MPT-PR debate assédio eleitoral em Foz do Iguaçu nesta terça-feira (10)
O Ministério Público do Trabalho no Paraná (MPT-PR) promoverá, na manhã de 10 de setembro, um encontro para esclarecimentos e discussões sobre a prática de assédio eleitoral, em Foz do Iguaçu. O evento acontece das 9h às 12h na sede do Sindicato dos Empregados no Comércio de Foz do Iguaçu (Sinecofi). Nas duas semanas seguintes, haverá encontros em Maringá (18) e Ponta Grossa (24). Esta é a terceira iniciativa relacionada ao tema, com a participação do MPT-PR. A primeira foi um evento em Curitiba e a segunda, em Londrina.
O evento em Foz do Iguaçu contará com a presença de representantes do Ministério Público Eleitoral no Paraná (MPE), do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná (OAB-PR), da Associação da Advocacia do Trabalho no Paraná (AATPR) e de sindicatos locais.
O objetivo das instituições é esclarecer o público-alvo (advogados, advogadas, representantes de sindicatos, de empresas e de partidos políticos, além de outras pessoas interessadas no tema) acerca de quais práticas constituem assédio eleitoral e de suas atuações no durante o processo eleitoral de 2024.
Números alarmantes – A realização dos encontros foi uma necessidade identificada pelo MPT-PR após a atuação institucional durante as eleições de 2022, quando as denúncias por assédio eleitoral no ambiente de trabalho bateram recordes em todo o país. O órgão registrou, até abril de 2023, 3.465 denúncias contra 2.467 empresas por todo o Brasil. O Paraná foi o terceiro estado do País e o primeiro do sul com maior número de casos de assédio eleitoral: foram 365 denúncias contra 230 empresas. Os dados constam do relatório de atividades da Coordenadoria Nacional da Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT sobre a atuação em casos de assédio eleitoral, em 2022.
Eleição 2024 – De 1º de janeiro a 2 de setembro de 2024, o MPT registrou 160 denúncias de assédio eleitoral em todo o País. O Paraná é o terceiro estado do país em número de denúncias, com 15 registros. Está atrás apenas de Minas Gerais (18 registros) e São Paulo (17).
Denúncias – Em junho deste ano, foi lançado um canal centralizado de denúncias sobre assédio eleitoral e outras irregularidades relacionadas às eleições. O canal de denúncias, que é uma das iniciativas previstas no acordo de cooperação técnica celebrado entre instituições, pode ser acessado nos sites do MPT-PR, MPPR, TRT-PR e Procuradoria Regional Eleitoral no Paraná.
Campanha nacional – O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou, no final de agosto, a campanha de combate ao assédio eleitoral: “O voto é seu e tem a sua identidade”. O objetivo é conscientizar a sociedade sobre os prejuízos do assédio eleitoral, tanto no ambiente de trabalho, como para o Estado Democrático de Direito.
A campanha, iniciada no perfil do MPT (@mptrabalho) e do MPT-PR (@mptparana) no Instagram, contará com peças para internet, TV, rádio, além de um documentário sobre o tema. O conteúdo reforça que nenhum empregador pode definir ou influenciar o trabalhador a votar em seu candidato de preferência e que ameaças de demissões, promessas de vantagens e benefícios ou qualquer outro ato que constranja e que se valha do poder diretivo para desequilibrar as eleições, será combatido firmemente. Assista aqui às animações produzidas.
Eleições pacíficas – O MPT-PR também é signatário do “Pacto pela Realização de Eleições Pacíficas” – iniciativa do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE/PR) com o objetivo de garantir que as eleições de 2024 transcorram de forma segura, igualitária, inclusiva, livre de assédio eleitoral, de desinformação e de discurso de ódio.
SERVIÇO
Encontros sobre assédio eleitoral
FOZ DO IGUAÇU
Data: 10 de setembro, das 9h às 12h
Local: Sindicato dos Empregados no Comércio de Foz do Iguaçu – Sinecofi (Rua Tiradentes, 353, Centro – Foz do Iguaçu/PR)
- AI MPT-PR