Receita Federal em Foz já doou neste ano mais de R$ 238 milhões em mercadorias apreendidas
A Receita Federal em Foz do Iguaçu já destinou neste ano mais de R$ 238 milhões em mercadorias apreendidas na fronteira, todas produtos de contrabando e descaminho. Os lotes são compostos por eletrônicos, pneus, veículos e artigos de perfumaria, brinquedos, e outros materiais recolhidos em operações diversas.
Todos os produtos passam por análise e processos judiciais quando recolhidos. Após a finalização dos trâmites eles podem ser encaminhados, conforme sua natureza, para a incorporação em instituições federais, estaduais e municipais; entidades sem fins lucrativos, leilões, destruição e outras atividades.
Do montante repassado no primeiro semestre, cerca de R$ 35,3 milhões beneficiaram organizações sociais e órgãos públicos de diversas regiões. Em Foz dentre os contemplados estão a Polícia Federal, que recebeu mais de R$ 500 mil em equipamentos eletrônicos; o projeto Um Chute para o Futuro, que foi agraciado com R$ 400 mil em produtos diversos; a Instituição Mãos para Servir, que recebeu mais de R$ 280 mil; e o Centro de Nutrição Infantil, que obteve repasse de mais de R$ 380 mil.
O time do Foz Cataratas Futsal foi contemplado com um ônibus no valor de R$ 52 mil. De acordo com o presidente do clube, AdelioDemeterko, o veículo foi empregado no transporte dos jogadores. “Essa ação dá oportunidade a atletas sem recursos para custear o transporte de viagens profissionais, o que irá contribuir para o aperfeiçoamento do desempenho dos jogadores. Além disso, para o time, a doação servirá principalmente no auxilio de viagens longas durante o decorrer da temporada de jogos”, destacou.
As instituições filantrópicas, por sua vez, optaram, com autorização, pela realização de bazares com os produtos recebidos. O dinheiro angariado foi empregado na compra de equipamentos e na manutenção dos espaços, que atendem milhares de pessoas carentes.
O valor de produtos destinados nos últimos seis meses superou em 16% o repasse realizado no mesmo período de 2022, quando foram destinados R$ 201,1 milhões. A Receita esclarece que esta diferença ocorreu porque no ano passado o órgão não pode realizar o repasse de mercadorias para entidades assistenciais em decorrência das limitações impostas em ano eleitoral.
Destruição
Aqueles produtos que não podem ser doados, por apresentarem algum risco ou por não possuírem autorização da Vigilância Sanitária, são encaminhados para a destruição. Em geral, nesta categoria se destacam as drogas, bebidas, mercadorias ilegais ou piratas como CD’s e relógios, além dos cigarros comuns e eletrônicos.
Somente de janeiro a junho de 2023 foram destruídos mais de R$ 110 milhões em mercadorias diversas. No mesmo período do ano passado, o número foi ainda maior chegando a somar mais de R$ 137 milhões.
Solicitações
Entidades públicas que prestam serviços de assistencialismo sem fins lucrativos, as chamadas entidades filantrópicas, e órgãos públicos de acordo com as regras previstas pelo órgão fiscalizador, podem pediro repasse de mercadorias à RFB. Conforme previsto nos estatutos, podem ser solicitados bens que possam ser utilizados ou consumidos pelas entidades em quantidades compatíveis com as necessidades do local.
O representante legal da entidade/órgão deverá assinar o pedido embasado pelos critérios de proporcionalidade e razoabilidade relativos à quantidade e a espécie do bem solicitado e aguardar a aprovação.
- Da redação / Foto: divulgação RFB