Palavra Livre

Acordo

O promotor Marcos Cristiano Andrade, da 6ª Promotoria de Justiça, ofereceu ao assessor legislativo Adilson Ramão, lotado no gabinete do vereador Cabo Cassol (PL), um acordo de não persecução penal. Oportunidade dada a um investigado que o Ministério Público não prossiga com uma ação penal, desde que o acusado cumpra determinadas condições. Neste caso, as condições são o pagamento de multa de R$ 15 mil, perda dos direitos políticos por cinco anos e a imediata exoneração da Câmara Municipal.

 

Aumento da pena

O MP apresentou recurso solicitando o aumento da pena de Jorge Guaranho, condenado a 20 anos de prisão pelo assassinato do tesoureiro do PT de Foz do Iguaçu, Marcelo Arruda. O ex-policial penal foi condenado por homicídio qualificado por motivo fútil – considerando a divergência política –, e perigo comum – pelo fato de o acusado atirar contra a vítima em local com outras pessoas, colocando-as em risco. O julgamento ocorreu dois anos e meio após a morte de Arruda, baleado em 9 de julho de 2022 por Guaranho enquanto comemorava os 50 anos com uma festa temática do presidente Lula e do PT.

 

Governabilidade

O secretário Ricardo Barros (Indústria e Comércio) participou das posses de Gleisi Hoffmann (PT) e Alexandre Padilha (PT-SP) na Secretaria de Relações Institucionais e no Ministério da Saúde. Barros deve deixar o cargo de secretário do governo Ratinho Junior (PSD) e reassumir a Câmara dos Deputados. À imprensa, o deputado do PP disse que seu partido “tem o DNA da governabilidade”.

 

Agroecologia

Camponesas e camponeses de mais de 30 cidades do Paraná vêm participando, nos últimos meses, de uma série de cursos técnicos em Agroecologia, que têm como objetivo fortalecer essa prática nas comunidades rurais do estado. A capacitação é realizada por meio do Projeto Bem Viver, uma parceria entre o Instituto Latino-Americano de Agroecologia Contestado (ICA) e a Itaipu Binacional, por meio do Programa Mais que Energia.

 

Sou contra

A PEC que institui o semipresidencialismo apresentada pelo deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos) pretende “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”, disse a ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). “É muito medo da soberania do povo”, disse Gleisi no X (antigo Twitter).

 

Cadê o EVTEA?

O deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSD) solicitou ao diretor do DER-PR, Fernando Furiatti, informações sobre a apresentação do EVTEA (Estudo de Viabilidade Técnica e Econômica) da nova ponte sobre o Rio Paraná, que ligará o distrito de Porto São José, em São Pedro do Paraná (PR), a Taquarussu (MS). “Em fevereiro de 2023, a empresa Prosul foi declarada vencedora da licitação para a elaboração do EVTEA da obra da nova ponte sobre o Rio Paraná. Acontece que já venceu o prazo para a apresentação dos estudos”, disse.

 

Gabinete Itinerante

O prefeito de Pato Branco, Géri Dutra (PL) lançou o programa Gabinete Itinerante que vai aproximar o governo municipal da população e das instituições. Diferente das reuniões semanais do secretariado às segundas-feiras na sede da prefeitura, o Gabinete Itinerante levará esses encontros a diferentes entidades, empresas e associações de Pato Branco. Segundo o prefeito, o programa cria um canal direto de comunicação com a sociedade. “Vamos visitar instituições de ensino, entidades e associações de bairros para estreitar laços de confiança e atender aos anseios da população”.

 

Aumento salarial

O prefeito de Cascavel, Renato Silva (PL), anunciou o reajuste salarial para os servidores municipais. A previsão é que seja feito em cota única no mês de maio. O percentual ainda não foi definido, mas a Secretaria de Planejamento e Gestão estima que será cerca de 5%. Segundo a prefeitura, o reajuste alcança mais de nove mil profissionais no serviço público municipal. Professores da educação infantil terão aumento de 6,27% no salário.

