Prefeito substitui projeto sobre o empréstimo para usina de asfalto

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Prefeito substitui projeto sobre o empréstimo para usina de asfalto

O Município de Foz do Iguaçu pretende contrair empréstimo no Banco do Brasil no valor de R$ 5 milhões para serviços de pavimentação, incluindo recursos para funcionamento da usina de asfalto. A estrutura inaugurada recentemente necessita de estrutura para operação. Nesta semana, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) enviou um substitutivo ao projeto em tramitação na Câmara que pede autorização para realizar a operação financeira. O substitutivo evidencia as normas de controle e exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal. Dentre as regras estão verificação dos limites e condições para a contratação de operações de crédito; pronunciamento prévio ao credenciamento de estados e municípios, pelo Banco Central para fins da contratação de operações de crédito; análise dos pedidos de concessão de garantia da União; e registro eletrônico centralizado e atualizado das dívidas públicas internas e externas. (Elson Marques Freelancer /Foto: Divulgação)

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