Nacional

O que está rolando no Brasil

21 de julho de 2018

Ministério vai criar comissão contra o crime organizado

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (20) que será criada uma Comissão Nacional de Inteligência e Operações contra o crime organizado. O foco da comissão será o combate às facções criminosas que atuam no sistema penitenciário brasileiro. Jungmann declarou que o controle dos grupos criminosos está tornando o Brasil refém do sistema prisional. Para o ministro, as organizações criminosas precisam ser enfrentadas porque representam hoje a maior ameaça à segurança do país. “Hoje o sistema penitenciário brasileiro, que já é o terceiro maior do mundo, está sob o controle das facções e grupos criminosos, por isso eu estou criando a Comissão Nacional de Inteligência e Operações contra o crime organizado reunindo todos os órgãos do governo federal e do governo estadual para combater as facções criminosas, que hoje representam a maior ameaça à segurança pública dos brasileiros e brasileiras e às instituições, à sociedade e à própria democracia”, afirmou. (Agência Brasil  /Foto José Cruz/Agência Brasil)

 

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19 de julho de 2018

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fiscalizar uso de dinheiro nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha. “O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros […]
17 de julho de 2018

Cármen Lúcia suspende resolução da ANS que mudou regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde

Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), que altera regras de coparticipação e franquias dos planos de saúde. A decisão foi tomada na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 532, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Na ADPF, a OAB pediu a […]
16 de julho de 2018

SUS tem quase R$ 2 bilhões a receber das operadoras de planos de saúde

Quase R$ 2 bilhões devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) não foram repassados pelas operadoras de planos de saúde ou estão contingenciados devido a ações judiciais impetradas pelas empresas. O valor se refere a atendimentos prestados a beneficiários de saúde suplementar por unidades públicas de saúde. A cobrança é prevista pela Lei 9.656 de 1998, que define que as operadoras devem ressarcir a União […]
14 de julho de 2018

Ministro quer todos os estados no sistema de boletins de ocorrência

O Ministério da Segurança Pública vai intensificar a participação dos estados em um sistema nacional de boletins de ocorrência. Segundo balanço divulgado nesta sexta-feira (13) pela pasta, até agora, apenas 11 dos 27 estados da federação têm suas bases de dados no novo sistema. Alguns estados, como o Pará e o Amazonas e todos os das regiões Sul e Sudeste, incluindo o Rio de Janeiro, […]
12 de julho de 2018

Presidente do STJ nega de uma só vez  143 habeas corpus em favor de Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, negou hoje (11), de uma só vez, 143 habeas corpus protocolados por terceiros desde domingo (8), pedindo a liberdade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na decisão, Laurita criticou os pedidos, com redação padronizada com o subtítulo “Ato Popular 9 de julho de 2018 – Em defesa das garantias constitucionais”. As peças, segundo […]
12 de julho de 2018

CPI dos Cartões de Crédito recomenda medidas para reduzir risco

A Comissão Parlamentar de Inquérito dos Cartões de Crédito encerrou os trabalhos nesta quarta-feira (11) com a aprovação simbólica do relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE). O documento recomenda ao Banco Central (BC) e demais órgãos reguladores do sistema financeiro a adoção de medidas para reduzir o risco de crédito, ampliar a concorrência no mercado, melhorar a educação financeira e evitar que os consumidores […]
11 de julho de 2018

Presidente do STJ nega pedido de liberdade ao ex-presidente Lula

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, decidiu ontem (10) negar um habeas corpus protocolado em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O pedido de liberdade não foi feito pela defesa de Lula e é um dos 146 que chegaram ao tribunal após as recentes decisões conflitantes que determinaram a soltura e a manutenção da prisão de Lula. Na […]
10 de julho de 2018

Desembargador mantém decisão que impediu soltura de Lula

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, decidiu ontem (9) manter sua decisão que impediu a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. No domingo (8), durante o plantão judiciário, Gebran, relator dos processos da Operação Lava Jato, cassou decisão que havia determinado a soltura de Lula e tirou o processo do desembargador Rogério […]
7 de julho de 2018

