Projeto prevê contratação de trabalhadores locais por empresas que prestam serviços ao Poder Público

3 Maneiras muito estilosas, de usar o mesmo item – SAIA MIDI, EM ANIMAL PRINT
8 de fevereiro de 2019
Diretor-Geral quer mais transparência e otimizar as despesas da Câmara de Foz
8 de fevereiro de 2019

Um Projeto de Lei, 10/2019 prevê obrigação das empresas contratadas por meio de licitação contratarem mão-de-obra de pessoas que residam em Foz do Iguaçu, no limite mínimo de 60%. O projeto deu entrada em plenário na sessão desta quinta-feira, 07 de fevereiro, foi lido e encaminhado para análise das comissões permanentes da casa.

A obrigatoriedade, pelo projeto de autoria do vereador João Miranda (PSD), é de que já conste no edital da licitação e caso a empresa vencedora do certame não comprove o cumprimento da lei, ficará sujeita à desclassificação da licitação. A alegação do projeto é uma tentativa de diminuir o desemprego na cidade. A lei não deve se aplicar para trabalhadores em que seja necessário mão-de-obra especializada ou habilitação específica.

AI CMFI

Share

Leia mais sobre este conteúdo e outras informações na edição impressa.

GDIA