Paraguai aprova reforma do Código Aduaneiro para conter contrabando

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Paraguai aprova reforma do Código Aduaneiro para conter contrabando

A Câmara dos Deputados do Paraguai aprovou esta semana um projeto de lei que modifica o Código Aduaneiro do país. A proposta, que será analisada de forma mais específica na próxima semana, inclui um artigo que prevê a prisão de quem for preso em flagrante pelo crime de contrabando. A mudança deve refletir de forma mais intensa em Ciudad del Este, na fronteira com o Brasil e palco de tensão e conflitos em virtude da barreira sanitária.

A reforma do Código Aduaneiro respalda a fiscalização deflagrada no final do mês de agosto, pelo Departamento Técnico Aduaneiro de Vigilância Especial (Deteve). O projeto aprovado pelos deputados, modifica e amplia os artigos 336 e 345 da Lei 2422, de 15 de julho de 2004, conhecida como “Código Aduaneiro”. A mudança, segundo a imprensa do Paraguai, é uma resposta aos pequenos produtores de hortifrutigranjeiros (que atuam na produção simultânea em hortas, pomares e granjas) e na defesa da produção nacional.

(Ronildo Pimentel Freelancer /Foto: Roger Meireles)

 

 

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