Nacional

O que está rolando no Brasil

7 de dezembro de 2017

Procuradora sugere que corruptos paguem indenização equivalente a danos causados

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu nesta quinta-feira (7) formas mais eficientes para instituir indenizações que sejam equivalentes ao dano causado pela corrupção ao país, de forma a reverter a percepção de que, no Brasil, prevalece a impunidade. Segundo Raquel, nesse contexto, caberá ao Congresso Nacional atuar na defesa de três instrumentos jurídicos: a delação premiada, o acordo de leniência e a prisão em segunda instância. “Precisamos instituir indenizações por dano moral equivalentes ao dano. Esse tipo de indenização significa que a sociedade será ressarcida pelo tempo [que passou sem a aplicação do recurso desviado]; pelo dinheiro que foi desviado; e pelo serviço público que deixou de ser prestado por causa da falta do recurso. É preciso que a sociedade e o Ministério Público acordem para o modo correto de aquilatar; para o dano que foi causado; e para qual efeito esse dano causou sobre a sociedade civil”, disse a procuradora em evento comemorativo ao Dia Internacional contra a Corrupção, no Banco Central. (Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil / Foto: José  Cruz/Agência  Brasil)

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7 de dezembro de 2017

Maia diz que vai tentar votar reforma até o último dia antes do recesso

No dia considerado decisivo para o governo bater o martelo sobre a votação do texto da reforma da Previdência, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que, por enquanto, ainda não há nada definido, mas garantiu que vai “continuar trabalhando para a votação ainda este ano”. Ele afirmou que não contabiliza votos. “O meu cálculo é o ambiente para votar. Eu não […]
6 de dezembro de 2017

Carteira Nacional de Habilitação passa a ter formato de cartão inteligente

Com o objetivo de oferecer soluções mais seguras e modernas à população brasileira, o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades, lança a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato de cartão inteligente.  O documento, que hoje é emitido em papel, passa a ser em suporte de cartão plástico, do tipo policarbonato, contendo microcontrolador (chip).  Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a medida […]
6 de dezembro de 2017

Maia admite dificuldade em obter votos para aprovar a  Reforma Previdência e não marca data

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou ontem (6) que ainda não é possível votar a reforma da Previdência, pois todos os partidos estão com dificuldade para reunir votos. Segundo Maia, a data de votação da reforma só será marcada depois do convencimento de um número significativo de deputados a favor da proposta. “Não dá para votar essa matéria, ela é muito […]
5 de dezembro de 2017

Trabalhadores de diversas categorias protestam contra a reforma da Previdência

Trabalhadores de diferentes categorias promovem atos ontem (5) contra a reforma da Previdência em diversas cidades. De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), uma das centrais que convocou o movimento, as mobilizações ocorreram em 25 estados. Para os trabalhadores, apesar de mudanças na proposta original, a reforma ainda representa perda de direitos. O governo defende que a reforma é necessária para reduzir o […]
4 de dezembro de 2017

Senado deve fazer esforço concentrado para votar projetos na área de segurança

A poucas semanas do recesso parlamentar que, oficialmente, começa no dia 23 de dezembro, o Senado deve fazer um esforço concentrado em torno de projetos relacionados à segurança pública. A ideia do presidente da Casa, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), é dedicar uma semana no plenário somente a esse tema. Muitas dessas propostas estão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. A expectativa é […]
3 de dezembro de 2017

Acordo de perdas de planos econômicos deve injetar R$ 12 bilhões na economia

O presidente Michel Temer disse neste final de semana que o acordo fechado entre o governo, os bancos e as associações de defesa do consumidor deve injetar R$ 12 bilhões na economia do país. O entendimento está sendo construído para encerrar os processos na Justiça que tratam sobre perdas financeiras causadas por planos econômicos das décadas de 1980 e 1990. “Houve mais de 1,2 milhão […]
3 de dezembro de 2017

IR pode ser destinado a projetos para pessoas idosas e crianças

Contribuintes podem destinar parte do valor a pagar do Imposto de Renda em 2018 para o Fundo Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa (Fipar) e para o Fundo Estadual para a Infância e Adolescência (FIA). O prazo para a doação é até 28 de dezembro. Como a declaração do Imposto de Renda será feita somente no ano que vem, o valor da doação deve ser […]
1 de dezembro de 2017

TSE encontra três falhas no sistema da urna eletrônica em teste de segurança

Um teste público de segurança (TPS) realizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na urna eletrônica identificou três “falhas relevantes” no software do aparelho, informou ontem (1º) o ministro Gilmar Mendes, presidente da Corte Eleitoral. Tais falhas, no entanto, não estavam presentes em eleições anteriores. São oriundas das atualizações na urna eletrônica realizadas este ano, para uso nas eleições de 2018, em que se votará para […]
1 de dezembro de 2017

Meirelles diz que PIB mostra que Brasil segue trajetória de crescimento

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, diz que o resultado do Produto Interno Bruto (PIB, a soma de todas as riquezas produzidas no país) divulgado ontem (1º), apesar de baixo, “mostra que o Brasil segue uma trajetória de crescimento”. Pelo Twitter, o ministro afirma ainda que o avanço no investimento “mostra otimismo em relação ao futuro”. O ministro do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Dyogo Oliveira, […]
30 de novembro de 2017

