Política

Notícias sobre Política em Foz do Iguaçu

9 de maio de 2018

Câmara promulga lei que proíbe ensino sobre ideologia de gênero nas escolas

Conforme previsão legal, a mesa diretora da Câmara promulgou a Emenda à Lei Orgânica do Município que proíbe a inclusão do ensino sobre ideologia de gênero como parte das disciplinas nas escolas municipais. A proposta que havia sido aprovada com 13 votos e ausência de dois vereadores, já entrou em vigor com a publicação em Diário Oficial na última segunda-feira (07). Vale lembrar que o ensino sobre ideologia de gênero nunca fez parte das matérias aplicadas em salas de aula, mas a Câmara considerou necessária a emenda à LOM como medida preventiva.  (Elson Marques Freelancer / Foto: Divulgação)

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9 de maio de 2018

Audiência pública irá debater instalação de lojas francas em Foz

A Câmara de Vereadores saiu na frente e aprovou a realização de uma audiência pública para a instalação de lojas francas em Foz do Iguaçu. A audiência será marcada em data oportuna. O requerimento da vereadora Inês Weizemann foi aprovado por unanimidade na sessão desta terça-feira (8). O objetivo – segundo a vereadora – é reunir a sociedade civil organizada, empresários, o poder executivo e […]
9 de maio de 2018

Lei que reduz a burocracia na prefeitura é sancionada

O prefeito Chico Brasileiro sancionou e publicou no Diário Oficial a lei de autoria do vereador Elizeu Liberato (PR), aprovada no dia 17 por unanimidade na Câmara Municipal. A norma agiliza os serviços burocráticos na prefeitura permitindo que o próprio servidor faça a autenticação administrativa simplificada de documentos. De acordo com Elizeu, a iniciativa vai facilitar a vida do cidadão no sentido de diminuir custos […]
8 de maio de 2018

Prefeito envia à Câmara projeto de regulamentação dos serviços Uber

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) encaminhou à Câmara projeto de lei que regulamenta o serviço de transporte privado de passageiro pelo sistema de aplicativos, popularizado como Uber. Na sessão extraordinária de hoje (8) o texto será apresentado em plenário com a leitura da súmula e enviado para análise das comissões reunidas. Mesmo com o pedido de tramitação em regime de urgência, o projeto dependerá dos […]
7 de maio de 2018

Operação Pecúlio: Justiça Federal convoca mais trinta pessoas

A Justiça Federal de Foz do Iguaçu marcou para os dias 17 e 18 deste mês mais duas etapas de depoimentos em razão da instrução de processos que correm no âmbito da “Operação Pecúlio”. Para a primeira sessão está prevista a oitiva de 15 pessoas, todas arroladas pelas defesas dos réus, sendo que, a maior parte delas, 9, foram chamadas pelos advogados do ex-prefeito Reni […]
5 de maio de 2018

Vereadora requer informações sobre serviço de oxigenoterapia pelo SUS

A vereadora Inês Weizemann (PSD) entrou com requerimento, aprovado na quinta-feira (3) pela Câmara Municipal, cobrando do Poder Executivo sobre o atendimento de oxigenoterapia hiperbárica em Foz do Iguaçu. Ela adotou a providência após receber reclamações de usuários do SUS. Inês, que esteve por 11 meses como gestora da Secretaria de Saúde, disse que o serviço vinha sendo prestado, porém o contrato com a empresa […]
4 de maio de 2018

Subemenda acaba com a opção de férias em três períodos de 10 dias

Após pedir vistas, o vereador Beni Rodrigues (PSB) apresentou subemenda ao projeto de fracionamento de férias para os servidores públicos municipais. A proposta acaba com a opção de três períodos de 10 dias. De acordo com o vereador a administração terá muita dificuldade para organizar as escalas setor por setor. Entende que com tanta rotatividade de férias, haverá risco de prejuízos ao desempenho do serviço […]
4 de maio de 2018

Vereadores aprovam Lei contra ensino da ideologia de gênero

Lideranças sindicais do magistério e ativistas de movimentos como LGBT protestaram ontem (3) contra o projeto que proíbe a inclusão do ensino sobre ideologia de gênero como parte das disciplinas escolares. Os vereadores ignoraram as pressões do grupo que ocupou boa parte do plenário e aprovaram a lei por 13 votos, com dois vereadores ausentes – Rosane Bonho (PP) por problemas de saúde e Marcio […]
4 de maio de 2018

Justiça bloqueia R$ 14,5 milhões de bens de Reni e outros nove réus

O ex-prefeito Reni Pereira (PSB) e mais nove réus na “Operação Pecúlio” estão com R$ 14,5 milhões em bens bloqueados por determinação da 3ª  Vara Federal de Foz do Iguaçu. A decisão é resultado de uma ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público Federal (MPF) que permaneceu até então sob sigilo. O processo, que agora se encontra disponível para consulta, foi interposto […]
3 de maio de 2018

Projeto que proíbe ensino sobre ideologia de gênero será votado hoje

Na sessão desta quinta-feira (3) os vereadores votam em segunda discussão a emenda à Lei Orgânica que proíbe a abordagem e qualquer matéria nas escolas municipais sobre ensino de ideologia de gênero. Na primeira votação, ocorrida no dia 10 de abril, a proposta foi aprovada por 14 votos a 1. O regimento ainda permite pedido de vistas, mas como a maioria absoluta já tem opinião […]
2 de maio de 2018

