Preservação da história: Foz já possui nove bens aprovados para tombamento

O Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural (Cepac) apresentou,  o balanço de suas atividades à nova gestão da Fundação Cultural, bem como o planejamento para este ano. Entre os destaques, foram considerados os nove tombamentos aprovados pelo conselho – oito culturais e um natural – que aguardam homologação da prefeitura para que possam ser oficialmente reconhecidos.

Os bens já aprovados pela Cepac incluem: Obelisco do Marco das Três Fronteiras; Colégio Bartolomeu Mitre; Fundação Cultural de Foz do Iguaçu (antigo Fórum de Justiça); Sede do GRESFI (antigo Aeroporto do Parque Nacional do Iguaçu); Teatro Otília Schimmelpfeng (Barracão); Palácio das Cataratas (Paço Municipal); antiga Câmara de Vereadores; Casas Harry Erwin Schinke e Laly Schinke; e Bosque dos Macacos (único bem natural da lista).

Esses tombamentos são essenciais para a preservação de bens que representam o legado histórico, cultural e ambiental da cidade. “Os desafios para 2025 são garantir a homologação desses bens e avançar na política pública de preservação do patrimônio histórico e cultural da cidade, abrindo mais um conjunto de novos pedidos de tombamento”, apontou o presidente do Cepac, Pedro Louvain.

Além disso, Louvain pontuou a necessidade da criação do cargo de museólogo, essencial para a gestão do acervo cultural do município, incentivos legais para proprietários privados de bens tombados, instalação de totens interpretativos em frente aos prédios históricos, com informações sobre seu valor cultural e histórico.

Também está prevista a realização do 2º Seminário de Valorização do Patrimônio Cultural, além da elaboração de documentos fundamentais, como o Plano Municipal de Educação Patrimonial e a Política Municipal de Patrimônio Cultural.

 

Cronograma

Além dos bens já aprovados e em vias de homologação, o Cepac apresentou um cronograma que inclui a análise de novos processos, como o tombamento do conjunto de três casas da Avenida Brasil, do Hotel Cassino (atual SENAC) e do Bosque Guarani. O conselho também anunciou a intenção de abrir processos para reconhecer oficialmente o valor de outros marcos históricos, como o antigo Banco do Brasil, o Grupo Escolar Munhoz da Rocha, o Colégio Agrícola e o Fozhabita.

A expansão das políticas de preservação abrange também o patrimônio cultural móvel, como coleções históricas, e o patrimônio imaterial, que inclui festas, lendas, idiomas e manifestações culturais. Alguns exemplos citados de coleções com potencial para tombamento são a Coleção Harry Schinke, o Arquivo histórico do Tribunal de Justiça e as plantas arquitetônicas de Ângelo Murgel.

Para marcar o avanço da preservação patrimonial no município, foi sugerida uma cerimônia especial para registrar oficialmente o primeiro bem no livro de tombo municipal: o Obelisco do Marco das Três Fronteiras.

Cepac

O Conselho Municipal de Patrimônio Cultural (Cepac) foi instituído pela Lei Municipal Nº 4470/2016 e é o órgão consultivo, deliberativo e independente, com funcionamento técnico e operacional subsidiado pela Fundação Cultural de Foz do Iguaçu, que tem como missão adotar todas as medidas necessárias à proteção do patrimônio cultural do Município.

 

Tombamento: O Processo de Preservação do Patrimônio Histórico

Descubra as etapas para proteger o legado histórico e cultural:

1. Pedido Inicial: Qualquer cidadão ou entidade pode apresentar solicitação no Protocolo da Prefeitura (presencial ou virtual), fornecendo informações sobre o bem.
2. Análise Técnica: A prefeitura realiza estudos históricos, culturais e arquitetônicos para avaliar o bem.
3. Parecer Técnico: O Conselho de Patrimônio Histórico e Cultural (Cepac) avalia o pedido, emite parecer preliminar e final.
4. Votação: O conselho vota o parecer e sendo aprovado, o bem segue para homologação.
5. Homologação Oficial: O prefeito registra o bem no Livro de Tombo, garantindo proteção permanente.

• Da redação