Palavra Livre

Sul-Sudeste

O governador mineiro Romeu Zema (Novo) afirmou que descarta concorrer à presidência em 2026, mas disse que governadores dos estados do Sul e Sudeste pretendem apoiar em bloco um nome consensual que represente a direita. Entre os possíveis presidenciáveis do grupo, aparecem os nomes dos governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Ratinho Junior (PSD-PR).

 

Virou réu

A Justiça do Distrito Federal autorizou o prosseguimento da ação penal na qual o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) é investigado por incitação ao crime de estupro. O caso envolve o discurso proferido por Bolsonaro no plenário da Câmara dos Deputados em dezembro de 2014. Na ocasião, ele disse que só não estupraria a deputada Maria do Rosário (PT-RS) porque “ela não merecia”.

 

Investigação

O CNJ abriu reclamações disciplinares contra o senador Sérgio Moro (União Brasil) e outras autoridades vinculadas à força-tarefa da Operação Lava Jato. Os processos foram abertos por ordem do corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão. Ao mandar investigar Moro, o CNJ pavimenta o caminho para uma possível cassação do mandato do senador com base no mesmo precedente que deixou o ex-deputado Deltan Dallagnol (Podemos) inelegível.

 

Excluída

Quase um ano após o processo eleitoral de 2022, o TSE excluiu as Forças Armadas da lista de entidades que fiscalizam o sistema eletrônico de votação.

 

Lesa Pátria

A PF cumpriu mais três mandados de prisão preventiva e 10 de busca e apreensão em nova fase da Operação Lesa Pátria. Um dos presos é o homem que transmitiu uma live sentado na cadeira do ministro Alexandre de Moraes, no prédio do STF durante os atos do 8 de janeiro. Os mandados expedidos pelo STF foram cumpridos em quatro estados: São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Goiás.

 

Paridade em tribunais

O CNJ aprovou a criação da regra que promove a paridade de gênero no preenchimento de vagas de juízes da segunda instância nos tribunais federais, estaduais, militares e trabalhistas, nas promoções por merecimento.

 

Reforma Tributária

O relator da reforma tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou que é “impossível” entregar a análise do texto na próxima semana. Braga iria apresentar o parecer na próxima quarta-feira, 4 de outubro, na CCJ do Senado. No entanto, o parlamentar afirmou que ainda há muito trabalho a ser feito, e avaliou entregar o relatório apenas no dia 20.

 

Plebiscito

O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, deve apresentar uma proposta de plebiscito sobre o aborto no Brasil. A iniciativa é a resposta ao julgamento sobre a descriminalização do aborto no STF.

 

Irregularidades

A CGU notificou o TSE sobre os indícios de irregularidades encontradas no pagamento de benefícios concedidos pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) durante as eleições do ano passado. A CGU apontou que o governo Bolsonaro pagou R$ 1,97 bilhão indevidamente para beneficiários de auxílios criados durante o período eleitoral.

 

Marco Temporal

O STF finalizou o julgamento que invalidou a tese do marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A tese aprovada confirma a derrubada do marco temporal e autoriza a indenização prévia paga em dinheiro ou em títulos de dívida agrária.

 

Marco Temporal II

Em resposta ao STF, o Senado aprovou o projeto de lei que estabelece que os povos indígenas só têm direito às terras que ocupavam ou reivindicavam até 5 de outubro de 1988. O presidente Lula (PT) avisou que vai vetar o projeto aprovado pelo Congresso.

 

Sem obstrução

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), decidiu recuar na obstrução dos trabalhos da Casa. Lira resolveu pautar para a próxima semana a votação da MP que libera crédito de R$ 200 milhões para combater a gripe aviária, pauta de interesse do agronegócio, articulador da obstrução. A reviravolta rachou a oposição ao governo Lula.

 

Presidente do STF

Em cerimônia para 1000 convidados, o ministro Luís Roberto Barroso tomou posse da presidência do STF. Barroso cumprirá mandato de dois anos e ficará no cargo até outubro de 2025. O governador Ratinho Junior (PSD) marcou presença no ato.

 

Super-ricos

A Câmara dos Deputados deve votar na semana que vem o projeto de lei que taxa os fundos de investimentos offshores. Os líderes governistas acordaram com o presidente Arthur Lira (PP-AL) para colocar o projeto em plenário.

 

Nem pizza

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não atendeu ao pedido de prorrogação da CPI do MST, Com isso, o colegiado encerrou os trabalhos sem votar o parecer final do relator Ricardo Salles (PL-SP).

 

Novo PAC

O presidente Lula (PT) lançou o edital de seleção da primeira fase do Novo PAC voltado para atender os projetos prioritários apresentados por estados e municípios em áreas como saúde, educação, infraestrutura social e urbana e mobilidade. Na primeira etapa, estão previstos R$ 65,2 bilhões em investimentos.

 

• Zé Beto Maciel, Gustavo Aquino, Maria Tereza Vasquez, Rafael Fontes e Ronald Stresser