Reforma administrativa de Silva e Luna mira modernização e eficiência na gestão pública
O prefeito Joaquim Silva e Luna (PL) apresentou à Câmara de Vereadores de Foz do Iguaçu um projeto de reforma administrativa que tem como objetivo modernizar a estrutura da prefeitura e aprimorar a qualidade dos serviços prestados à população. A proposta prevê a criação de novas secretarias, reorganização de funções e ajustes salariais para cargos comissionados, como parte de um plano para dar mais eficiência à administração pública.
“A reforma é essencial para que possamos implementar ações com agilidade, eficiência e resultados concretos. Estamos alinhando a estrutura administrativa às necessidades da cidade, sempre com foco no desenvolvimento e no bem-estar da população”, destacou o prefeito.
Modernização e reorganização estrutural
Uma das mudanças centrais da proposta é a reestruturação de secretarias. O projeto extingue três pastas – Transparência e Governança, Trabalho, Juventude e Capacitação, e Direitos Humanos e Relações com a Comunidade – e redistribui suas atribuições entre outros órgãos. Em contrapartida, serão criadas três novas secretarias: Mulher, Transporte e Mobilidade Urbana, e Comunicação e Relações Institucionais.
A nova Secretaria da Mulher será dedicada a políticas públicas de equidade e inclusão, enquanto a pasta de Comunicação terá papel estratégico na articulação com instituições públicas e privadas. Já a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana assume um papel prioritário em planejamento urbano, com foco na melhoria da infraestrutura viária e no transporte público.
A reforma também introduz os cargos de secretário-adjunto na saúde e de secretário-executivo no gabinete, funções que visam dar suporte técnico e gerencial em áreas consideradas estratégicas pela gestão.
Ajustes salariais para cargos estratégicos
Outro ponto da reforma é o ajuste nos vencimentos de cargos comissionados (CCs), medida que, segundo a prefeitura, corrige distorções históricas e fortalece posições estratégicas. Diretores terão seus salários reajustados de R$ 6.425,30 para R$ 12.850,11, enquanto assessores técnicos especiais passarão a receber R$ 10.280,08.
Os 276 cargos comissionados terão impacto financeiro projetado de R$ 1,17 milhão a partir de março de 2025, totalizando R$ 12,16 milhões anuais. Apesar do aumento no custo anual, a gestão afirma que a reforma não amplia o número de cargos, mas redistribui funções e corrige remunerações para melhorar a produtividade e atrair profissionais capacitados.
“É uma recomposição necessária para garantir o desempenho esperado em cargos estratégicos, fundamentais para a implementação das metas da gestão”, justificou o prefeito Silva e Luna.
Tecnologia e planejamento de longo prazo
A reforma administrativa também está alinhada a um planejamento de longo prazo que inclui a adoção de tecnologias avançadas para gestão pública. Segundo a prefeitura, a modernização permitirá o acompanhamento em tempo real de programas e projetos, melhorando a tomada de decisões estratégicas.
“Queremos uma gestão integrada, com visualização clara dos processos e indicadores. Isso é essencial para planejar e executar ações que entreguem resultados reais à população”, explicou Silva e Luna.
Compromisso com eficiência e transparência
A proposta atende ainda a uma determinação judicial que considerou ilegal o pagamento de gratificações a CCs na gestão anterior, reorganizando a estrutura salarial com base na legislação vigente. Além disso, o projeto reafirma o compromisso de preencher pelo menos 20% dos cargos comissionados com servidores de carreira até o fim do mandato, reforçando a integração entre gestão técnica e estratégica.
“Essa reforma é um passo decisivo para tornar a prefeitura de Foz do Iguaçu mais eficiente e transparente. Estamos modernizando nossa estrutura e otimizando os recursos públicos, sempre com foco nos resultados para a população”, concluiu o prefeito.
Da redação, com assessorias