STF torna Bolsonaro e sete aliados réus por tentativa de golpe e crimes contra a democracia
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados por crimes relacionados à tentativa de golpe de Estado. A decisão histórica, tomada nesta quarta-feira (26), abre uma nova fase na investigação sobre os eventos que culminaram nos atos de 8 de janeiro de 2023.
A denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet, aponta que Bolsonaro e seu grupo arquitetaram um plano para se manter no poder após a derrota nas eleições de 2022. O ex-presidente teria promovido desinformação sobre o sistema eleitoral e incentivado a radicalização de seus apoiadores, culminando na invasão das sedes dos Três Poderes em Brasília.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, destacou a gravidade das acusações. “Não há dúvida de que existem provas suficientes para a aceitação da denúncia. A tentativa de ruptura institucional ficou evidente nos atos preparatórios e na execução do plano”, afirmou Moraes.
Os outros ministros da Primeira Turma do STF – Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin – acompanharam o relator, destacando a importância do processo para a manutenção da democracia brasileira.
Os acusados e os crimes
Bolsonaro e seus aliados responderão por crimes como organização criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. Caso sejam condenados, as penas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Além de Bolsonaro, são réus:
Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro em 2022;
General Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin;
Anderson Torres, ex-ministro da Justiça;
Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;
Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;
Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro e delator do caso.
As defesas dos acusados negam as acusações e alegam perseguição política. O advogado de Bolsonaro, Celso Vilardi, afirmou que espera apresentar novos elementos para contestar a ação.
O que acontece agora?
Com a aceitação da denúncia, o processo entra na fase de instrução, onde serão ouvidas testemunhas e analisadas novas provas. O STF ainda não definiu a data para o julgamento final, que poderá estabelecer um marco na responsabilização de autoridades públicas por crimes contra a democracia.
- Da redação com Agência Brasil
- Foto: Antônio Augusto/STF