No Bico do Corvo

Passados uns dias…

…as coisas começam a se encaixar e a UNILA caminha aparentemente unida para resolver o problema na horta leguminosa. Lá tratam das cenouras, abóboras, batatas-doces carás, cogumelos, ervilhas, inhames, mandiocas, mandioquinhas, nabos, rabanetes e, também, dos pepinos. O imbróglio está causando até acaloradas discussões de botecos e a culpa aos poucos vai desembocando para os lados do MEC. No meio desse anuviado céu do nervosismo, esqueceram o nome de Abraham Bragança de Vasconcellos Weintraub, o então ministro da Educação, na época.

 

Famoso

Abraham Weintraub cortou o orçamento das universidades federais. Ele iniciou a gestão com a frase: “universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas”. Ele usou o perfil no Twitter para anunciar o “descontingenciamento” de R$ 2 bilhões; queria filmar professores em aula; ofendeu Emmanuel Macron, chamando-o de “calhorda oportunista”; tentou por várias vezes atacar Lula e Dilma Rousseff e fez um pouco de tudo, ou seja, aquilo que não se deveria fazer. Hoje a cidade se depara com um dos reflexos de seu exercício.

 

Nota de refutação

O ex-reitor Gleisson Alisson Pereira de Brito se manifestou já no último final de semana em relação aos assuntos que envolvem a UNILA. Boa parte das discussões com os donos do imóvel no Jardim Universitário ocorreram em sua gestão. Claro, o Corvo abre espaço para as manifestações do professor. Como nota é bastante longa, alguns trechos foram editados, sem que isso comprometesse a expressão de seu pensamento. De outra maneira o desabafo foi publicado nas redes sociais.

 

Sua gestão

Como sua gestão foi citada, mesmo que indiretamente, “se faz necessário esclarecer, em especial a comunidade acadêmica da Unila, sobre falsas informações veiculadas na reportagem”. Gleisson se refere às manifestações da reitora Diana Araújo Pereira. Segundo ela, “desde que assumimos a gestão estamos tentando regularizar a situação de locação do JU – a sigla para ‘Jardim Universitário’; que estava sendo pago sem contrato empenhado e com valores acima do permitido pelo MEC, nessas tratativas estão sendo construídas alternativas conjuntas para a resolução dos problemas de infraestrutura da UNILA”.

 

O contrato

O ex-reitor diz que a situação contratual da unidade se tornou precarizada em 2020, quando o Ministério da Educação passou a utilizar uma nova orientação. Por meio de uma Portaria, o MEC (243, de 12 de fevereiro de 2020), passou a exigir que contratos de aluguel com custo superior a 10 mil reais mensais fossem autorizados pelo órgão. “De fato, já naquele momento a reitoria da UNILA passava por uma intensa negociação junto aos proprietários do imóvel, na busca pela definição de um valor justo para a locação. Era um momento político delicado para o País, e a universidade lidava com cortes e contingenciamentos de recursos que comprometiam sobremaneira seu planejamento financeiro. Não chegando a um acordo em relação aos valores, a UNILA submeteu as negociações ao MEC, solicitando suplementação de recursos para consolidar a negociação. A resposta foi negativa, conforme Ofício n. 66/2020/DP3/GAB/SE/SE-MEC”.

 

Pensaram em mudar…

Segundo Gleisson, “a Administração da UNILA abriu chamamento público em busca de imóveis que pudessem alocar a infraestrutura da unidade JU, e cujos custos fossem compatíveis com a realidade orçamentária da instituição”. Nenhuma proposta teria atendido aos requisitos. A universidade inclusive “realizou consultas à Secretaria de Patrimônio da União, a respeito da possível existência de imóveis públicos disponíveis para utilização. A resposta foi também negativa”.

 

Flexibilização

Após “intensas” negociações, a UNILA obteve flexibilização dos proprietários e eles acataram os valores propostos pela Universidade. O caso é que o MEC enrolou. Gleisson afirma que “apesar das inúmeras cobranças por celeridade, foram dois longos anos de trâmite entre o Ministério da Educação e o Ministério da Economia, até que a universidade recebesse a autorização para a locação”. O problema é que o tempo passou e quando a autorização foi expedida, os proprietários do imóvel entenderam que os valores estavam defasados e tentaram iniciar uma nova negociação. A demora do MEC causou a queda de braço. Bom, aqui voltamos ao ministro da época, ninguém menos que o Abraham Weintraub, alguém que “pintou o sete” enquanto esteve no cargo. Por fim, quem assinou ao Ministério da Economia foi o Victor Godo, que se tornaria ministro da Educação mais tarde.

