Câmara aprova criação da Semana contra o Aborto Ilegal e divide opiniões em Foz
A Câmara Municipal de Foz do Iguaçu aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei nº 131/2023, que institui a “Semana Municipal de Conscientização contra o Aborto Ilegal e Reafirmação do Direito à Vida”. A iniciativa, apresentada pelo vereador Cabo Cassol (PL), prevê a realização anual da campanha entre os dias 1º e 8 de outubro, com atividades voltadas ao debate público sobre o tema.
O projeto foi aprovado por nove votos a favor e cinco contrários, e agora segue para sanção do prefeito Chico Brasileiro (PSD). Caso a proposta vire lei, caberá à administração municipal organizar ações educativas em parceria com entidades públicas e privadas, além da sociedade civil.
Segundo Cabo Cassol, o objetivo é ampliar a discussão sobre os impactos do aborto ilegal e reforçar valores familiares. “Achamos importante chamar a sociedade para uma semana e discutir esse assunto de extrema importância, evitando problemas futuros e abortos indesejados, preservando a vida e a união da família. Entendemos que um filho pode unir uma família”, afirmou o parlamentar.
A proposta, no entanto, dividiu opiniões dentro do plenário. Integrante da Bancada da Mulher, a vereadora Valentina Rocha (PT) manifestou-se contrária à aprovação sem um debate mais aprofundado com os órgãos responsáveis por políticas para as mulheres. “Todas as matérias que passam por aqui precisam ser amplamente debatidas. Nós, enquanto Bancada das Mulheres, achamos que esse Projeto deveria ser um pouco mais discutido com o Conselho da Mulher, que fez um parecer contrário ao Projeto”, pontuou.
Valentina também destacou a importância de considerar o impacto da medida sobre a saúde e a autonomia das mulheres. “Falamos sobre a importância de um projeto que trata da vida das mulheres, a bancada feminina e o conselho serem consultados”, completou.
A delegada da Delegacia da Mulher, Iane Dantas, participou da sessão e defendeu a necessidade de ampliar a conscientização sobre temas como a criminalização do estupro, o abandono parental e a responsabilidade compartilhada na criação dos filhos. A delegada alertou para o risco de se transferir exclusivamente às mães o encargo da maternidade.
Participaram das discussões os vereadores Anice Gazzaoui (PP), Bosco Foz (PL), Dr. Ranieri (Republicanos), Soldado Fruet (PL), Marcia Bachixte (MDB), Valentina Rocha (PT) e Yasmin Hachem (PV).
Veja como votaram os vereadores:
Favoráveis ao projeto: Adriano Rorato (PL), Balbinot (PSDB), Beni Rodrigues (PP), Bosco Foz (PL), Dr. Ranieri (Republicanos), Evandro Ferreira (PSD), Soldado Fruet (PL), Sidnei Prestes (Mobiliza) e Cabo Cassol (PL).
Contrários ao projeto: Adnan El Sayed (PSD), Anice Gazzaoui (PP), Marcia Bachixte (MDB), Valentina Rocha (PT) e Yasmin Hachem (PV).
- Da redação com CMFI
- Foto: arquivo/ABr.