STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro
2 de agosto de 2018
ACIFI realiza assembleia para discutir as lojas francas em Foz
2 de agosto de 2018

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem  (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul. Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resoluções editadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), em 2010. As regras definiram que a matrícula no primeiro ano do ensino fundamental só pode feita se a criança tiver completado 6 anos de idade até o dia 31 de março do ano da matrícula. Dessa forma, se ainda tiver 5 anos, a criança deve continuar na educação infantil até completar o critério. (Agência Brasil /Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Agência Brasil)

Share

GDIA