 

Orçamento

Mesmo com o impasse, a universidade arranjou solução mediante sua realidade orçamentária, com a devida submissão aos ministérios responsáveis. Segundo o ex-reitor, sua administração “jamais deixou de pagar pelo usufruto do imóvel”…”mesmo lançando mão do instrumento administrativo legal”. Aqui entre nós, tudo foi muito estudado e com o apoio da Procuradoria Federal.

 

Demora

A realidade do MEC era outra, bem longe das necessidades das universidades, o que dizer de um projeto como a UNILA. Vamos pensar: um pedido de autorização para contratar um aluguel demorou cerca de 2 anos para retornar do MEC? Claro, a reitoria precisou “se virar nos 30” e negociar.

 

Sem possibilidades

Acontece que não foi possível a prorrogação automática prevista na Lei de Locações e, ao mesmo tempo, existia a necessidade de aguardar o retorno da autorização de contratação para assinatura do novo contrato. Uma barbaridade! A Unila, segundo Gleisson, “passou a reconhecer que a situação de fato, consistente no uso do imóvel, implicava dever de indenização dos valores dos aluguéis, conforme determina a lei 8666/93 (art. 59, parágrafo único) até que se ultimasse a contratação”.

 

Atividades

Então vamos tentar imaginar a cabeça do reitor? Deve ter perdido algumas noites de sono. Mesmo assim ele manteve as atividades acadêmica no JU, “servindo-se do reconhecimento de dívida”, diante da proibição de enriquecimento ilícito da administração. Isso se configuraria caso fizessem o uso do imóvel sem o devido ressarcimento. A reitoria caminhou em navalha e certamente os proprietários reconheceram a situação. Relata o ex-reitor, que “os valores pagos jamais foram diferentes daqueles autorizados pelo MEC”, ou seja, R$ 310 mil reais ao mês.

 

Não concorda

Gleisson rebate as afirmações da atual Reitoria e diz que “são falsas” as informações que imputam “à Administração anterior irregularidade e inércia!”. Ele também refuta o comentário de que a instituição arcou com o custeio de reformas e serviços, pois, para o ex-reitor, “a locadora tem responsabilidade sobre questões estruturais do imóvel e, por esta razão, foi a própria locadora quem realizou o monitoramento e contratou os pareceres”.

 

Não gostou

Gleisson em verdade não se sentiu em nada confortável com declarações da sucessora, uma vez que os vários temas foram “informados ao conselho universitário e, igualmente, foi questão abertamente debatida durante a campanha eleitoral”. “Naquele contexto, o tema foi levantado pela chapa de situação, exatamente como exemplo da fragilidade que a situação de locatária acarreta à Universidade”, diz.

 

Em frente!

“Nosso entendimento é de que a Universidade precisa avançar para a autonomia predial” encerra Gleisson, fazendo um balanço quanto a criação de vários espaços. Para ele, “a eleição para a Reitoria da UNILA já foi encerrada. Esperamos que a nova gestão assuma suas responsabilidades e trabalhe pela Universidade, eximindo-se de falsas acusações sobre gestões anteriores”. Bom, o Corvo abre espaço e entende que as pessoas arrefecem os ânimos após uns dias acalorados. Tomara a UNILA desate o nó.

 

Transição

Pode ser, hoje, as rusgas na sucessão da UNILA comecem a cicatrizar. O processo de transição não foi bem tranquilo ao que se sabe. A diretoria foi toda substituída e, vai ver, muitas situações acabaram sem a devida luz do conhecimento administrativo e daí assuntos como o aluguel do imóvel no Jardim Universitário acabaram expostos e chegando a esses desfechos. O que vale é daqui em diante.

 

Feriadão

O Corvo atende um pedido da direção do jornal e informa que o GDia circulará amanhã, com uma edição conjugada entre dia 12 a 16 de outubro, voltando a circular no dia 17. Como a empresa jornalística administra um parque gráfico, utiliza os feriados para a devida manutenção dos equipamentos.

 

Cidade lotada

A hotelaria festeja a visita de brasileiros e estrangeiros de todos os cantos desse mundão! Teremos um número bem grande de turistas, muitos dos quais aproveitam o feriado para as compras de Natal no Paraguai. Alguns leitores estão se queixando a ausência dos assuntos políticos na semana. Isso fica para amanhã. Uma bela quarta-feira a todos!