Vermelho quer agilizar votação do projeto do Piso Nacional de Enfermagem
O deputado federal Vermelho disse que a Comissão Mista de Orçamento (CMO) deverá agilizar a análise do projeto que regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem.
Vermelho é membro efetivo da CMO e defensor intransigente da categoria: “Aprovamos este projeto no ano passado, mas o STF decidiu suspendê-lo. Com o PL enviado pelo Governo caberá ao Congresso aprova-lo, e isso nós faremos com urgência. Ou vai ou racha”.
O deputado foi um dos primeiros parlamentares a levantar a bandeira em defesa do Piso Nacional da Categoria. Ele chegou a apresentar uma emenda ao PL 442, destinando 8% da receita relativa a legalização dos jogos para fazer frente a esses encargos.
O Projeto de Lei enviado pelo Governo na semana passada abre previsão orçamentária para permitir o pagamento dos salários da categoria.O dinheiro virá de recursos do fundo do pré-sal e outros fundos constitucionais com saldo positivo.
“Nós queremos garantir o piso de R$ 4.750 para os profissionais de enfermagem; R$ 3.325 para os técnicos de enfermagem e R$ 2.375 para auxiliares e parteiras”, afirmou Vermelho.
“Esses profissionais arriscam suas vidas para garantir a sobrevivência dos pacientes. Quem já esteve em um leito hospitalar sabe muito bem do valor e da dedicação de cada um deles. Por isso, não mediremos esforços para aprovar e garantir um piso condizente com essa atividade importante”, acrescentou o parlamentar.
Esse projeto havia sido aprovado pelo Congresso no ano passado, mas foi suspenso por decisão do ministro Luís Roberto Barroso que alegou falta de indicação dos recursos para garantir sua efetivação.
O objetivo do Governo com o envio da proposta neste momento é aproveitar a tramitação do PLN que concede aumento de 9% aos servidores públicos federais e votar os dois textos em conjunto na Comissão Mista de Orçamento.
Esse projeto define como será feito o rateio de recursos para pagamento do piso e é considerado essencial para que haja reversão da liminar no STF que suspendeu a entrada em vigor do piso.
Algumas medidas recentes, como o arcabouço fiscal, desenvolvido pelo Ministério da Fazenda para tentar controlar as contas públicas, não vão afetar o piso salarial da Enfermagem.
- Assessoria