Governo argentino planeja privatizar aduana da Ponte Tancredo Neve
O governo da Argentina pretende conceder à iniciativa privada a exploração dos edifícios da aduana de Puerto Iguazú, na fronteira com o Brasil, permitindo que empresas realizem investimentos e utilizem o espaço para atividades comerciais. A concessão, prevista para 2025, garantiria a manutenção e conservação da estrutura, enquanto os serviços de migração e fiscalização continuariam sob responsabilidade dos órgãos federais argentinos.
A informação foi divulgada pelo jornal La Nación, e indica que Puerto Iguazú pode ser a próxima a entrar no plano de concessão, seguindo os passos das aduanas de Santo Tomé e Paso de los Libres, que já estão em processo de privatização.
Exploração comercial
A empresa vencedora da licitação poderá explorar a localização privilegiada da aduana de Puerto Iguazú, na cabeceira da Ponte Tancredo Neves, para implantar serviços como free shops, restaurantes, estacionamentos, casas de câmbio e até mesmo hoteis. No entanto, atividades ligadas a jogos de azar, como cassinos, continuarão proibidas na região imediata das cabeceiras das pontes fronteiriças argentinas.
Segundo o La Nación, uma fonte oficial com acesso à Casa Rosada afirmou que “a decisão tomada é para licitar todas as áreas de serviços dos paços fronteiriços”. A medida visa transferir os investimentos em infraestrutura para a iniciativa privada, garantindo melhorias na estrutura sem custos diretos para o governo.
Outras aduanas
O projeto faz parte de um pacote de concessões coordenado pelos Ministérios do Interior, Segurança e Defesa da Argentina. Atualmente, a concessão da aduana de Santo Tomé, que liga a cidade argentina ao município de São Borja (RS), está em fase de licitação, embora tenha sofrido um entrave judicial no Brasil. Em Paso de los Libres, na fronteira com Uruguaiana (RS), o processo também está avançado, com previsão de contratos de 25 anos.
No caso da aduana de Puerto Iguazú, a proposta ainda está em fase de discussão e avaliação pelos órgãos competentes do governo argentino. Se aprovada, a concessão poderá trazer investimentos privados significativos para a modernização da estrutura e a ampliação dos serviços oferecidos aos viajantes que cruzam a fronteira.
Impactos
A privatização das aduanas não é uma questão exclusiva da Argentina. No Brasil, o governo também avalia a concessão da manutenção de pontes internacionais à iniciativa privada. A possibilidade de cobrança de pedágio nas travessias da Ponte da Amizade, Ponte da Integração e Ponte Tancredo Neves tem gerado preocupação entre entidades locais, que cobram debates mais amplos sobre o impacto para a região da Tríplice Fronteira.
- Da redação com agências / Foto: arquivo