Nacional

O que está rolando no Brasil

30 de abril de 2018

Contribuição sindical: ministro Lelio Bentes Corrêa do TST suspende liminar

O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Lelio Bentes Corrêa, decidiu suspender uma decisão da Justiça de Porto Alegre que determinou o desconto de contribuição sindical dos empregados de uma loja de departamento. A cobrança obrigatória passou a ser facultativa após a sanção da 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). A decisão, assinada no dia 18 de abril, tem validade somente para o caso concreto, mas poderá servir de precedente para anular liminares que também autorizaram a cobrança obrigatória em todo o país. O ministro entendeu que liminar da primeira instância antecipou o exame do mérito de outra ação sobre a mesma questão e que também tramita na Justiça Trabalhista da capital gaúcha, na qual é discutida a constitucionalidade do fim da obrigatoriedade. (Andre Richter – Repórter da Agência Brasil /Foto: Divulgação)

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28 de abril de 2018

Presidente Michel Temer diz que responderá ataques à sua família

O presidente da República, Michel Temer, fez ontem (27) pronunciamento de aproximadamente 10 minutos em que afirmou que os ataques feitos recentemente a ele e à sua família são de natureza “moral” e não ficarão “sem resposta”. “Sei me defender, especialmente defender minha família e meus filhos”, destacou. Temer disse que sofre uma “perseguição criminosa disfarçada de investigação” e que, se pensam que vão derrubá-lo, […]
28 de abril de 2018

Tripulação sabia de irregularidades no voo da Chape, diz relatório

A Aeronáutica Civil da Colômbia apresentou nesta sexta-feira (27) relatório final sobre o acidente aéreo envolvendo a delegação da Chapecoense, time de futebol brasileiro que ia de Santa Cruz de La Sierra (Bolívia) para Medellín (Colômbia), onde disputaria a final da Copa Sulamericana contra o Atlético Nacional. O acidente ocorreu no dia 29 de novembro de 2016 e resultou na morte de 71 das 77 […]
27 de abril de 2018

Ação contra Lula tem “outras provas” e fica em Curitiba, diz Sergio Moro

Em despacho expedido ontem (26), o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, disse que a ação penal em que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é acusado de receber vantagens indevidas por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP) tem mais provas, além das delações de executivos da Odebrecht. O caso permanece, por ora, em Curitiba, decidiu o magistrado. […]
27 de abril de 2018

População com 60 anos ou mais cresce quase 19% em cinco anos

Em cinco anos, a população brasileira com 60 anos ou mais de idade cresceu 18,8% entre 2012 a 2017. O aumento evidência o envelhecimento gradativo e foi constatado na pesquisa Características Gerais dos Domicílios e dos Moradores 2017, que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou ontem (26), no Rio de Janeiro. O estudo mostra que, em 2017, a população residente no Brasil […]
26 de abril de 2018

Foro privilegiado deve cair, diz ministro do STF Gilmar Mendes

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve restringir o alcance do foro privilegiado, afirmou esta semana o ministro Gilmar Mendes. “Acho que o foro [privilegiado] cai, pela maioria já manifestada, mas haverá nuances. Os casos funcionalmente relevantes, aqueles crimes praticados no exercício do mandato, ficarão no Supremo Tribunal Federal. E isso vai dar ensejo a muitas interpretações”, disse o ministro do STF em evento promovido […]
25 de abril de 2018

Casa Civil estuda decreto sobre trabalho intermitente

O governo prepara um decreto para definir trecho da reforma trabalhista. A iniciativa ocorre d​epois que a medida provisória (MP) que alterava 17 pontos da reforma expirou sem ter sido aprovada pelo Congresso Nacional. O ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, reuniu-se com o relator da reforma na Câmara, deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), na noite dessa segunda-feira (23) para definir os pontos que devem estar presentes […]
24 de abril de 2018

Pacote com medidas contra corrupção pode ser consultado até o dia 30 de abril

Até o fim deste mês está em consulta pública um novo pacote de medidas de combate à corrupção, elaborado pela organização Transparência Internacional, em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV). As medidas são baseadas na experiência de enfrentamento à corrupção em 100 países e podem ser consultadas através da plataforma Wikilegis. Considerado pela Transparência Internacional, organização que divulga anualmente o Índice de Percepção de […]
20 de abril de 2018

Brasil avança no controle contra lavagem de dinheiro, diz relatório

Relatório divulgado ontem (19) pela organização não governamental (ONG) Transparência Internacional mostra que o Brasil aprimorou o controle contra a lavagem de dinheiro. O estudo “G20 na Liderança ou na Retaguarda” avaliou o nível de transparência em relação à identificação dos proprietários de empresas nas maiores economias do mundo. O G20 é composto por 19 países e a União Europeia. A partir dos dez princípios […]
19 de abril de 2018

Deputados temem energia mais cara com privatização da Eletrobras

A audiência pública da Comissão Especial que trata do projeto de privatização da Eletrobras na Câmara dos Deputados foi marcada por críticas de deputados à iniciativa do governo de vender a estatal responsável por um terço da geração de energia do país. Com a participação majoritária de parlamentares contrários ao projeto, os deputados criticaram o que chamaram de “entrega” do setor energético e a possibilidade […]
19 de abril de 2018