 

Reforma Tributária

O presidente da AMP e secretário-geral da CNM, Edimar Santos, coordenou em Brasília a reunião para garantir a participação dos municípios – pequenos, médios e grandes – na reforma tributária.  Junto com o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, Edimar está coordenando a coleta de assinaturas à chapa “CNM Conselho Forte e Independente”, que garante a participação dos municípios no Conselho Gestor do IBS  Imposto sobre Bens e Serviços) que tem 27 integrantes. Na semana retrasada, com o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel (PSD), Edimar e o diretor-executivo da AMP, Joarez Henrichs, confirmaram a indicação do secretário de Planejamento, Finanças e Orçamento, Vitor Puppi, para ocupar a vaga titular no conselho, garantindo assim uma forte representação dos municípios paranaenses.

 

Há vagas

A prefeitura de Foz do Iguaçu está ampliando 100 vagas no quadro de servidores da educação municipal  Segundo justificativa da prefeitura, o projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal objetiva agilizar o ampliamento de vagas e chamamento de novos profissionais do concurso público vigente para atender a rede municipal de ensino. A matéria agora está sob análise das comissões reunidas.

 

Soberania

O ex-deputado José Dirceu (PT) disse que a “soberania está ameaçada” por causa da atuação de bolsonaristas junto aos EUA. “O momento que nós vivemos no mundo é um momento que os temores da guerra estão batendo como nas décadas de 20 e 30, que o fascismo da extrema direita vai tomando governos de vários países”, disse na festa de comemoração do aniversário de 78 anos. “Vão aos EUA pregar a traição nacional, a intervenção dos Estados Unidos, das big techs nos assuntos nacionais”, afirmou.

 

Ainda é pouco

“Acreditamos neste governo e o defendemos do fascismo. No entanto, não tem como sairmos satisfeitos com os anúncios”, resume Débora Nunes, da direção do MST a respeito do plano do presidente Lula (PT) de entregar 12.297 lotes de reforma agrária até abril. “É uma conta simples”, disse Débora Nunes. Atualmente há 145 mil famílias vivendo em acampamentos no Brasil, segundo o Incra. As políticas anunciadas, portanto, devem beneficiar 8,48% do total. Destas 145 mil acampadas, 100 mil estão ligadas ao MST, que reivindica o assentamento imediato de ao menos 65 mil – são as que aguardam regularização há mais de 15 anos.

 

Suspensão

O STF suspendeu por tempo indeterminado a reintegração de posse de mais de 100 famílias da comunidade Resistência Camponesa, em Reserva do Iguaçu, no centro-sul do Paraná. A decisão do ministro Alexandre de Moraes atendeu a uma medida cautelar apresentada pelo defensor público João Victor Rozatti Longhi, da Defensoria Pública do Paraná, contra a ordem de despejo determinada pela Vara Cível da Comarca de Pinhão. (foto13)

 

Julgamento

O STF agendou para o dia 21 de março o julgamento virtual que pode condenar a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) pelos crimes de porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com uso de arma de fogo. A parlamentar tornou-se ré no STF em agosto de 2023 devido a um episódio ocorrido às vésperas do segundo turno das eleições de 2022. Na ocasião, a bolsonarista sacou uma arma e perseguiu o jornalista Luan Araújo, após uma troca de provocações durante um ato político no bairro dos Jardins, em São Paulo.

 

Turismo Religioso

Foz do Iguaçu receberá o 7º Fórum Paranaense de Turismo Religioso, entre os dias 8 e 10 de abril. Com palestras, painéis, visitas guiadas e rodadas de negócios na programação, o evento será sediado na Mesquita Omar Ibn Al Khattab e na Catedral Nossa Senhora de Guadalupe.

 

Premiação

Em celebração ao Dia Internacional da Mulher, a Fecomércio realiza em Foz do Iguaçu, nos dias 14 e 15 de março, a 16ª edição do Prêmio Mulher Empreendedora. O evento reunirá cerca de 1200 mulheres e serão homenageadas 22 empresárias. Além delas, três mulheres recebem os troféus de homenagens especiais, pelo destaque que alcançaram em seus respectivos setores de negócios.

• Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez, Rafael Fontes e Ronald Stresser