Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

Governadora Cida participa da Termatalia neste sábado
15 de setembro de 2018
Programa avançado de governança municipal é apresentado na Câmara
15 de setembro de 2018

Publicada portaria que obriga empresas a contratar presos ou egressos

A portaria que obriga empresas contratadas pelo governo federal a empregar presos ou egressos do sistema prisional foi publicada no Diário Oficial da União de sexta-feira (14). A medida vale para empresas vencedoras de licitações cujos contratos com o governo superem R$ 330 mil. A portaria é assinada pelos ministros da Segurança Pública, Raul Jungmann, e dos Direitos Humanos, Gustavo Rocha.

Além de dispor sobre o procedimento de contratação de mão de obra de presos ou egressos do sistema prisional, a portaria aborda detalhes relativos à forma como o cumprimento dessas regras será fiscalizado.

(Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil / Foto: Divulgação)

Share

GDIA