Receita Federal já apreendeu R$ 9 milhões em produtos ilegais nos Correios e transportadoras
Diversas ações de combate ao contrabando e descaminho vêm sendo desenvolvidas pela Receita Federal nos últimos anos, em tentativa de frear a criminalidade na tríplice fronteira. A intensidade dos trabalhos aumentou neste ano, com operações pontuais não somente nos pontos de entrada e saída da região, mas também nas empresas de remessas postais, que têm sido cada vez mais usadas para despachar produtos de forma clandestina.
Somente no primeiro semestre deste ano as equipes realizaram 50 operações em Foz do Iguaçu e outros municípios do Paraná, que integram a jurisdição da alfândega local. No total, foram recolhidos R$ 9 milhões em itens diversos, todos sem nenhum documento que comprovasse a importação regular ou com apresentação de notas falsas.
Dentre os locais que foram alvos das ações destacam-se unidades dos Correios e transportadoras vinculadas a plataformas de vendas on-line. Em meio às mercadorias recolhidas, há mais de 14 mil volumes, com destaque para aparelhos celulares das marcas Xiami e Apple, além de outros eletrônicos como vídeo games, tablets, aspiradores robôs, vinhos, azeites e materiais de pesca.
Ainda foram apreendidos produtos usados em processos de preenchimento facial, fios de PDO (polidioxanona), armas munições e maconha. A Receita destaca que o comércio ilegal de substâncias estéticas, especialmente injetáveis, é uma prática grave, enquadrada nos crimes de contrabando e tráfico devido aos riscos que estas oferecem à saúde pública.
Os criminosos usam estratégias variadas para tentar enganar a fiscalização. Já foram encontradas mercadorias escondidas dentro de caixas de som, livros, brinquedos e outros materiais que dificultam a identificação. Fundos falsos costumam ser implantados nestes objetos na tentativa de burlar inspeções.
A maior parte das mercadorias, conforme a Receita, tem São Paulo e outras grandes capitais como destino. Lá elas são revendidas em comércios de rua e também em plataformas na internet, muitas vezes com preços bem abaixo do mercado nacional, além de não possuírem certificação.
No ano passado, a Receita Federal realizou 88 operações em estabelecimentos de Foz, Medianeira, Matelândia, Céu Azul, Umuarama e Londrina. As ações resultaram na apreensão de 20.604 volumes, contendo mercadorias diversas, avaliadas em um total de R$ 10.857.6873,94.
Processos
Os materiais apreendidos passam sempre por análise e processos judiciais. Após os trâmites eles podem ser encaminhados à destinação. Neste contexto, os produtos podem ser doados, conforme sua natureza, para incorporação em entidades assistenciais e órgãos públicos, destruição ou realização de leilões por exemplo.
No contexto geral de operações, as apreensões de contrabando, descaminho e tráfico realizadas pela Receita Federal em Foz do Iguaçu atingiram R$ 580,6 milhões em 2023. O montante aumentou em mais de 20% quando comparado ao ano de 2022, que registrou R$ 449,1 milhões em mercadorias retidas.
Envio de remessas
Os Correios exigem desde 2018, a inclusão de nota fiscal para despachar mercadorias, que deverá ser afixada na parte externa do produto. A responsabilidade de inserir a nota fiscal na mercadoria é do remetente, que caso se recuse, terá a postagem recusada pelo atendente.
Esta medida foi implantada justamente na tentativa de impedir o uso de remessas postais para o despacho de produtos ilícitos. Nas agências de fronteira, a Polícia Federal e a Receita Federal têm autonomia para vistoriar encomendas com destino nacional ou internacional.
- Da redação / Fotos: Receita Federal