Conselho Federal de Medicina revela gargalo da saúde pública nas cidades de fronteira

Um levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) traz mais luz nos problemas enfrentados pela saúde pública em Foz do Iguaçu, mais especificamente na sustentabilidade do Hospital Municipal Padre Germano Lauck. Com reportagem na última edição da revista Carta Capital, o CFM, com base nos dados do Ministério da Saúde, aponta que das 588 cidades fronteiriças do sul, centro-oeste e norte, 268 (45%) não têm sequer um hospital geral – o caso de Foz do Iguaçu. Outras 320 dispõem apenas de 434 unidades, quadro agravado com o fechamento de 38 centros hospitalares nos últimos dez anos.

Essas cidades de 11 estados atendem 12 milhões de pessoas, segundo o CFM, fora os moradores de países vizinhos – novamente, o caso de Foz do Iguaçu – que cruzam a fronteira em busca de assistência médica. Nas contas da prefeitura de Foz, o hospital municipal – o único que atende integralmente pelo SUS na região – tem um impacto de um milhão de pessoas, moradores de nove cidades do extremo-oeste e do departamento de Alto Paraná (Paraguai).

O custo à prefeitura gira em torno de R$ 84 milhões ao ano. São recursos próprios que poderiam atender outras demandas em áreas como a própria saúde pública. Vale dizer que Cascavel, cidade polo como Foz, tem um hospital regional. E no último dia 6, o governador Ratinho Junior (PSD) inaugurou o hospital regional de Toledo, apto a atender 400 mil moradores de sua área de abrangência.

 

Propostas

Portanto, das três maiores cidades da região, somente Foz do Iguaçu não tem um hospital geral, federal ou estadual, que atenda pelo SUS. Isso significa, que os hospitais regionais de Cascavel e Toledo são custeados por recursos do Estado e transferências da União e as despesas não pesam nos cofres das duas prefeituras – não é caso da cidade fronteiriça do Brasil com o Paraguai e a Argentina.

 

A sustentabilidade do hospital tem algumas propostas. A primeira é a sua federalização em hospital-escola para o curso de medicina da Unila. Neste caso, o custeio ficaria com os ministérios da Educação e Saúde, através da Universidade Federal de Integração Latino-americana. A segunda opção é a regionalização da unidade de saúde sob administração da Secretaria Estadual de Saúde.

Há ainda a possibilidade da administração do hospital pela Ebserh (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) que já é responsável pelo Complexo do Hospital das Clínicas da UFPR. E também da formação de uma fundação própria custeada por recursos estaduais e federais. Todas as alternativas estão em discussão entre os gestores da saúde municipal, estadual e federal.

 

Levantamento do CFM

Na reportagem da revista, o CFM aponta ainda que de quatro em cada dez municípios fronteiriços não têm leitos para internação de adultos ou crianças, deixando a população de quase 240 cidades sem esse serviço. Mais de 150 localidades perderam leitos na rede pública entre 2014 e 2023.

Para cuidados intensivos, a situação é ainda mais preocupante: 92% desses municípios não contam com leitos de UTI. E o cenário já foi pior, o número de leitos de UTI aumentou 47% na última década. O atendimento nas unidades básicas de saúde é outro gargalo. Em 72% dessas cidades houve redução de consultas. É um grave problema, pois 80% da população local depende exclusivamente do SUS para ter acesso à saúde.

O sul do Brasil é a região com  a maior concentração de municípios de zona de fronteira. O Rio Grande do Sul tem 197 cidades, das quais 22 têm UTI e apenas Pelotas dispõe de uma rede com cinco hospitais. No Paraná, dos 139 cidades que têm fronteira com Paraguai e Argentina,  75 não possuem nenhum hospital geral e somente em 13 há UTI. Em Santa Catarina, 82 cidades estão situadas em área de fronteira e apenas cinco delas oferecem tratamento intensivo pelo SUS.

• Da redação