Acordo histórico garante 3 mil hectares para povos Avá-Guarani no Paraná
Um acordo inédito firmado entre a União, a Itaipu Binacional e representantes do povo Avá-Guarani garantirá a compra emergencial de 3 mil hectares de terras rurais no Paraná, beneficiando diretamente mais de 5 mil indígenas. O investimento inicial de R$ 240 milhões, financiado pela hidrelétrica, poderá ser ampliado em 2026, conforme necessidade.
O pacto representa um marco na busca por justiça histórica para os Avá-Guarani, que sofreram impactos severos desde a construção da usina de Itaipu, em 1982. A iniciativa também inclui infraestrutura essencial, como moradias, energia, água potável, saneamento, educação e segurança alimentar.
A assinatura do acordo ocorreu na Escola Estadual Indígena Arandu Renda, na Aldeia Atimirim, em Itaipulândia (PR), durante a Assembleia Geral da Comissão Guarani Yvyrupa. Participaram lideranças indígenas, ministros, membros do Supremo Tribunal Federal (STF), representantes do governo federal, estadual e municipal, além de diretores da Itaipu Binacional.
Conciliação fundiária
O ministro do STF, Dias Toffoli, destacou a relevância do acordo como um exemplo para a resolução pacífica de disputas territoriais. “A única maneira de solucionar conflitos fundiários é com diálogo e conciliação. Este pacto é um modelo de justiça restaurativa”, afirmou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, enfatizou que a medida representa um passo significativo na reparação histórica. “O Estado brasileiro está garantindo dignidade e reconhecimento para essas comunidades”, disse.
A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, reforçou que esse modelo pode ser replicado em outras situações. “Trabalhamos arduamente para viabilizar este acordo. Agora, queremos ampliar essa estratégia para solucionar outros conflitos fundiários envolvendo populações indígenas”, afirmou.
Implementação
A Funai, em parceria com os indígenas, será responsável pela escolha das terras. O Incra avaliará os imóveis e a Itaipu garantirá o financiamento.
Além da aquisição das terras, o acordo contempla programas de sustentação e desenvolvimento para as comunidades, como o Projeto Opaná, que promove segurança alimentar e educação antirracista, e o Programa de Sustentabilidade das Comunidades Indígenas.
O diretor-geral da Itaipu, Enio Verri, frisou que a iniciativa vai além da distribuição de terras. “Nosso compromisso é também com o acompanhamento técnico e social dessas comunidades, para garantir uma melhoria efetiva na qualidade de vida”, destacou.
Pedido público de desculpas
Como parte do acordo, União, Funai, Incra e Itaipu se comprometem a publicar um pedido público de desculpas pelos impactos causados aos Avá-Guarani durante a construção da usina. A declaração será divulgada nos sites oficiais das instituições e em veículos de grande circulação.
A conciliação foi formalizada no âmbito da Ação Civil Originária 3555, sob mediação do STF. O processo de negociação durou mais de dois anos, com cerca de 20 reuniões entre representantes do governo, Itaipu, Funai, Incra e lideranças indígenas.
Com a homologação do STF, o acordo ganha segurança jurídica, garantindo sua implementação e suspendendo eventuais litígios sobre a posse das terras.
- Da redação com Itaipu
- Fotos: William Brisida/Itaipu Binacional