Lei em Foz do Iguaçu proíbe uso de fogos barulhentos
Os fogos de artifício, atração tradicional nas celebrações de final de ano, são também motivo de preocupação devido aos riscos de acidentes e às questões legais relacionadas ao uso de artefatos barulhentos. Em Foz do Iguaçu, uma legislação específica proíbe o uso de fogos de estampido, buscando garantir a segurança e proteger pessoas e animais sensíveis ao barulho.
A lei municipal 5.393, sancionada em 2020, restringe o manuseio, a utilização e a queima de fogos que gerem poluição sonora, como morteiros, foguetes e baterias. Segundo a norma, são permitidos apenas os “fogos de vista”, que produzem efeitos visuais sem estampidos e ruídos acima de 80 decibéis. Multas para quem descumprir a regra podem variar de R$ 5,5 mil para indivíduos a até R$ 55 mil para empresas.
O Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais (CMPDA) enfatiza a necessidade de fiscalização e campanhas de conscientização. “No Natal, registramos vários casos de poluição sonora. Precisamos de ações efetivas antes da virada do ano”, destaca o órgão. Entre as recomendações está o cadastro de compradores por lojas especializadas, que só podem vender fogos barulhentos a pessoas de fora da cidade.
Riscos e prevenção
Os fogos de artifício contêm substâncias químicas inflamáveis, como nitrato de potássio e perclorato de potássio, que, se mal manuseadas, podem causar queimaduras graves, mutilações e até mortes. O Corpo de Bombeiros recomenda que a compra seja feita apenas em estabelecimentos credenciados e que os artefatos sejam manipulados longe de pessoas, em áreas abertas e sem fiação elétrica.
“Crianças nunca devem manipular fogos, e adultos só devem utilizá-los com total sobriedade”, reforçam os bombeiros. Em caso de queimaduras, o recomendado é acionar o Samu ou os bombeiros imediatamente. Enquanto o socorro não chega, lave a área afetada com água corrente e evite usar produtos como creme dental ou manteiga.
Alternativas seguras
A legislação municipal busca não apenas reduzir acidentes, mas também proteger populações vulneráveis ao barulho, como idosos, crianças, pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e animais. Estudos apontam que o barulho dos fogos pode provocar ataques de pânico em cães e aves, bem como agravar condições de saúde em humanos.
Denúncias sobre o descumprimento da lei podem ser feitas pelo telefone 156 ou por aplicativos da prefeitura. Para celebrar com segurança e dentro da lei, a dica é optar por fogos luminosos, que garantem o brilho tradicional das festas sem causar transtornos sonoros.
Da redação