Vereadores agilizam projetos para Condomínio do Idoso e nova escola

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Vereadores agilizam projetos para Condomínio do Idoso e nova escola

Na sessão ordinária desta terça-feira (11) na Câmara de Foz do Iguaçu foram lidos os pareceres favoráveis das comissões técnicas para três projetos. Um deles libera área de 167 metros quadrados para complementar a necessidade de espaço para construção de escola municipal no Jardim Petrópolis. De acordo com a prefeitura, o projeto é construir a escola de ensino fundamental com quadra coberta e realocar os alunos da Escola Municipal Cândido Portinari, atendendo ao interesse da comunidade daquela região. Também foram lidos pareceres favoráveis ao projeto do Executivo que incorpora ao patrimônio do Fozhabita trechos de duas ruas no Parque Residencial Lagoa Azul, somando dois mil metros quadrados. O instituto pretende utilizar como parte do espaço para construção do Condomínio do Idoso.

Isenção de imposto ao Minha Casa Minha Vida

Logo após a sessão ordinária desta terça-feira (11) aconteceu uma extraordinária. Foi apresentado no expediente para início de tramitação um projeto do Executivo acrescentando dispositivo à lei que concede dois anos de isenção de impostos aos contribuintes que vierem a aderir ao Programa Minha Casa, Minha Vida. A alteração proposta é que o efetivo benefício passe a valer a partir da entrega do imóvel ao comprador e não a partir da assinatura do contrato. A forma como dispõe a lei atual vem prejudicando os beneficiários, pois muitas vezes o tempo entre a assinatura do contrato e a entrega das chaves da casa é superior a dois anos.

( Da redação com assessoria/CMFI)

 

 

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