Política

Notícias sobre Política em Foz do Iguaçu

12 de abril de 2018

Câmara analisa projeto que restabelece ISSQN fixo para profissionais liberais

Em sessão extraordinária desta quinta-feira (12) será apresentado no expediente o projeto do prefeito Chico Brasileiro (PSD) que restabelece o sistema de ISS fixo para autônomos e profissionais liberais. Depois da aprovação polêmica no ano passado, o Executivo resolveu voltar atrás e manter a forma que vinha sendo cobrada. Um dos fatores é que a lei complementar federal da alíquota mínima de 2% (LCF 157/2016) não afetou a tributação aplicada a esses profissionais. A alteração feita no ano passado acabou com o valor anual fixo e passou a exigir recolhimento de ISS mensal. (Elson Marques  Freelancer / Foto: Divulgação)

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11 de abril de 2018

Presidente Temer diz que governo devolveu poder de compra aos brasileiros

Após a divulgação ontem (10) do índice de inflação de 0,09% em março, o presidente Michel Temer disse, pelo Twitter, que a política econômica de seu governo devolveu ao brasileiro o poder de compra. Ele destacou que o índice foi o menor para um mês de março desde a implantação do Plano Real, em 1994. “A inflação de março foi de 0,09%, a menor desde […]
11 de abril de 2018

Vereador pede vistas em projeto sobre o fracionamento das férias

O vereador Beni Rodrigues (PSB) pediu vistas na sessão de ontem (10) de duas emendas ao projeto do Executivo que regulamenta o fracionamento das férias no funcionalismo municipal. As alterações no texto foram apresentadas pela Comissão Mista responsável também pelo parecer favorável. Beni alegou que pretende analisar melhor as emendas para não prejudicar o funcionalismo nem administração municipal. O vereador pode devolver as emendas para […]
11 de abril de 2018

Justiça nega visita de governadores a Lula

Nove governadores e três senadores foram na tarde desta terça-feira (10) à Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, onde o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva está preso desde sábado (7), para visitá-lo. Mas a entrada não foi autorizada pela 13ª Vara Federal de Curitiba. Em seu despacho, a juíza federal substituta Carolina Moura Lebbos disse que “não há fundamento para a flexibilização do regime […]
11 de abril de 2018

Votação definitiva sobre ideologia de gênero vai acontecer em maio

Na sessão de ontem (10) os vereadores aprovaram por 14 votos a 1 o projeto de emenda à Lei Orgânica que proíbe a abordagem e qualquer matéria nas escolas municipais referente ao ensino de ideologia de gênero. A aprovação ocorreu em primeira discussão e ainda depende de uma segunda votação. Por ser uma emenda à LOM, o Regimento prevê interstício de 10 dias em relação […]
10 de abril de 2018

Governadores do Nordeste devem visitar Lula hoje na Polícia Federal

Governadores do Nordeste vão tentar visitar hoje (10) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. A informação é da deputada estadual e pré-candidata à Presidência da República pelo PCdoB, Manuela D’Ávila. Segundo ela, entre os governadores estão Flávio Dino, do Maranhão; Rui Costa, da Bahia; Wellington Dias, do Piauí, e Paulo Câmara, de Pernambuco. Em visita ao acampamento […]
10 de abril de 2018

Primeira pesquisa do Ibope no Paraná mostra Ratinho Junior na liderança

Na primeira pesquisa de intenção de votos divulgada nesta segunda (9) o pré-candidato Ratinho Junior (PSD) aparece com 34%, seguido de Osmar Dias (PDT) com 28%. A governador Cida Borghetti (PP) figura com 5% e o petista Dr. Rosinha com 3%. A pesquisa foi realizada pelo Ibope a pedido da Rádio CBN, de Cascavel. Entre os dias 3 e 5 de abril, o Ibope ouviu […]
10 de abril de 2018

Comissão emite parecer favorável à proibição da ideologia de gênero

Será lido na sessão desta terça-feira (10) o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação favorável ao projeto de emenda à Lei Orgânica proibindo a inclusão de ensino sobre ideologia de gênero nas escolas municipais. No setor jurídico, a conclusão é de que a proposta atende aos preceitos legais estando liberada para debate e votação. Pela teoria de gênero, ninguém nasce homem ou mulher, […]
9 de abril de 2018

Prefeito substitui projeto sobre serviços da Itaipu isentos de ISS

Por orientação jurídica, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) enviou à Câmara um substitutivo ao projeto de lei sobre a lista de serviços prestados à Itaipu isentos de ISSQN. A alteração no texto original promove adequações às normas vigentes para declarar e reconhecer a isenção desses serviços, baseando-se no que prevê o Tratado de Itaipu. O substitutivo aguarda parecer das comissões reunidas para entrar em votação […]
9 de abril de 2018

Vereador propõe fim da restrição para animais nos condomínios

O vereador Protetor Jorge (PTB) apresentou projeto na Câmara Municipal que proíbe a inclusão de cláusulas restritivas nas convenções, regulamentos ou regimentos internos dos condomínios acerca da permanência de animais domésticos nas unidades autônomas dos condôminos. A proposta veda ao condomínio limitar ou restringir a habitação de animais em razão de raça, porte ou quantidade. De acordo com o vereador, “infelizmente, alguns condomínios têm convocado […]
9 de abril de 2018

