Política

Notícias sobre Política em Foz do Iguaçu

19 de junho de 2018

Câmara pretende votar projeto sobre Uber/Garupa até julho

Com a expectativa de o projeto sobre aplicativo de transporte ser aprovado até 10 de julho, o presidente da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Elizeu Liberato (PR), que presidiu a audiência pública ontem na Câmara destacou a participação maciça dos segmentos interessados. “O assunto foi amplamente debatido, abrindo espaço e oportunidade a todos os envolvidos, dando assim transparência à discussão do projeto e apresentação de sugestões. Foram 20 inscritos para a tribuna colocando opiniões, além dos expositores” informou. Com base nas informações coletadas, as comissões reunidas vão formatar as emendas e fundamentar os pareceres sobre o projeto. “Estendemos o prazo até quarta-feira, dia 20, para qualquer pessoa interessada ou representantes de entidades apresente sugestões, devendo fazer via protocolo na Câmara ou pelo email disposto no site da Câmara (cmfi.pr.gov.br). Nossa expectativa, se tudo correr bem é votar o projeto até o dia 10 de julho”, informou. (Elson Marques Freelancer / Foto: TV Câmara

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18 de junho de 2018

Câmara terá audiência pública nesta segunda para debater Uber e Garupa

Um projeto de lei de autoria do prefeito Chico Brasileiro enviado à Câmara de Vereadores será debatido nesta segunda-feira (18), a partir das 9 horas. A audiência foi convocada pelas comissões permanentes da Câmara. De acordo com os parlamentares, o objetivo é ouvir todas as opiniões e visões sobre a matéria. A audiência é aberta e toda a sociedade está convidada a participar. O assunto, […]
16 de junho de 2018

Vereadores confirmam a desaprovação das contas da prefeitura no ano de 2007

A Câmara de Vereadores aprovou, na quinta-feira (14), projeto de decreto legislativo pela reprovação das contas de 2007 da Prefeitura de Foz do Iguaçu. A Comissão Mista, em seu parecer, seguiu o entendimento do Pleno do Tribunal de Contas do Estado (TCE), pela desaprovação do exercício financeiro da gestão Paulo Mac Donald Ghisi(foto) (PT). Na mesma sessão, o Plenário da Casa acatou orientação do TCE […]
15 de junho de 2018

Projeto atualiza a estrutura administrativa da prefeitura de Foz do iguaçu

Nos últimos cinco anos foram várias as alterações na estrutura administrativa da prefeitura. Com tantas mudanças ficou difícil juntar uma a uma das leis e saber como está o atual quadro da administração direta ou indireta. Diante da situação, o Executivo encaminhou à Câmara um projeto, lido ontem (14) em sessão extraordinária, reunindo todos os dados e atualizando a legislação. Desta forma, consolida a estrutura […]
14 de junho de 2018

Ex-vereador Narizão sofre condenação judicial em segunda instância

Em notícia enviada a imprensa na tarde de ontem (13) o Ministério Público do Paraná informa que em  Acórdão, o Tribunal de Justiça do Paraná confirmou sentença judicial que condenou ex-vereador (gestão 2009-2012) de Foz do Iguaçu pela prática de ato de improbidade administrativa. A reportagem apurou que se trata de José Edson de Oliveira, o Narizão, sendo que junto com ele o TJ condenou […]
13 de junho de 2018

TJ sentencia ex-vereador por uso público em propaganda pessoal

O Tribunal de Justiça do Paraná impôs sentença contra o ex-vereador Luiz Queiroga (DEM) em ação de improbidade administrativa. A informação consta em nota à imprensa enviada pelo Ministério Público que moveu o processo alegando uso do serviço público em ato de propaganda pessoal do vereador. Queiroga adiantou que está recorrendo, pois entende que a decisão não tem sustentação jurídica e fere o Novo Código […]
13 de junho de 2018

Parecer pela desaprovação das contas de 2007 da prefeitura é analisado na Câmara

A Câmara de Foz do Iguaçu iniciou, nesta terça-feira (12), a análise de dois projetos de decreto legislativo da Comissão Mista, referentes as contas da gestão do ex-prefeito Paulo Mac Donald Ghisi (PDT). O primeiro parecer indica irregularidades e segue entendimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PR) pela desaprovação do exercício de 2007. Já para a segunda matéria, relativa ao ano de 2011, o […]
13 de junho de 2018

Cida e Chico assinarão convênio para construção de 604 moradias

A governadora Cida Borghetti voltará a Foz do Iguaçu nesta quinta-feira (14) para assinatura de convênios para a construção de 604 moradias e regularização fundiária de 2.605 imóveis. O primeiro convênio, no valor de R$ 26,1 milhões, prevê a construção 340 apartamentos destinados a famílias cadastradas no Fozhabita, com renda bruta de até R$ 1.800 por mês. Os recursos virão do Fundo de Arrendamento Residencial […]
12 de junho de 2018

Trecho esburacado da Avenida João Paulo II gera reclamações aos vereadores

A vereadora Inês Weizemann (PSD) apresentou requerimento a ser debatido na sessão desta terça-feira (11) solicitando informações e providências da prefeitura em relação as condições de tráfego em trecho da Avenida João Paulo II. Ela cobra a conclusão do recapeamento asfáltico sobre o calçamento poliédrico, bem como demais obras de melhorias necessárias na Avenida entre a Avenida República Argentina e a Rua Xavantes. As obras […]
12 de junho de 2018

