Nacional

O que está rolando no Brasil

29 de janeiro de 2018

Temer diz que vetará possível transferência de controle da Embraer para a Boeing

O presidente Michel Temer afirmou ontem (29) que vetará a transferência do controle da Embraer para a empresa norte-americana Boeing, caso ela ocorra, conforme foi cogitado por dirigentes da empresa. “Não vamos abrir mão do controle da Embraer”, garantiu, em entrevista à Rádio Bandeirantes. Temer disse que é legítimo que a Boeing queira aumentar sua participação, mas não a ponto de ter o controle total da empresa. Temer comparou a Embraer à Petrobras. “A Embraer tem uma simbologia muito grande para o país, mais ou menos como a Petrobras”, disse sem descartar que uma parceria entre a Embraer e a Boeing seja realizada no futuro. O presidente também defendeu o controle majoritário nacional da empresa em entrevista publicada nesta segunda-feira (29) no jornal Valor Econômico. (Karine Melo e Débora Brito – Repórteres da Agência Brasil / Foto:Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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28 de janeiro de 2018

Temer terá semana cheia dedicada à reforma da Previdência

O presidente Michel Temer terá uma semana cheia e cancelou a viagem que faria a Portugal na próxima sexta-feira (2), por ocasião da 13ª Cimeira Brasil-Portugal. Segundo um assessor, o presidente decidiu não viajar para a cúpula bilateral para dedicar-se à reforma da Previdência. O governo precisa garantir os 308 votos necessários para aprovar a matéria, prevista para ser votada em 19 de fevereiro. A […]
28 de janeiro de 2018

Em 4 anos da Lei Anticorrupção, União abre 183 processos e penaliza 30 empresas

No dia 29 de janeiro de 2014, passou a vigorar no Brasil a Lei Anticorrupção. A partir dela, empresas que praticam, por meio de empregados ou representantes, atos ilícitos contra a administração pública nacional ou estrangeira passaram a ser responsabilizadas e mesmo punidas com sanções administrativas. Ao longo desses quatro anos, o governo federal iniciou 183 processos contra empresas. Desses, 153 foram iniciados em 2017. […]
26 de janeiro de 2018

Brasil fecha 20,8 mil vagas de trabalho formal em 2017

O Brasil fechou 20.832 vagas de trabalho formal em 2017, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgados ontem (26) pelo Ministério do Trabalho. O número representa redução de 0,05% em relação ao estoque de 2016, quando foram fechadas 1.326.558 vagas. Esse foi o terceiro ano consecutivo de saldo negativo. Em 2015, houve queda de 1.534.989 vagas. Para o Ministério do Trabalho, […]
26 de janeiro de 2018

Advogado entrega passaporte de Lula à Polícia Federal em São Paulo

O advogado Cristiano Zanin Martins entregou no final da manhã desta sexta-feira (26) o passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Polícia Federal, em São Paulo. Zanin, que defende Lula em vários processos, atendeu a determinação do juiz substituto Ricardo Augusto Soares Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília. Na quinta-feira (25), o magistrado atendeu a pedido da Procuradoria da República do […]
25 de janeiro de 2018

Juiz do DF manda apreender passaporte do ex-presidente Lula

O juiz federal Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, determinou ontem (25) a apreensão do passaporte do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que o impede de deixar o país. A medida foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em virtude de uma viagem que o ex-presidente faria amanhã (26) à Etiópia para participar de um evento da Organização das Nações Unidas […]
25 de janeiro de 2018

Cármen Lúcia nega dois habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, negou na noite de quarta-feira (24) dois pedidos de habeas corpus em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Lula foi condenado, por unanimidade, em segunda instância, pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a 12 anos e um mês, em regime fechado, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem […]
24 de janeiro de 2018

Maia se reúne com Cármem Lúcia e fala em diálogo sobre temas polêmicos

Depois de mais de duas horas reunido ontem (24) com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármem Lúcia, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse que veio conversar sobre temas que interessam ao Congresso e ao Judiciário. Um dos assuntos foi o auxílio-moradia para juízes. No final do ano passado, pouco antes do recesso do judiciário, o ministro Luiz Fux liberou, depois […]
24 de janeiro de 2018

Desembargadores do TRF4 mantêm condenação de Lula no caso tríplex

Os três desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, votaram hoje (24) pela manutenção da condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá, no São Paulo. Os magistrados negaram o recurso da defesa de Lula contra sentença aplicada pelo juiz Sérgio Moro, em primeira instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem […]
23 de janeiro de 2018

Julgamento de Lula é “evento natural”, diz Temer na Suíça

O presidente Michel Temer afirmou nesta terça-feira (23) que o julgamento do recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, marcado para hoje (24) no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, será um “evento natural” e que não deve gerar nenhuma instabilidade política. Temer falou com jornalistas assim que chegou à Suíça, onde participará do 48º Fórum Econômico Mundial, que reunirá líderes […]
22 de janeiro de 2018