Cida Borghetti solicita a Michel Temer obras estratégicas para Foz

A passagem do presidente Michel Temer (MDB) por Foz do Iguaçu no sábado (07) marcou o primeiro ato oficial de Cida Borghetti (PP) como governadora do Paraná. O encontro se deu durante o 3º Simpósio Nacional de Varejo e Shopping iniciado na última quinta-feira (05) e encerrado neste domingo (08). Diante a oportunidade, Cida aproveitou o momento direto com o chefe do Executivo nacional para […]
9 de abril de 2018

Presença de Lula na Superintendência da PF em Curitiba altera rotina da região

A presença do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba alterou a rotina da região. Manifestantes favoráveis ao ex-presidente acampam no local e informam que vão continuar no espaço enquanto Lula estiver preso. Cerca de 1,5 mil pessoas devem se reunir no espaço. Devido à ordem judicial, o acampamento está a uma distância de 500 metros da Superintendência, atrás […]
9 de abril de 2018

Vermelho disputará eleição com apoio de Chico Brasileiro e Ratinho Júnior

 O pré-candidato a deputado federal, Nelsi Coguetto Maria, mais conhecido como Vermelho, deixou as fileiras do PTB para filiar-se ao PSD, atendendo aos convites de Ratinho Junior e Chico Brasileiro. “Nos últimos dias ocorreram algumas acomodações políticas em nosso Estado, levando-me a deixar PTB para filiar-me ao Partido Social Democrático (PSD)”, disse Vermelho em nota oficial distribuída à imprensa. “A diretoria Executiva Estadual do PTB […]
7 de abril de 2018

Aprovadas emendas que regulamenta fracionamento das férias do Funcionalismo público

A nova redação do projeto de lei do Executivo que regulamenta o fracionamento das férias dos servidores municipais deverá ser votada na próxima semana. Na última quinta-feira (5) foi lido o parecer e aprovadas as duas emendas apresentadas pela Comissão Mista. Pelo novo texto, os servidores terão quatro opções para férias: período de 30 dias ininterruptos; 20 dias ininterruptos, com a indenização de 10 dias […]
7 de abril de 2018

Lula não se apresenta à Polícia Federal no prazo dado por Sérgio Moro

Terminou às 17h de ontem (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se apresentasse voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. Até o momento, o ex-presidente não se manifestou sobre se irá se entregar à PF. Ele também não fez nenhum pronunciamento desde a expedição de sua ordem de prisão. […]
6 de abril de 2018

João Miranda é sorteado como relator em processo sobre ética

O vereador João Miranda (PSD) foi escolhido em sorteio como relator do processo no Conselho de Ética que apura denúncia de suposta quebra de decoro envolvendo a vereadora Nanci Rafain Andreola (PDT). A abertura da investigação foi autorizada por unanimidade do plenário, inclusive com o voto da vereadora, que vem rebatendo a acusação afirmando que a denúncia é improcedente. O caso a ser apurado aponta […]
5 de abril de 2018

Supremo rejeita Habeas Corpus preventivo de Lula

Com placar apertado de 6 votos a 5, o julgamento foi decidido pela presidente da Corte; ex-presidente pode ser preso após recursos serem julgados pelo TRF4. Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O julgamento durou quase 11 horas, e o […]
5 de abril de 2018

Câmara define hoje destino dos quiosques da Avenida Paraná

Dentre os assuntos em pauta nas duas sessões da Câmara desta quinta-feira (5), está a definição do destino dos dois quiosques da Avenida Paraná. O projeto do Executivo prevendo licitação sofreu alterações e vai à votação do plenário como substitutivo. O texto entra em regime extraordinário. Antes acontece sessão ordinária em que serão lidos pareceres sobre diversos projetos em tramitação. Na questão dos quiosques da […]
5 de abril de 2018

PP pode decidir entre três nomes a opção para candidatura a deputado

O Partido Progressista (PP) poderá escolher entre três nomes como opção para pré-candidatura a deputado. Em reunião realizada no início da semana o assunto voltou a ser debatido. Os nomes citados são da vereadora Rosane Bonho, do ex-vereador Gessani da Silva e do guarda municipal e ex-secretário de Segurança do Município, Jussier Leite Silva. Um deles deverá ser escolhido em convenção para disputar vaga à […]
5 de abril de 2018

Termina nesta sexta-feira prazo para janela de troca partidária

Os deputados federais, estaduais e distritais que querem mudar de partido para se candidatar nas eleições deste ano, sem o risco de perder o mandato, têm prazo até sexta-feira (6). O período que permite a troca, denominado “janela partidária”, começou no dia 8 de março. Ele não beneficia vereadores, porque não haverá eleições este ano na esfera municipal. De acordo com a Lei dos Partidos […]
5 de abril de 2018

STJ nega recurso de Protetor Jorge e remete caso para STF

O Supremo Tribunal de Justiça rejeitou ontem (04) agravo para recebimento de um recurso especial interposto pela defesa do vereador Protetor Jorge (PV) e remeteu a matéria para que seja apreciada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O que está em análise é uma ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) que culminou com a condenação do político por ter participado, em janeiro […]

GDIA