Segunda instância rejeita último recurso de Lula no caso do tríplex

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou ontem (18), por unanimidade, o último recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na segunda instância contra a sua condenação por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP). Participaram do julgamento os desembargadores Victor Laus, Leandro Paulsen e o juiz federal Nivaldo Brunoni, que substituiu o […]
18 de abril de 2018

STF aceita denúncia contra Aécio por corrupção e obstrução de Justiça

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (17) pelo recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) pelos crimes de corrupção e obstrução de Justiça. As acusações fazem parte de um dos inquéritos resultantes da delação do empresário Joesley Batista, do grupo J&F. Com a decisão, o senador se torna réu no processo. A decisão foi […]
17 de abril de 2018

Assassinato de Marielle aponta para envolvimento da milícia, diz Jungmann

As investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL) e do motorista Anderson Gomes apontam para o envolvimento da milícia, disse nesta segunda-feira (16) o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann. “As investigações avançam. Estão partindo de um grande conjunto de hipóteses e afunilando. E uma das possibilidades que têm crescido é que seja um crime ligado às milícias”. (Vladimir Platonow – Repórter da Agência […]
14 de abril de 2018

Temer viaja ao Peru e Cármen Lúcia assume presidência da República

O presidente Michel Temer viajou ontem (13) para Lima, capital do Peru, onde participa da 8ª Cúpula das Américas. O encontro reúne chefes de Estado e de governo e tem como tema central Governabilidade Democrática Frente à Corrupção. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, que assumiu a presidência da República com a viagem de Temer, foi à Base Aérea de Brasília acompanhar […]
13 de abril de 2018

Supremo nega pedido de habeas corpus do ex-ministro Antônio Palocci

Por 7 votos a 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram ontem (12) negar o pedido de liberdade protocolado pela defesa do ex-ministro Antônio Palocci, preso desde setembro de 2016 na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, devido às investigações da Operação Lava Jato. No ano passado, Palocci foi condenado pelo juiz federal Sérgio Moro a 12 anos, dois meses e 20 dias […]
12 de abril de 2018

Michel Temer diz que confiança permite retomada do crescimento

Ao participar ontem (11), em Brasília, de evento de apresentação da agenda institucional do setor de cooperativismo, o presidente Michel Temer citou a “confiança” como uma palavra-chave que permite a retomada do crescimento econômico no país.  A afirmação foi feita durante discurso no lançamento da 12ª edição da Agenda Institucional do Cooperativismo, da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) “Tem uma palavra-chave que é a palavra […]
10 de abril de 2018

Presidente Michel Temer diz que Brasil enfrenta momento difícil na política

O presidente Michel Temer disse ontem (9) que o Brasil superou uma fase difícil na economia, mas enfrenta um momento difícil “sob o foco político”. Ele discursou na posse do novo presidente do Banco do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e disse que é preciso seguir adiante cumprindo rigorosamente o sistema normativo e a Constituição que garantem a estabilidade ao país. “As bases, alicerces e […]
9 de abril de 2018

Eleição presidencial já tem 14 pré-candidatos oficializados

A exatos seis meses da eleição presidencial deste ano, pelo menos 14 nomes já se colocaram publicamente na disputa. Mais uma pré-candidatura deve ser oficializada nas próximas semanas, a do PSB, e outros dois grandes partidos, PT e MDB, ainda não definiram seus quadros, apesar de prometerem apresentar um candidato nos próximos meses aos eleitores. A decisão final deve ser tomada até o início de […]
7 de abril de 2018

Cida pauta gestão pelo rigor técnico, disciplina e responsabilidade

A governadora Cida Borghetti tomou posse nesta sexta-feira (06/04) e reforçou que vai administrar o Estado com harmonia, unidade e humildade. Ela disse que a condução do governo será pautada pelo rigor técnico, a disciplina legal, a responsabilidade fiscal, honestidade intelectual e a idoneidade moral. “Com esta diretriz, todo o resto se torna mais fácil para quem faz e transparente para a sociedade”, sustentou. Primeira […]
6 de abril de 2018

Governo Temer é reprovado por 72% e aprovado por 5%, diz pesquisa Ibope/CNI

Pesquisa realizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) com o Ibope e divulgada na manhã desta quinta-feira, 5, mostrou que a avaliação negativa do governo Michel Temer oscilou de 74% para 72%, ante a última pesquisa, divulgada em dezembro. De acordo com o levantamento, que mediu a popularidade do governo Temer, oscilou de 19% para 21% a avaliação regular do governo e de 6% para […]
6 de abril de 2018

Moro determina prisão de Lula para cumprir pena no caso do triplex

O juiz federal Sérgio Moro determinou ontem (05) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Conforme a decisão, Lula tem até as 17h de hoje (6) para se apresentar à Polícia Federal. “Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva,  concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até as 17h […]

GDIA