Senado precisa agilizar votação do projeto que libera jogos e cassinos no Brasil, diz Vermelho
Durante reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) o deputado federal Vermelho cobrou do Senado da República maior agilidade para votar o projeto que legaliza os jogos no Brasil
O projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados em 2022 e enviado para apreciação do Senado. Vermelho fez parte do grupo de trabalho encarregado de atualizar o projeto e propôs algumas emendas importantes.
Na reunião da CFT o deputado disse que o Brasil tem pressa em aprovar esse projeto porque o governo poderia arrecadar cerca de R$ 25 bilhões por ano com a legalização dos jogos.
Vermelho citou que existem 130 sites de apostas no Brasil que não arrecadam impostos, além do jogo do bicho, bingos e outros tipos de apostas clandestinas. “Não adianta querer tapar o Sol com a peneira, os jogos existem em todas as esquinas e precisam ser legalizados”.
“Nós aprovamos o projeto na Câmara, o governo é favorável, pois precisa aumentar sua arrecadação. O Senado precisa agilizar os debates e colocar em votação com a urgência que o projeto necessita. Com R$ 25 bilhões a mais por ano, o governo poderá investir mais em saúde, inclusive para cobrir as despesas de estados e municípios com o novo teto da enfermagem”, destacou o parlamentar.
CASSINO TURÍSTICO
Vermelho recordou que durante os debates na Câmara dos Deputados, ele apresentou uma emenda incluindo a modalidade de cassinos turísticos, para atender cidades turísticas e estâncias hidrominerais.
“Na minha Foz do Iguaçu, por exemplo, um cassino integrado a resort com 3 mil apartamentos, como o projeto original preconizava, iria competir de maneira injusta com a nossa rede hoteleira. Por isso nossa emenda prevê cassino turístico com salão de jogos, restaurantes, bares temáticos e centro de eventos, aproveitando a excelente rede hoteleira que já existe”, acrescenta Vermelho.
Foz do Iguaçu é o principal destino de turistas estrangeiros, segundo parque hoteleiro do Brasil e segundo pólo de turismo. A cidade encontra-se na fronteira do Brasil com o Paraguai e cedia também a Itaipu Binacional.
Vermelho se posiciona contra aumento de impostos
Ao participar da reunião da Comissão de Finanças e Tributação (CFT), o deputado federal Vermelho disse que nenhuma proposta de reforma econômica passará pelo Congresso se em seu bojo contiver aumento de tributos.
Em uma reunião bastante concorrida, a CFT debateu diversos projetos em andamento, entre eles, a Reforma Tributária e a liberação de jogos no Brasil.
“A reforma Tributária é esperada há mais de 3 décadas pelo povo brasileiro, talvez seja a mais importante junto com a reforma da previdência. É um projeto necessário e urgente para fazer andar mais rápido essa locomotiva chamada Brasil”, afirmou Vermelho.
O deputado enfatizou que existem controvérsias entre Governo, Congresso e as Frentes Parlamentares. Para otimizar e agilizar os debates, Vermelho mostrou-se favorável a formação de uma subcomissão encarregada de sintetizar as propostas visando facilitar os debates em plenário para se chegar a um denominador comum.
- Da assessoria