Gestores da cultura de todo o estado debatem em Foz a Lei Paulo Gustavo
Mais de 600 dirigentes de cultura de todo o estado participam em Foz do Iguaçu do Circula MinC Paraná, evento promovido pela Secretaria do Estado da Cultura (SEEC) em parceria com o Ministério da Cultura e a Prefeitura de Foz do Iguaçu, através da Fundação Cultural. O encontro começou nesta segunda-feira (19) e segue até hoje (20) no Hotel Carimã com debates e orientações do ponto de vista técnico, jurídico e operacional sobre a Lei Paulo Gustavo e suporte especializado para solicitação dos recursos via plataforma Transferegov.
O objetivo é fazer com que todos os municípios paranaenses tenham acesso aos recursos para o fortalecimento do setor audiovisual e outras áreas. “Este encontro é fundamental para transmitir a segurança jurídica que o gestor precisa para poder acessar este recurso. O Minc vem orientar e esclarecer as dúvidas, assim como os órgãos de controle do Estado, todos unidos para que o Paraná consiga aplicar 100% de recursos para nossa cultura”, disse a secretária de estado da cultura, Luciana Casagrande.
A Lei Paulo Gustavo é um importante instrumento de incentivo e fomento à cultura e trará relevantes impactos na economia Paranaense, que poderá ter um aporte de R$ 200 milhões. Foz do Iguaçu deverá receber cerca de R$ 2 milhões ainda na primeira quinzena de julho. “A cultura gera, junto com o turismo, uma sincronia muito importante para o desenvolvimento da cidade. Sem dúvida, será um grande apoio para a cultura e a economia local”, disse o prefeito Chico Brasileiro, que participou da abertura do encontro.
Brasileiro agradeceu ao Minc e ao Governo do Estado pela escolha de Foz do Iguaçu como sede do evento e declarou que a Lei Paulo Gustavo é uma grande vitória para o setor. “Estamos vendo o renascimento do Ministério da Cultura e o governo brasileiro garantindo um orçamento de R$ 3,8 bilhões para a cultura, algo muito significativo. A cultura brasileira sempre teve um orçamento muito pequeno, e agora essa grande vitória com a Lei Paulo Gustavo. Nós não vamos construir um Brasil civilizado se não tivermos investimentos em cultura”, comentou.
Representando a ministra da cultura Margareth Menezes, o diretor de Assistência Técnica do Minc, Thiago Rocha Leandro garantiu que o Paraná é o estado com maior participação no Circula Minc. “Este é, sem duvida, o encontro que mais mobilizou gestores e acreditamos que 100% dos municípios paranaenses poderão receber recursos da LPG. Vamos garantir que a cultura chegue a todos os lugares”, afirmou.
Aplicação
A LPG (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada com o objetivo de apoiar fazedores e fazedoras de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Ela prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA) e de outras fontes de receita vinculadas ao Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal.
O diretor presidente da Fundação Cultural, Juca Rodrigues disse que o município enviará nos próximos dias o Plano de Ação ao Ministério da Cultura para garantir a liberação de recursos na primeira quinzena de julho. “Nós vamos aproveitar este recurso para fortalecer o setor do audiovisual. Já tivemos algumas reuniões com artistas deste setor e outras áreas para pensarmos na aplicação da lei e o próximo passo é encaminhar essa semana o Plano de Ação para liberação de recursos já no próximo lote”.
- AMN / Foto: Thiago Dutra/PMFI