Foz do Iguaçu sedia reunião nacional com foco na reforma tributária
Foz do Iguaçu recebe a 47ª Reunião Ordinária do Comitê dos Secretários de Fazenda (Comsefaz) e do Encontro Nacional das Secretarias de Estado da Fazenda, entre os dias 4 e 6 de dezembro. O evento, realizado no Mabu Thermas Grand Resort, marca o encerramento das atividades anuais do comitê e contará com a presença de secretários estaduais das 27 unidades da Federação. O anfitrião será Norberto Ortigara, secretário da Fazenda do Paraná.
O principal tema da reunião será a regulamentação da reforma tributária, atualmente em discussão no Congresso Nacional. O evento contará com a participação de assessores técnicos e convidados. Entre os projetos em análise estão os Projetos de Lei Complementares (PLPs) 68/2024 e 108/2024, que propõem um novo sistema tributário e já foram aprovados pela Câmara dos Deputados, estando agora em tramitação no Senado.
Os secretários estaduais buscam ajustes nos textos para garantir que a autonomia federativa seja preservada e evitar prejuízos para as populações locais. Ao longo de 2024, gestores e técnicos das Fazendas estaduais discutiram intensamente as propostas e apresentaram sugestões. A reunião em Foz será uma oportunidade para aprofundar os debates e consolidar posições estratégicas dos Estados.
Confaz e outras pautas fiscais
No mesmo local, no dia 6 de dezembro, será realizada a 195ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), conduzida pelo Ministério da Fazenda. A reunião abordará temas complementares, como o projeto de renegociação das dívidas dos Estados e outras questões fiscais discutidas ao longo do ano.
O evento destaca a importância de um diálogo integrado entre as unidades federativas e o Governo Federal, especialmente em um momento de transição para um novo sistema tributário.
Serviço:
Encontro Nacional das Secretarias de Estado da Fazenda
Datas: 4, 5 e 6 de dezembro
Local: Mabu Thermas Grand Resort – Avenida das Cataratas, 3175, Vila Yolanda, Foz do Iguaçu – PR
Solenidade especial: 6 de dezembro, às 8h30