Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Luiz Fux

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Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Luiz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação. Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito às leis. “Se o debate eleitoral chegar ao nível dos delitos contra a honra, o TSE tem instrumentos capazes de apreciar a criminalização destas condutas e suas consequências”, disse Fux ao participar da abertura do seminário Academia da Democracia: Eleições 2018 – Desafios e Perspectivas. Realizado pelo TSE e pela Escola Judiciária Eleitoral, o evento acontece hoje, na sede do tribunal, em Brasília. (Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil/ Foto:  José Cruz/Agência Brasil

 

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