Bolsonaristas pedem por intervenção federal em frente ao Exército em Foz

O feriado de Dia de Finados em Foz do Iguaçu foi marcado por uma manifestação de militantes bolsonaristas em frente ao 34° Batalhão de Infantaria Mecanizado, na Avenida República Argentina. Milhares de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) se concentraram no local, em protesto ao resultado do segundo turno das eleições de 2022, no domingo (30 de outubro), que elegeu Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao terceiro mandato como presidente da República.

O ato, que ainda estava ocorrendo no fechamento da edição, transcorreu de forma pacífica. Os manifestantes portavam bandeiras do Brasil e estavam com camisetas nas as cores verde e amarela, e da seleção brasileira de futebol. Os bolsonaristas, que contaram com a ajuda de um carro de som, gritavam frases contra o presidente eleito e ao seu partido, o PT. Alguns carregavam faixas pedindo intervenção federal, com base no artigo 142 da Constituição Federal (ver box).

Os atos, que aconteceram na maioria das cidades do país, são considerados anti-democráticos, além da intervenção federal, eles pedem uma espécie de intervenção militar tendo à frente o presidente Bolsonaro. De acordo com manifestantes que se revezavam no microfone do veículo, as eleições foram fraudadas. No entanto, não foram apresentadas provas comprovando a denúncia.

A sequência de mobilização dos apoiadores de Bolsonaro teve início na noite de domingo, logo após a contagem final das urnas do segundo turno das eleições. O fechamento de rodovia tem prejudicado principalmente o abastecimento dos grandes centros urbanos. Algumas regiões, como em Foz do Iguaçu, houve uma corrida aos postos de combustíveis e supermercados.

Para acalmar

Logo após a confirmação de derrota nas urnas, o presidente permaneceu em silêncio, que só foi rompido na tarde de terça-feira (1º de novembro), 48 horas após o resultado das eleições. A expectativa é que, ao assumir o resultado desfavorável no pleito, Bolsonaro iria pedir para seus apoiadores liberarem o trânsito nas rodovias. Na BR-277, foram registradas ontem (2), mobilizações em todas as cidades de Foz do Iguaçu à Cascavel.

A declaração acabou não vindo da forma como imaginavam e, de certa forma, acabou incentivando a resistência nas mobilizações. Em seu pronunciamento, de pouco mais de dois minutos, Bolsonaro agradeceu aos mais 58 milhões de votos que recebeu e disse que as manifestações pacíficas são legítimas, mas que não concorda com atos que impeçam o direito das pessoas de ir e vir.

Para o presidente, manifestações pacíficas são legítimas, mas “os métodos não podem ser o mesmo da esquerda, sem destruição do patrimônio e sem cercear o direito das pessoas de ir e vir”. Em seguida ao pronunciamento, o ministro-Chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, anunciou o início da transição de governo. A primeira reunião presencial com o indicado de Lula, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin, será realizada já nesta quinta-feira (3), em Brasília.

O que diz o artigo 142 citado por bolsonaristas

O artigo 142 da Constituição Federal trata do papel das Forças Armadas na ordem constitucional, ou seja, o que elas são e quais são suas atribuições. O advogado e consultor legislativo Gilmar Cardoso explica que a legislação não trata de divisão entre os poderes, mas descreve o funcionamento das Forças Armadas. “Em nenhum momento ele autoriza qualquer poder a convocá-lo para intervir em outro”, diz.

O texto integral ressalta que as “Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do Presidente da República, e destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

De acordo com Cardoso, uma intervenção militar é uma ruptura da ordem constitucional, porque a separação e independência de poderes e as garantias individuais são as principais bases da nossa constituição. A própria Câmara dos Deputados emitiu um parecer oficial para esclarecer que o artigo 142 não autoriza intervenção militar.

Da Redação / Foto: Yassine Ahmad Hijazi