Audiência debate a construção de escola em área de reserva técnica
Prefeitura e comunidade escolar defendem a necessidade de construção da Escola Lucia Marlene em área de reserva técnica do município
Em Audiência Pública realizada na noite de quarta-feira (12) na Câmara de Vereadores, representantes da Prefeitura de Foz do Iguaçu e a comunidade escolar defenderam a necessidade da construção de uma nova sede da Escola Municipal Professora Lucia Marlene Pena Nieradka, que há 21 anos funciona embaixo da arquibancada do Estádio Pedro Basso (Flamenguinho).
A audiência foi proposta pelo vereador Márcio Rosa e contou também com a presença de moradores e organizações contrárias à construção da escola em uma área de reserva técnica da prefeitura, localizada no Jardim Social, região da Vila Yolanda. Vereadores e demais autoridades também participaram do debate.
A secretária municipal da educação, Maria Justina da Silva, apresentou detalhes da estrutura atual da unidade de ensino – que atende 210 alunos – e defendeu a necessidade urgente de construção de uma nova sede. “Não há uma quadra na Escola Lucia Marlene e em dias de chuva ou muito calor, as crianças têm aulas de educação física dentro das salas. Também não há uma biblioteca e a sala de informática, assim como as demais, possuem espaços pequenos e limitados para atividades pedagógicas”, informou.
A unidade escolar também não possui espaço próprio para lavanderia e serviços, e o número de banheiros é limitado à quantidade de alunos. “A história da Escola Lucia Marlene sempre foi uma história de luta, porque em 1998, quando ela foi fundada, também funcionou de forma improvisada em espaço cedido pela igreja católica. Já passou da hora de termos uma escola adequada e com a estrutura que nossas crianças merecem”, enfatizou Justina.
Além da falta de estrutura, professores e alunos precisam conviver com o intenso barulho do trânsito – já que a distância entre a rua e a escola é de apenas 7 metros – e também o barulho do estádio de futebol e da pista de kart, com cortes de grama e corrida de veículos.
“Nossos professores hoje fazem malabarismos na escola. Não temos condições de realizar uma reunião de pais, nem de fazer uma festa Junina, nenhum evento. Não temos condições de tomar leitura das crianças, porque temos um problema imenso com o barulho. Só quem está dentro da escola sabe o que passamos”, contou a diretora Daiane Marilene Palma.
Mesmo com todas as dificuldades, a Escola Lucia Marlene está entre as dez melhores na classificação do IDEB (Índice de Desenvolvimento da educação Básica), com a nota 7,1.
Preservação Ambiental
Moradores alegam que o local, denominado por eles como “Praça das Aroeiras”, deve ser preservado, por possuir mais de 100 árvores. A Prefeitura, no entanto, esclareceu que o projeto preserva mais de 70% da área arborizada.
“O que precisa ser enfatizado, para que não haja dúvidas na população, é que a prefeitura não irá destruir uma área arborizada. Estamos sim pensando na preservação ambiental, tanto é que mais de 70% das árvores que existem no terreno serão mantidas. Essa será a escola com maior número de árvores, com a maior preservação ambiental e maior potencial de ensino sobre educação ambiental”, destacou o diretor da Secretaria de Planejamento e Captação de Recursos, Andrey Bachixta.
Ele apresentou ao público o projeto arquitetônico da escola e as justificativas sobre o terreno, provando ser uma área de reserva técnica do município. “A área onde será construída a escola possui 4.692 metros quadrados e conta com 114 árvores catalogadas. Destas, 82 serão preservadas e as 32 que precisarão ser suprimidas serão repostas com a compensação ambiental. O município fará a compensação na própria área ou em regiões próximas”, informou Andrey.
Outros terrenos – alguns sugeridos pelos próprios moradores – como possíveis de receber a escola também foram exibidos pelo diretor durante a audiência. Eles foram descartados por não possuírem a metragem adequada ou por estarem localizados em outras regiões onde já possuem escolas, como a Vila Adriana e a Vila Shalon, por exemplo.
A Lucia Marlene é a única escola municipal da Vila Yolanda e precisa ser construída nesta região. O terreno escolhido está localizado a 800 metros da atual sede.
Para o secretário de obras, Cézar Furlan, a audiência foi uma boa oportunidade para esclarecer sobre o projeto e as questões que envolvem o terreno. “O processo demorou por uma série de razões, mas agora temos a Ordem de Serviço assinada e a empresa aguarda liberação das licenças ambientais para iniciar a obra”, afirmou.
Entenda o Caso
No ano de 2019, a comunidade escolar conquistou a construção da escola durante o Orçamento Participativo, mas uma série de ações movidas por grupos contrários à construção da escola no terreno do Jd Social prejudicaram o andamento dos projetos. A licitação somente foi autorizada no ano passado, após o município receber autorização judicial.
A Ordem de Serviço para a construção da escola foi assinada no início deste ano pela prefeitura e a empresa vencedora da licitação aguarda as liberações ambientais por parte do IAT (Instituto Água e Terra) para iniciar a obra.
Recentemente, o Centro de Direitos Humanos e Memória Popular entrou com pedido de tombamento da área, que está em análise pelo Conselho Municipal de Patrimônio Histórico e Cultural de Foz do Iguaçu (CEPC). O processo está em fase de instrução e o parecer deve ser emitido em até 30 dias.
- DC CMFI / Foto: Christian Rizzi/Câmara Municipal