador esteve como vice-presidente eleito (Geraldo Alckmin) em Brasília e tratou especificamente da Ferroeste”.

Da redação