Comissões reunidas analisam o projeto de ISS para autônomos

Está nas comissões reunidas de Justiça e Redação e de Economia e Finanças o projeto do prefeito Chico Brasileiro (PSD) que revoga o sistema, recentemente implantado, da cobrança de ISS mensal para autônomos e profissionais liberais. O texto restabelece o sistema de ISS fixo, em que o Executivo resolveu voltar atrás depois da aprovação polêmica da cobrança mensal no ano passado. Para ir à votação […]
2 de maio de 2018

Requerimentos da Câmara cobram obras e serviços do Poder Executivo

Os últimos requerimentos apresentados por vereadores e aprovados no plenário da Câmara cobram a execução de obras e serviços do Poder Executivo do Município e do Estado. Reivindicações de servidores municipais também integram a lista de pedidos. Nas duas últimas sessões ordinárias foram  aprovados nove requerimentos referentes às solicitações para diversos setores. A prefeitura e o Governo do Estado têm 30 dias para enviar as […]
2 de maio de 2018

Chico Brasileiro completa um ano de governo com resgate da credibilidade

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) completou ontem (01) seu primeiro ano enquanto chefe do Executivo Municipal de Foz do Iguaçu. Empossado após vencer eleições suplementares em razão do impedimento de posse imposto pela Justiça Eleitoral ao vencedor das eleições de outubro de 2016, Brasileiro assumiu a administração da cidade com a promessa de que sua gestão seria comprometida com o batimento de metas. Passado este […]
30 de abril de 2018

Depoimento de Reni não tem data marcada pela Justiça Federal

O tão esperado dia em que o ex-prefeito Reni Pereira (PSB) sentará no banco dos réus permanece indefinido pela Justiça Federal. O político chegou a ter a data de seu depoimento marcada para ocorrer na semana passada, porém, por questões de agendamento das últimas testemunhas arroladas por seus advogados de defesa, terminou com sua oitiva suspensa. O político é réu em duas ações criminais interpostas […]
28 de abril de 2018

Eleitor tem até o dia 9 de maio para a regularização do título

Os eleitores que pretendem votar nas eleições deste ano têm até o dia 9 de maio para comparecimento ao Fórum Eleitoral de Foz do Iguaçu para fins de regularização do título. A central de atendimento ao eleitoral funciona na Avenida Costa e Silva, 1.599, próximo ao acesso à rodoviária. O horário de expediente é de segunda a sexta-feira das 12h às 19h. Ontem (27) a […]
28 de abril de 2018

Projeto das passarelas aéreas de vias públicas ficou para depois do feriadão

Com o feriado do Dia do Trabalhador, na terça, dia 1º, o início do período das sessões de maio da Câmara Municipal foi adiado para quinta-feira, 3 de abril. Dentre as matérias a serem analisadas no mês está o projeto de lei enviado pelo Executivo propondo a regulamentação de travessias aéreas de vias públicas. A norma permitirá no perímetro urbano de Foz do Iguaçu instalação […]
28 de abril de 2018

Presidente da Câmara diz que não irá pagar 13º e férias aos vereadores

O Presidente da Câmara de Vereadores, Rogério Quadros, informou ontem que na atual legislatura nenhum vereador irá receber 13º salário ou férias. Ele disse que seguirá as orientações do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O TCE diz que precisa uma lei específica para pagar os benefícios. Mesmo que a lei for aprovada agora, passará a valer somente em 2021. A polêmica veio à tona […]
27 de abril de 2018

Vereadores, prefeitos e vices terão direito a receber 13º e férias

Em fevereiro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu que prefeitos, vice-prefeitos e vereadores têm o direito de receber o 13º salário, bem como 1/3 das férias como qualquer trabalhador. O benefício poderá ser estendido aos 15 vereadores da legislatura passada (2013/2016). Se a justiça acatar os pedidos, cada vereador poderá receber cerca de R$ 50 mil reais. Se todos os vereadores forem […]
27 de abril de 2018

Pré-candidato ao Senado busca apoio em Foz do Iguaçu e região

A cinco meses do início da campanha eleitoral que terminará por eleger o próximo presidente da República, governador, senadores, deputados federais e estaduais, marcado para o dia 16 de agosto, a articulação política em torno das alianças necessárias para a definição dos quadros de disputa está colocada à mesa. Ao longo do dia de ontem (26) o deputado-federal Alex Canziani (PTB), pré-candidato ao Senado, se […]
26 de abril de 2018

Honorários de sucumbência vão para conta da Associação dos Procuradores

Um projeto do prefeito Chico Brasileiro (PSD), em tramitação nas comissões reunidas da Câmara, prevê o depósito dos valores de honorários de sucumbência direto na conta da Associação dos Procuradores Municipais. Com isso, fica extinto o Fundo Especial dos Procuradores. Em outro projeto, previsto para ser votado hoje (26), em sessão extraordinária, consta a abertura de crédito adicional especial no orçamento do município de R$ […]
26 de abril de 2018

Contrato com Cristalink atenderá demanda população, diz secretária

Por meio de dois arquivos de áudio repassados ao jornal Gazeta Diário pela assessoria de comunicação da Prefeitura de Foz do Iguaçu, a secretária de Saúde do Município, Katia Yumi Uchimura, defendeu o novo contrato celebrado entre o Executivo e a empresa Cristalink como algo que irá “atender uma demanda antiga da população por procedimentos oftalmológicos”. No primeiro arquivo, com 31 segundos de duração, Kátia […]

GDIA