Câmara devolve R$ 6,5 milhões à prefeitura para atender áreas críticas

A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu realizou, nesta segunda-feira (14), a maior devolução parcial de recursos da sua história. O montante de R$ 6,5 milhões foi repassado à Prefeitura com a finalidade de reforçar áreas estratégicas como saúde, mobilidade urbana e a regularização de dívidas com servidores. A devolução simbólica foi feita no gabinete do prefeito logo após a aprovação do Projeto de Lei 142/2025, em sessão extraordinária.

A medida, segundo o prefeito de Foz do Iguaçu, General Joaquim Silva e Luna, permitirá a realocação de recursos para prioridades imediatas. “Os recursos serão realocados para áreas prioritárias como saúde, mobilidade urbana, aquisição de materiais e pagamento de pessoal. A intenção é quitar dívidas antigas e manter os servidores motivados, garantindo a continuidade dos projetos e encerrando o ano com avanços concretos”, afirmou.

Do total devolvido, R$ 1.150.000,00 serão destinados à Secretaria Municipal da Saúde para reforçar o contrato de gestão com o Hospital Municipal Padre Germano Lauck. O orçamento previsto para a instituição em 2025 é de R$ 163 milhões, enquanto a necessidade estimada é de R$ 190 milhões.

Outros R$ 3 milhões serão aplicados na aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), material utilizado em operações de tapa-buracos. A medida visa atender à demanda urgente de recuperação de vias urbanas da cidade, que tem enfrentado problemas com buracos e irregularidades que comprometem a segurança viária.

Já R$ 2.350.000,00 irão para a Secretaria Municipal da Administração e Recursos Humanos, para o pagamento de retroativos salariais de servidores municipais referentes aos anos de 2020 e 2021. De acordo com a prefeitura, o município contabiliza uma dívida de aproximadamente R$ 35 milhões em pendências salariais acumuladas de 2020 a 2024, incluindo promoções, adicionais de risco e abonos de permanência.

O valor repassado tem origem em verba anteriormente empenhada para a construção da nova sede da Câmara. Como os projetos ainda não foram finalizados e a licitação não deve ocorrer em 2025, a Mesa Diretora decidiu antecipar a devolução, colocando o recurso à disposição da administração municipal.

O presidente da Câmara, vereador Paulo Debrito (PL), destacou o compromisso do Legislativo com a boa gestão pública. “A gestão do Legislativo faz a devolução, tendo a sensibilidade com os problemas que a população vem enfrentando e mostrando o compromisso com a economia e boa gestão dos recursos públicos”, afirmou.

 

  • Da redação com CMFI 
  • Foto: Christian Rizzi/CMFI

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