Vereadores questionam aumento de 62% no contrato de limpeza urbana em Foz
A Prefeitura de Foz do Iguaçu esclareceu, em reunião com vereadores, a necessidade de atualizar em 62% o contrato de concessão da limpeza urbana. A medida, segundo o Executivo, busca evitar a interrupção dos serviços prestados pela Vital Engenharia Ambiental S/A, empresa responsável pelo recolhimento de resíduos na cidade. A Prefeitura garantiu que a medida não resultará em aumento para os contribuintes.
O Contrato de Concessão nº 118/2013 previa duração de 15 anos, com reajustes anuais. No entanto, o valor global do contrato permaneceu inalterado ao longo dos anos, levando ao esgotamento antecipado do saldo. Com isso, a Prefeitura precisou recorrer ao apostilamento, mecanismo previsto na Lei 8.666/93 que permite a atualização do valor total de um contrato sem alterar suas condições fundamentais.
A previsão inicial do contrato, firmado em 2013, era de R$ 392.110.252,77. Com a atualização, o valor total chega a R$ 635.268.226,76, sendo que o saldo remanescente para os próximos anos é de R$ 243.147.973,99. O custo médio mensal da limpeza urbana em Foz do Iguaçu passa a ser de aproximadamente R$ 4 milhões.
Na reunião realizada nesta semana, o Legislativo foi representado pelo presidente da Câmara, Paulo Debrito (PL), e pelos vereadores Dr. Ranieri (Republicanos), Bosco Foz (PL), Cabo Cassol (PL), Soldado Fruet (PL) e Sidnei Prestes (Mobiliza). Os parlamentares cobraram transparência na gestão dos recursos e fiscalização da execução do contrato.
Pelo Executivo, participaram o Secretário Executivo Áureo Ferreira, o Secretário de Finanças e Orçamento, General Garrido, e a Secretária de Administração, Larissa Ferreira. Os representantes afirmaram que a atualização contratual foi necessária para garantir a continuidade dos serviços essenciais e destacaram que não haverá acréscimo de encargos para a população.
“Não se trata de reajuste ou revisão contratual, mas de uma atualização do valor global para garantir a continuidade dos serviços”, justificou a Prefeitura em nota.
Os vereadores devem continuar acompanhando a execução do contrato, cobrando eficiência na gestão e fiscalizando a aplicação dos recursos. A Câmara reforçou a importância do controle público sobre contratos de longo prazo, especialmente em áreas essenciais como a limpeza urbana.
- Da redação com CMFI
- Foto: Christian Rizzi – Câmara de Foz