Vermelho diz que a MP 1107 vai beneficiar 4,5 milhões de empreendedores

O presidente Bolsonaro sancionou a MP 1107/22 que agora virou a lei 14.438/22, estabelecendo medidas de estímulo ao empreendedorismo e a formulação de pequenos negócios.
O deputado federal Vermelho, que havia defendido a MP no Congresso Nacional, informou que a lei deverá beneficiar 4,5 milhões de pequenos e médios empreendedores em todo o país. 
“Nós defendemos essa MP na Câmara, pois ela simplifica o microcrédito digital (SIM Digital), facilita a tomada de empréstimos e estimula a criação de novos empregos”, afirmou o deputado. 
De acordo com Vermelho, as linhas de créditos são voltadas para pessoas que exerçam alguma atividade produtiva ou de prestação de serviços, urbanas ou rurais, de forma individual ou coletiva, ou microempreendedores individuais (MEIs). “São R$ 3 bilhões disponíveis para fazer a economia girar”. 
A MP foi aprovada na Câmara e também no Senado. “Nós autorizamos o uso de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para operações de crédito de até R$ 1,5 mil para pessoas físicas e até R$ 4,5 mil, para microempreendedores”, destacou o parlamentar. No texto original, os valores eram de R$ 1 mil e R$ 3 mil.
O texto também aumenta o prazo máximo de empréstimos imobiliários financiados pelo FGTS de 30 anos para 35 anos. Além disso, altera a data de recolhimento do FGTS do dia 7 para o dia 20 de cada mês.

Mulheres
Vermelho explicou que o texto aprovado determina que a metade dos recursos deve ser destinada às mulheres, já que nos dias atuais, 53% do microcrédito atende as mulheres. “São valorosas microempreendedoras que mantêm o lar com a luta diária do seu pequeno negócio”. 

Produção de grãos deve atingir 308 milhões de toneladas
As primeiras projeções para a produção de grãos para a safra 2022/23 apontam para uma colheita de 308 milhões de toneladas. O resultado é impulsionado, principalmente, pelo bom desempenho dos mercados de milho, soja, arroz, feijão e algodão.
De acordo com os números da Conab, que apresentam as principais variáveis de mercado e as tendências para as culturas, a produção total dos cinco principais produtos cultivados no país, e que correspondem a mais de 90% da produção brasileira de grãos, está estimada em 294,3 milhões de toneladas.
A produtividade do ciclo 2022/23 deve apresentar recuperação em relação a atual safra após os problemas climáticos registrados nos estados do Sul do país e em parte de Mato Grosso do Sul.

Turismo espera alta de 63% em empregos formais no 2º semestre
Ações de investimento em infraestrutura e parcerias estratégicas durante o período da pandemia e da baixa movimentação foram fundamentais para a retomada rápida e positiva pela qual passa atualmente o turismo brasileiro, afirmou o ministro do Turismo, Carlos Brito.
Segundo dados da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomercio SP), o setor faturou cerca de R$ 94 bilhões apenas no primeiro semestre de 2022. O número é 33% superior ao mesmo período em 2021, quando o Brasil ainda passava por restrições sanitárias e de circulação.
O ministro afirmou ainda que a perspectiva de crescimento para o segundo semestre de 2022 é de 63% em relação ao mesmo período de 2021. “Estamos falando de aproximadamente 673 mil empregos que serão gerados no setor de serviços, onde o turismo está incluído”, adicionou.
Carlos Brito explicou que foram realizadas cerca de 2,9 mil obras de infraestrutura em todo o país entre 2019 e 2022. Com isso, o retorno do fluxo de turistas foi facilitado, além da melhoria em pontos turísticos e demais estruturas logísticas relacionadas.

Da assessoria