Próxima sessão plenária do Parlasul será em Foz do Iguaçu, no dia 19 de agosto

A próxima sessão plenária do Parlamento do Mercosul (Parlasul) realizada em Foz do Iguaçu, no dia 19 de agosto. A data e o local do encontro foram definidos na última segunda-feira (27 de maio), na reunião plenária de Montevidéu (Uruguai) e foi aprovada por unanimidade entre os parlamentares presentes. A plenária, segundo o entendimento, será precedida de reunião da Mesa Diretora e de reuniões ordinárias das comissões permanentes do Parlasul, informou o órgão.

Foz do Iguaçu foi escolhida em função de sua localização geográfica estratégia para o Mercosul (Mercado Comum de países sulamericanos), no encontro entre Brasil, Paraguai e Argentina. A notícia sobre o local escolhido para a próxima sessão plenária do parlamento foi antecipada por Alexandre Andreatta, diretor do Observatório para a Democracia do Parlasul e confirmada pela mesa do órgão.

Egresso da Universidade Federal da Integração Latino-Americana (Unila), Andreatta é natural de Pato Branco e preside o Observatório há sete anos. A proposta de trazer a sessão do Parlasul para Foz do igualou foi apoiada pelo vice-presidente do Parlasul, Deputado Federal Arlindo Chinaglia (PT-SP), que deverá visitar o município nas próximas semanas, onde irá se reunir com autoridades e lideranças locais, entre elas o diretor-geral Brasileiro da Itaipu Binacional, Enio Verri.

Contexto

O Parlasul tem 158 membros dos cinco países-membros: Argentina, Bolívia, Brasil, Paraguai e Uruguai. O colegiado é uma instituição indispensável para consolidar a democracia, os Direitos Humanos e a integração regional de povos latino-americanos e é independente de qualquer órgão executivo.

Constituído em dezembro de 2006, o Parlasul está localizado em Montevidéu, no Uruguai. A composição final das bancadas está condicionada à realização de eleições diretas, que deverão observar a regulamentação do pleito em cada Estado Parte. A função institucional do Parlamento do Mercosul é legislar sobre matéria de interesse comum à integração regional, o processo de aprovação das decisões ocorre em plenário, que é a instância essencial da capacidade decisória.

As decisões são aprovadas por maioria simples do colegiado, com exceção dos relatórios sobre direitos humanos e da reforma do regimento, que são aprovados por maioria absoluta e maioria qualificada, respectivamente. O quórum para o início da sessão do Parlamento e das reuniões das comissões é de um terço de seus membros, no qual estejam representados todos os Estados Partes.

As decisões do órgão não são vinculantes, o que significa que não há a internalização direta das normas aprovadas pelo Parlamento do Mercosul, ou seja, estas serão encaminhadas a cada congresso nacional para a aprovação em tal instância, a qual se obriga a recebê-las e apreciá-las para finalmente aprovar lei comum a todos os países membros. O funcionamento e a organização do Parlamento do Mercosul estão definidos de acordo com seu Regimento Interno.

• Da Redação