Conselho Municipal implementa política pública de preservação do patrimônio cultural
Em uma decisão histórica para Foz do Iguaçu, o CEPAC (Conselho Municipal de Patrimônio Cultural) aprovou, durante uma reunião ordinária ocorrida em maio, o tombamento definitivo do obelisco do Marco das Três Fronteiras como patrimônio cultural municipal. Após o encerramento do período de recurso, este se tornou o primeiro tombamento municipal na história de cidade.
Segundo o entendimento dos conselheiros, o obelisco construído em 1903 preenche os critérios previstos na Lei nº 4470/16 e constitui um elemento cultural importante como portador da identidade iguaçuense. A medida deverá impulsionar ainda mais o “turismo cultural” na cidade e poderá aumentar ainda mais a visitação de turistas ao local.
Além do obelisco do Marco das Três Fronteiras, também foi aprovado o tombamento definitivo do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre. Em reunião ordinária realizada no dia 21 de junho de 2024, o Pleno do CEPAC reconheceu o valor histórico e cultural dessa que é uma das escolas mais antigas de Foz do Iguaçu.
O tombamento enquanto patrimônio cultural municipal do Colégio Estadual Bartolomeu Mitre trata-se apenas do prédio histórico principal, sem envolver as demais edificações do conjunto arquitetônico.
De acordo com o presidente do Conselho Municipal de Patrimônio Cultural, Pedro Louvain, Foz do Iguaçu está iniciando a implementação de uma política pública para valorizar e preservar o patrimônio cultural. “O município precisa reconhecer e proteger sua herança cultural, histórica e artística, e os recentes tombamentos são um passo fundamental nessa nova direção da política pública. A falta de conservação desse patrimônio pode prejudicar a identidade coletiva da cidade, e o município como um todo sofre um dano moral pela desvalorização da própria história”, complementa.
O Conselho planeja analisar dois processos de tombamento por mês até 2025, seguindo a ordem cronológica de abertura dos processos conforme estabelecido no cronograma de votação.
Próximos tombamentos
O edifício da Fundação Cultural teve o parecer preliminar aprovado pela Comissão Permanente de Preservação e Fiscalização em 21 de junho. A decisão final será submetida à votação em 19 de julho.
Além do prédio da Fundação, que já foi o antigo Fórum Estadual de Justiça, o histórico conjunto arquitetônico aeroportuário do GRESFI, formado pelo terminal de passageiros e posto de serviço, onde funcionou o Aeroporto do Parque Nacional do Iguaçu, primeiro aeroporto da cidade, também será avaliado e votado em definitivo no mês que vem. (Com informações: Conselho Municipal de Patrimônio Cultural)
- AMN / Foto: Kiko Sierich