Caixa da prefeitura tem R$ 128,5 milhões, mas apenas RS 10,7 milhões são de uso livre

A Prefeitura Municipal de Foz do Iguaçu iniciou 2025 com um caixa de R$ 128, 5 milhões. Entretanto, apenas R$ 10,7 milhões correspondem a recursos de uso livre, que podem ser rapidamente empregados em ações diversas pelo Executivo, sem necessidade de grandes mobilizações.

Do montante total, cerca de 80% está ligado a conselhos, que precisam deliberar sobre o uso dos valores, e precisam de planejamento detalhado que se adeque a finalidade proposta.

Outra parcela menor do fundo, porém ainda muito significativa, é proveniente de convênios com empresas e entidades, como a Itaipu Binacional, por exemplo, e já tem destino definido.

“Temos valores expressivos associados com Depósitos Judiciais e contribuição para a iluminação pública, que são superiores a R$ 30 milhões, cada um deles. Outros estão parados desde a Covid. A gestão orçamentária de Foz é um desafio constante, mas estamos trabalhando para criar condições financeiras para que as políticas públicas, orientadas por nosso Prefeito General Silva e Luna, e desenhadas por todas as Secretarias do Município possam ser efetivamente implementadas”, explicou o secretário de Finanças e Orçamento, General Eduardo Garrido.

A Lei Orçamentária de 2025 alcança um patamar de R$ 2,260 bilhões. De acordo com Garrido, boa parte desse montante é utilizado para o pagamento de pessoal e encargos sociais (cerca de R$ 929 milhões), enquanto que as despesas com o Regime Próprio de Previdência dos Servidores chegam a R$ 350,1 milhões.

As áreas que contam com mais recursos são a Saúde (R$ 520 milhões) e a Educação (R$ 452 milhões). Nesses valores não estão incluídos montantes que estão prometidos para serem repassados para a cidade.

Nos dois primeiros meses de governo, o Executivo Municipal fez análises e deu início a ações para obter recursos adicionais para várias áreas. Somente entre janeiro e fevereiro já houve um crescimento de 15,9% na arrecadação de receitas em comparação ao mesmo intervalo de 2024.

“É um crescimento significativo e que nos permitiu contratar mais professores, convocar mais guardas municipais, pagar o Prêmio do IDEB que nossos professores conquistaram para Foz do Iguaçu no ano passado, entre outras”, destacou Garrido.

 

Reforma tributária

A Reforma Tributária, aprovada recentemente, mudará a característica de como Foz do Iguaçu e outros municípios recebem tributos. Segundo o secretário de Finanças, Eduardo Garrido, o período de 2019 a 2026 é o intervalo em que serão consideradas as arrecadações dos tributos para a formação da parcela a que cada cidade terá direito no futuro.

Haverá uma fase de transição e os anos de 2025 e 2026 devem ser fundamentais para os próximos 50 anos do município. “Devemos lembrar que Foz foi muito impactada pela pandemia e a arrecadação de 2020 e 2021 foi muito prejudicada. Temos que fazer um esforço muito grande nesses dois anos e é importante que o cidadão peça a Nota Fiscal e que o empresário/empreendedor entenda a importância do recolhimento dos tributos devidos”, ressaltou Garrido.

Investimentos

Foz tem recebidos grandes investimentos nos últimos anos, que contribuíram para a geração de empregos e, consequentemente, aumento da economia local.

“Com isso, além da geração de empregos, teremos a geração de arrecadação. Todos os secretários, em suas áreas de atuação têm essa diretriz na captação de recursos para nossa cidade. É um esforço coletivo e onde trabalhamos com sinergia na busca para entregar o melhor para Foz do Iguaçu”, finalizou o general Eduardo Garrido.

• Da redação
• Foto: divulgação