TRE cancela mais de 8,8 mil títulos e Foz do Iguaçu volta ter menos de 200 mil eleitores

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PR) cancelou mais de 8,8 mil títulos e Foz do Iguaçu voltou a ter menos de 200 mil eleitores com cadastro regular na Justiça Eleitoral. O número de votantes é o parâmetro para um município ter segundo turno nas eleições para prefeito. A totalização de cancelamentos do documento consta do Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), após o término do prazo de regularização daqueles que faltaram nos últimos três pleitos. Em todo Paraná, fora cancelado mais de 328,8 mil títulos.

Foz do Iguaçu conta atualmente com 205.853 eleitores cadastrados, segundo o TSE. Quanto o órgão concluir a totalização dos eleitores, programada para o dia 3 de junho, o município contará com 196.960 cidadãos aptos a votar. Isso porque, será reduzido da estatística o documento dos 8.893 faltosos dos últimos três pleitos (primeiro e segundo turno de 2022 e primeiro turno de 2024) que não fizeram a regularização a situação até a última segunda-feira (19).

O município passou dos 200 mil eleitores no final de 2023, o que permitiu ao município a possibilidade de um segundo turno em outubro do ano passado, o que acabou não ocorrendo, uma vez que o General Silva e Luna (PL), recebeu mais de 50% dos votos válidos no primeiro turno. A expectativa, no entanto, é que o número de eleitores da cidade volte a passar dos 200 mil até janeiro de 2028, quando será realizada a próxima eleição municipal.

 

Estadual

Foz do Iguaçu é o sétimo município do Paraná com mais títulos passíveis de cancelamentos pela Justiça Eleitoral, atrás de Curitiba, com 61.367 casos; Londrina, com 21.983; Maringá, com 12.488; Ponta Grossa, com 11.297; Cascavel, com 10.617; e São José dos Pinhais, com 9.933. Em todo o Estado, podem ser cancelados 328.847 títulos.

Com o Título cancelado, conforme previsto no Código Eleitoral, a pessoa não poderá votar, tomar posse em concurso público, obter passaporte ou CPF, renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial, conseguir empréstimos em estabelecimentos de crédito mantidos pelo governo, participar de concorrência pública e praticar qualquer ato para o qual seja exigida quitação eleitoral.

Dos mais de 356 mil eleitores faltosos em todo o Paraná, apenas 7,14% (25.494 pessoas) já estão com a sua situação regularizada, de acordo com dados do portal de estatísticas do TSE. Para regularizar o Título cancelado, a eleitora ou o eleitor deverá comparecer ao Fórum Eleitoral, das 12h às 18h, portando um documento de identidade e um comprovante de residência e fazer um novo documento.

 

Procedimento

Em Foz do Iguaçu, o Fórum Eleitoral está localizado na Avenida Costa e Silva, próximo ao trevo de acesso à Rodoviária. Mesmo pedindo um novo documento, a pessoa precisará quitar as multas decorrentes das ausências às urnas, por emissão de boleto, Pix ou cartão de crédito (no valor de R$ 3,51 por turno). Caso ela declare impossibilidade de saldar o débito, a juíza ou o juiz eleitoral poderá dispensar o pagamento.

Se a eleitora ou o eleitor tiver a biometria cadastrada, poderá realizar o procedimento pela internet, por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no site do TSE. Nesse caso, será necessário quitar as multas (menu débito eleitoral) e, após a baixa do pagamento (que pode levar alguns dias), solicitar um procedimento de revisão ou transferência (menu Título Eleitoral).

O cancelamento não será comunicado individualmente, mas o eleitor poderá verificar a situação da sua inscrição ao acessar a página inicial do site do TRE-PR e, no menu, “Serviços” (à direita da tela), clicar em “Situação Eleitoral”. Em seguida, será necessário preencher o campo com o número do Título Eleitoral, CPF ou nome completo.

• Da Redação