Câmara dos deputados aprova regras para desistência de compra de imóvel

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (06), projeto de lei que regulamenta o distrato, ou seja, a desistência de contrato de compra e venda de imóveis, especialmente aqueles comprados na planta. O texto prevê multa de até 25% dos valores pagos em caso de desistência do imóvel. A matéria segue para tramitação no Senado. Hoje, não há percentual definido para multa […]
12 de junho de 2018

Pedido de afastamento de vereadora Nanci será lido hoje

A efetiva votação do afastamento da vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT) – pelo prazo de 30 dias – só deve ocorrer na próxima semana. A mesa diretora precisa seguir o rito de tramitação previsto no Regimento Interno da Câmara e na Lei Orgânica do Município. A resolução do Conselho de Ética prevendo a suspensão das atividades legislativas será lida no expediente da sessão ordinária desta […]
11 de junho de 2018

Câmara aprova tarifa doméstica para voo internacional em região de fronteira

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na semana passada, projeto que prevê tratamento tarifário igualitário entre voos domésticos e internacionais, que tenham como origem ou destino cidades gêmeas fronteiriças – aquelas que ficam uma ao lado da outra, mas em países diferentes. A medida, no caso de implantação, vai reduzir em 75% o valor tarifa aeroportuária no terminal de Foz […]
11 de junho de 2018

Comissões reunidas analisa isenção de ISSQN para serviços prestados à Itaipu

As comissões reunidas de Justiça e Redação e de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal reúnem-se hoje (11) para deliberação de pareceres ao projeto substitutivo da prefeitura sobre a lista de serviços prestados à Itaipu isentos de ISSQN. A alteração promove adequações às normas vigentes para declarar e reconhecer a isenção desses serviços, baseando-se no que prevê o Tratado de Itaipu. O secretário da mesa […]
11 de junho de 2018

Projeto que autoriza cortes de árvores pelo próprio morador aguarda parecer

Aguarda deliberação do jurídico um projeto do Executivo propondo autorização para o próprio morador proceder corte de árvores localizadas em via pública, na frente do imóvel, desde que devidamente autorizado pelos órgãos competentes. A mudança objetiva agilizar o serviço que pelas normas atuais só pode ser realizado pelo Município. Havendo liberação do jurídico, as comissões técnicas vão emitir parecer para decisão final em votação do […]
9 de junho de 2018

Cida diz em Foz que papel do gestor público é buscar parcerias em prol da população

A governadora Cida Borghetti afirmou nesta quinta-feira (7), na abertura da 26ª edição do Simpósio das Unimeds do Paraná (Suespar), em Foz do Iguaçu, que o papel do gestor público é construir pontes com todos os setores da sociedade para concretizar ações que impactem na vida das pessoas. “Este simpósio reúne pessoas que trabalham diariamente com o atendimento à população. Entendemos que é possível avançar […]
9 de junho de 2018

Ministério Público ajuíza duas ações contra a vereadora Nanci Rafagnin

Em nota enviada ontem (8) para a imprensa de todo o Paraná, o Ministério Público Estadual informa que “o uso de atestado médico falso para faltar ao expediente na Câmara Legislativa de Foz do Iguaçu, levou o MP a apresentar ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra uma vereadora da cidade”. No mesmo ato, a 6ª Promotoria de Justiça da Comarca propôs denúncia […]
8 de junho de 2018

Supremo suspende voto impresso nas eleições de outubro deste ano

Por 8 votos a 2, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o uso do voto impresso nas urnas eletrônicas nas eleições de outubro deste ano. A decisão foi tomada nesta quarta-feira (6) a partir de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra a impressão, sob a alegação de violação do sigilo do voto. A impressão do voto foi criada em 2015, pela minirreforma eleitoral, […]
7 de junho de 2018

Emenda propõe prazo de um ano para iniciar limite na fila da saúde

Segue em tramitação na Câmara Municipal o projeto do vereador João Miranda (PSD) impondo tempo limite para fila de espera na saúde. Na sessão de hoje (7) serão lidos os pareceres favoráveis das comissões de Saúde e de Legislação, Justiça e Redação, porém com apresentação de uma emenda. A alteração no texto prevê prazo de um ano para as unidades de saúde se adequarem aos […]
7 de junho de 2018

Conselho de Ética pede suspensão da vereadora Nanci por trinta dias

O relatório final do processo administrativo disciplinar do Conselho de Ética da Câmara de Foz do Iguaçu concluiu pelo pedido de suspensão das atividades legislativas da vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT) pelo período de 30 dias. O voto do relator João Miranda (PSD) foi acompanhado pelos demais integrantes do conselho – Marcio Rosa (PSD), Elizeu Liberato (PR), Celino Fertrin (PDT) e Protetor Jorge (PTB). A […]
6 de junho de 2018

Candidatos serão convidados a assinar carta-compromisso com Foz

O Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Foz do Iguaçu (Codefoz) vai adotar uma tática diferente para apoiar as lideranças locais que irão participar do processo eleitoral de outubro. Após as convenções, aqueles que forem confirmados candidatos, serão convidados para debater propostas e assinar uma carta compromisso para o desenvolvimento social e econômico do município. Na eleição deste ano, no Paraná, estarão abertas 54 […]
6 de junho de 2018

Médico nega ter assinado atestado entregue pela vereadora Nanci

Às vésperas da apresentação do relatório final de um processo disciplinar contra a vereadora Nanci Rafagnin Andreola (PDT), no Conselho de Ética da Câmara, dados da fase de instrução foram revelados à imprensa. Em uma parte consta ofício-resposta do médico Maxsuel Fidélis de Pádua Almeida, de Curitiba, afirmando que não emitiu atestado para a vereadora e nem reconhece a assinatura nem a caligrafia, ou seja, […]

GDIA