Maia diz que governo está longe de ter votos para aprovar reforma da Previdência

O presidente de Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (30) que faltam “muitos votos” para que seja possível aprovar a reforma da Previdência. “A gente está tentando construir o texto em cima dos 308 votos [apoio necessário para aprovação]. Mas a gente sabe que está muito longe disso ainda, muito longe mesmo”, disse após palestrar em um evento promovido pelo banco J.P. Morgan. Na […]
29 de novembro de 2017

Rendimento médio de trabalhadores chega a R$ 2.149 no país, diz pesquisa

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgada ontem (29) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostra que, em 2016, o rendimento médio mensal real dos 88,9 milhões de trabalhadores do país, com 14 anos ou mais de idade, resultou em uma massa mensal de rendimento (total pago à população ocupada) de aproximadamente R$ 191 bilhões e um rendimento médio […]
28 de novembro de 2017

TRF4 mantém bloqueio de R$ 16 mi do ex-presidente Lula

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, rejeitou um recurso da defesa de Luiz Inácio Lula da Silva para que fosse revertida a decisão do juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba que, em julho, determinou um bloqueio de R$ 16 milhões em bens do ex-presidente. O relator do caso no TRF4, desembargador João […]
27 de novembro de 2017

PF faz ação contra acusados de fraudar licitações de saneamento em 14 estados

A Polícia Federal (PF) fez ontem (27) uma operação contra quatro empresas acusadas de formar um cartel para fraudar licitações de tubulações plásticas para obras de saneamento. Foram cumpridos 15 mandados de busca e apreensão, sendo 12 na Grande São Paulo e três em Santa Bárbara d’ Oeste, no interior paulista. As ações foram realizadas nas sedes das companhias e nas residências de dirigentes e […]
26 de novembro de 2017

Temer passa bem e médicos confirmam que poderá ter alta nesta segunda-feira

O presidente Michel Temer recupera-se bem da cirurgia a que foi submetido, na noite da última sexta-feira (24), no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. De acordo com o último boletim médico, divulgado às 11h40 de ontem (26), ele passou bem a noite e o quadro de saúde é estável. Foi mantida a previsão de alta nesta segunda-feira (27). Temer passou pelo procedimento de desobstrução de […]
24 de novembro de 2017

População brasileira é formada basicamente de pardos e brancos, mostra IBGE

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) 2016, divulgada ontem (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), revela que, no critério de declaração de cor ou raça, a maior parte da população brasileira residente é parda: são 95,9 milhões de pessoas, representando 46,7% do total. Em 2012, início da Pnad Contínua, esse percentual era 45,3%. O contingente de cor branca […]
24 de novembro de 2017

Governo quer aprovar reforma da Previdência ainda este ano, diz Moreira Franco

O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, disse ontem (24) que o governo federal trabalha para a aprovação da reforma da Previdência ainda este ano. O Planalto atua para a retirada de “todos os obstáculos” e assim permitir a aprovação do texto pelo Congresso, destacou o ministro após cerimônia para anunciar a liberação de recursos para a conclusão das obras da segunda […]
22 de novembro de 2017

Casal Garotinho é acusado de organização criminosa e corrupção

As prisões do ex-governador do Rio Anthony Garotinho e de sua mulher, a também ex-governadora Rosinha Garotinho, foram determinadas pelo Juízo Eleitoral de Campos dos Goytacazes, município do norte fluminense e reduto eleitoral dos dois. Em nota, a Polícia Federal (PF) informa que eles são acusados da prática dos crimes de corrupção, concussão, participação em organização criminosa e falsidade na prestação das contas eleitorais. A […]
21 de novembro de 2017

Reforma da Previdência “não é muito ampla”, diz Temer

O presidente Michel Temer admitiu ontem (21) que a reforma da Previdência, que o governo pretende aprovar no Congresso Nacional, não deve ser “ampla”. Segundo ele, a ideia do governo agora é que a reforma traga a idade mínima para aposentadorias e equiparação do sistema público ao privado. “As manifestações equivocadas quanto à reforma têm sido muito amplas. O que temos feito é dizer: olha, […]
20 de novembro de 2017

Segóvia assume direção da PF e propõe melhorar relação com o Ministério Público

O novo diretor-geral da Polícia Federal (PF), Fernando Segóvia, assumiu ontem (20) o cargo e defendeu um novo capítulo na relação da PF e do Ministério Público Federal (MPF). “Hoje, há uma infeliz e triste disputa entre a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, mas confio no espírito de maturidade dessas instituições. É preciso escrever um novo capítulo e deixar de lado a vaidade. […]
19 de novembro de 2017

Temer e Rodrigo Maia discutem reforma da Previdência durante reunião no Alvorada

O presidente Michel Temer e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), se reuniram sábado (18), no Palácio da Alvorada, das 12h30 às 14h. Temer, que desde sexta-feira) estava em São Paulo, regressou no fim da manhã a Brasília e foi direto para o Alvorada. De acordo com informações divulgadas pela assessoria de imprensa da Presidência da República, Temer e Maia conversaram sobre a reforma […]

GDIA