Governador destaca o papel do Tribunal de Contas na busca por eficiência e transparência
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, destacou a importância da união entre os órgãos de fiscalização e os Poderes para a modernização da máquina pública. A fala ocorreu na quinta-feira (12) durante a abertura do IX Encontro Nacional de Tribunais de Contas (IX ENTC), realizado entre 11 e 14 de novembro em Foz do Iguaçu. O evento reúne cerca de 1,5 mil participantes, incluindo representantes dos Tribunais de Contas de todo o país, gestores e especialistas, para discutir controle público e políticas voltadas para áreas como saúde, educação e segurança.
Para Ratinho Junior, o trabalho colaborativo entre o Estado, o Tribunal de Contas, o Ministério Público e outros poderes vem sendo fundamental para o avanço da gestão pública no Paraná. Ele ressaltou que a cooperação traz resultados concretos, com o Paraná recebendo, por dois anos consecutivos, o Selo Diamante no Radar da Transparência Pública, promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), entidade que também organiza o evento.
“Temos um Tribunal de Contas que apoia as prefeituras e aponta ao Estado os melhores caminhos para alcançar soluções eficientes. O Ministério Público cumpre seu papel de fiscalização, mas também participa das decisões, em conjunto com a Assembleia Legislativa e o Tribunal de Justiça, todos remando juntos para o futuro”, afirmou o governador.
Com o tema “Controle externo, diálogos institucionais e efetividade das políticas públicas”, o IX ENTC busca fomentar o debate sobre a gestão pública eficiente e transparente, com a participação de nomes como o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e o presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Dantas. Para o ministro Toffoli, a efetividade das políticas públicas se dá com o diálogo entre instituições, voltado a oferecer serviços públicos com eficiência e universalidade.
Bruno Dantas também reforçou a importância do papel dos órgãos de controle, que, segundo ele, refletem diretamente na qualidade do serviço prestado à população. “É um momento valioso para compartilhar experiências que elevem o patamar das nossas instituições. Fiscalizamos recursos destinados à educação, saúde, segurança e saneamento, fundamentais para o desenvolvimento do país”, destacou o presidente do TCU.
O presidente da Atricon, Edilson de Souza Silva, acrescentou que o trabalho dos Tribunais de Contas inspira gestores públicos a implementarem políticas efetivas. “O sistema de controle externo orienta a administração pública na entrega de serviços de qualidade aos cidadãos”, afirmou Edilson.
Diálogos e Inovações para uma Gestão Eficiente
O encontro oferece seis painéis e conferências na plenária principal, além de nove seminários sobre políticas públicas, reuniões técnicas e grupos de trabalho do Sistema Tribunais de Contas. Realizado a cada dois anos, o evento é considerado um dos mais importantes do calendário de órgãos de controle no Brasil, reunindo autoridades e acadêmicos para discutir avanços em transparência e eficácia na gestão.
Segundo o governador Ratinho Junior, os Tribunais de Contas têm se destacado como parceiros importantes na montagem de termos de referência para licitações, aprimorando a transparência e a fiscalização do uso de recursos públicos. “A união com os Tribunais de Contas traz ferramentas que ajudam a reduzir a burocracia e melhorar a prestação de serviços ao cidadão”, ressaltou Ratinho.
- Da redação com AEN /Foto: Ari Dias/AEN