Governo vai buscar “caminho jurídico” para garantir posse de Cristiane Brasil

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, disse nesta segunda-feira (22) que o governo vai buscar um “caminho jurídico” para garantir a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho. Na madrugada de hoje, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Carmen Lúcia, acatou o recurso que pede a suspensão da posse da deputada. Segundo Marun, “o caminho jurídico será definido pela […]
21 de janeiro de 2018

Advogados trabalhistas recorrem ao Supremo contra posse de Cristiane Brasil

Autor da ação popular que impediu a nomeação e a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, o Movimento dos Advogados Trabalhistas Independentes (Mati) protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de liminar contra a decisão do vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, que suspendeu sábado (20) a decisão da 4ª Vara Federal de Niterói, que impedia a […]
19 de janeiro de 2018

Governo recorre ao STJ para garantir Cristiane Brasil como ministra do Trabalho

O governo decidiu recorrer mais uma vez à Justiça para tentar manter a posse da deputada Cristiane Brasil (PTB-RJ) como ministra do Trabalho, dessa vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ).A apelação foi protocolada nesta sexta-feira (19) pela Advocacia-Geral da União (AGU), depois que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), segunda instância da Justiça Federal no Rio de Janeiro, negou três recursos apresentados […]
18 de janeiro de 2018

Moro ordena transferência de Sérgio Cabral do Rio para o Paraná

O juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, determinou ontem (18) a transferência do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral da Cadeia Pública José Frederico Marques, na capital fluminenese, para o Complexo Médico-Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba. Moro atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) que, após constatar a existência de regalias ao ex-governador no cárcere, decorrentes da […]
17 de janeiro de 2018

Governo anuncia R$ 406 milhões para escolas em tempo integral

O presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Mendonça Filho, anunciaram ontem (17) a liberação de R$ 406 milhões para o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral. O recurso será destinado às 27 unidades da federação ao longo de 2018. Do total liberado, cerca de R$ 173 milhões serão destinados para investimentos e R$ 233 milhões para custeio. De […]
16 de janeiro de 2018

MPF pede 386 anos de prisão para Cunha e 78 para Henrique Eduardo Alves

O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da Operação Sépsis. O pedido foi feito nas alegações finais assinadas pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara […]
15 de janeiro de 2018

Governo recorre ao Supremo contra decisão sobre privatização da Eletrobras

O governo enviou ontem (15) uma reclamação ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão da Justiça Federal em Pernambuco que suspendeu o trecho de uma medida provisória (MP) que autorizou a União a seguir com o processo de privatização da Eletrobras. Na peça, escrita pela advogada-geral da União, Grace Mendonça, o governo alega que o juiz federal Carlos Kitner, da 6ª Vara Federal do […]
14 de janeiro de 2018

Temer e ministros fazem caminhada e reunião sobre cenário econômico

O presidente Michel Temer se reuniu com ministros na manhã de domingo (14) para tratar do cenário econômico. Participaram do encontro os ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco; da Fazenda, Henrique Meirelles; da Justiça, Torquato Jardim, e o subchefe para Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha, que substituiu o ministro Eliseu Padilha, de férias. Antes da reunião, o presidente e os […]
12 de janeiro de 2018

Maia diz que rebaixamento pode ajudar aprovação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) disse ontem (12) que o rebaixamento da nota de crédito do Brasil pode ajudar no convencimento dos parlamentares em torno da reforma da Previdência. A agência internacional de classificação risco de Standard &Poor’s rebaixou ontem o país para três níveis abaixo do grau de investimento. Ela justificou sua avaliação negativa sobre o Brasil por conta da demora na […]
9 de janeiro de 2018

Governo defende decreto de indulto natalino no STF

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a consultoria jurídica da Casa Civil da Presidência da República defenderam ontem (9) no Supremo Tribunal Federal (STF) a revogação da liminar assinada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, que suspendeu parte do decreto de indulto natalino de 2017. No entendimento dos órgãos, o objetivo da norma foi manter a tradição do perdão coletivo a condenados por crimes […]
9 de janeiro de 2018

AGU recorrerá ao STF de decisão que manteve suspensa posse de Cristiane Brasil

A Advocacia-Geral da União (AGU) vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal da decisão do desembargador Guilherme Couto de Castro, do Tribunal Regional da 2ª Região, que manteve suspensa a posse da deputada Cristiane Brasil como ministra do Trabalho. A cerimônia estava marcada para esta terça-feira (9), às 15h, mas foi cancelada após o magistrado rejeitar um recurso apresentado pela AGU ao TRF-2. Guilherme Couto de […]

GDIA