Projeto prevê várias alterações na lei para controle de animais

Foz do Iguaçu FC anuncia reforços para o estadual, Copa do Brasil e Série D
10 de janeiro de 2019
Solenidade marca os 80 anos do Parque Nacional do Iguaçu
10 de janeiro de 2019

Projeto prevê várias alterações na lei para controle de animais

Um projeto de lei complementar, em tramitação na Câmara de Vereadores, prevê uma série de mudanças na lei do controle de animais em Foz do Iguaçu. Um dos objetivos é reduzir a quantidade de cães e gatos que perambulam pelas ruas. Segundo a proposta, com exceção dos protetores, ninguém poderá ter mais que quatro animais em casa. Já é obrigação do Poder Executivo intensificar o programa de castração a fim de combater a superpopulação, problema que além de expor os animais ao sofrimento traz riscos de acidentes de trânsito e proliferação de doenças.

O PLC 20/2018 foi apresentado pelo vereador Elizeu Liberato (PR) em conjunto com o então vereador Protetor Jorge (PTB), atualmente com mandato extinto por ordem judicial. O projeto refere-se às alterações na lei complementar nº 196, de 12 de novembro de 2012 (Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais). O texto resolve inclusive a questão do jogo de empurra em que órgãos da prefeitura tentam um jogar a responsabilidade sobre o outro.

(Da redação /Foto: arquivo)

 

Share

Leia mais sobre este conteúdo e outras informações na edição impressa.

GDIA