MP estabelece novas regras para saneamento básico no país

O presidente Michel Temer assinou nesta sexta-feira (6) a medida provisória que atualiza o marco legal do setor do saneamento básico no país. O texto ainda não foi divulgado pelo governo, mas, de acordo com o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, uma das mudanças é que a Agência Nacional de Águas (ANA) atuará como reguladora do saneamento nas cidades que desejaram receber serviços ou recursos […]
6 de julho de 2018

Embraer e Boeing fazem parceria de US$ 4,7 bi para aviação comercial

A Embraer e a Boeing anunciaram ontem (5) que vão formar uma joint venture que vai abarcar todos os negócios e serviços de aviação comercial da empresa brasileira. A companhia norte-americana vai pagar US$ 3,8 bilhões para ter 80% de controle da nova operação, estimada em um valor total de US$ 4,7 bilhões. A fabricante brasileira terá 20% da parceria. A expectativa é que a […]
5 de julho de 2018

Defesa teme interrupção de projetos prioritários por falta de recursos

O ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, admitiu, ontem (4), a possibilidade de as Forças Armadas terem que interromper projetos prioritários devido à falta de recursos para a Aeronáutica, o Exército e a Marinha. “Mantida a perspectiva de redução da ordem de 23% do nosso orçamento, os projetos estratégicos correm, sim, o risco de ser descontinuados”, disse o ministro, ao participar de audiência […]
4 de julho de 2018

Toffoli cassa decisão de Moro e livra Dirceu de tornozeleira

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou a determinação do juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, do uso de tornozeleira eletrônica ao ex-ministro José Dirceu. Dirceu foi solto na última quarta-feira (27) após a Segunda Turma do STF conceder uma liminar (decisão provisória) em seu benefício, por 3 a 1. Na ocasião, prevaleceu o entendimento de Toffoli, de […]
4 de julho de 2018

Eike Batista é condenado a 30 anos por corrupção e lavagem de dinheiro

O empresário Eike Batista foi condenado a 30 anos de prisão em regime fechado pela 7ª Vara Federal do Rio de Janeiro, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele é acusado de fazer pagamentos indevidos no valor de 16,5 milhões de dólares ao ex-governador fluminense Sérgio Cabral, em 2011, e de tentar ocultar a propina por meio de uma operação de lavagem de […]
4 de julho de 2018

Temer diz que governo não ficará paralisado com período eleitoral

Em discurso, ontem (3), a representantes do setor da indústria, o presidente Michel Temer defendeu a necessidade de uma simplificação tributária no país. Temer disse que essa simplificação deve ser feita sem aumento de tributação o que, segundo ele, é “inadmissível hoje no nosso sistema”. O presidente citou o tema após a reforma tributária ser defendida em discurso pelo presidente da Confederação Nacional da Indústria, […]
2 de julho de 2018

Mais de 300 municípios enfrentam risco de poliomielite, alerta Saúde

Há 312 municípios no país, especialmente na Bahia, com risco de surto de poliomielite, alertou neste fim de semana o Ministério da Saúde. Há 28 anos o Brasil não registra casos da doença. No entanto, o risco de a doença retornar é grande por causa da resistência de pais e mães em vacinarem os filhos. A ameaça, segundo o ministério, existe em todos os locais […]
30 de junho de 2018

Aneel mantém bandeira vermelha nas contas de luz de julho

A exemplo de junho, as contas de luz terão bandeira vermelha no patamar 2 também no mês de julho – o que acarretará em uma cobrança extra de R$ 5,00 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. A manutenção da tarifa extra foi decidida ontem (29) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), tendo por base a “manutenção das condições hidrológicas desfavoráveis e a tendência de […]
29 de junho de 2018

Messer pode fazer delação premiada se cumprir pena em liberdade

O doleiro Dario Messer, foragido da justiça brasileira e paraguaia e procurado pela Interpol, pretende “abrir o bico” se conseguir um acordo de colaboração premiada obtendo a possibilidade de responder aos processos em liberdade ou prisão domiciliar. Messer é réu na operação “Câmbio, desligo”, acusado de chefiar uma organização criminosa que promovia a lavagem de dinheiro e evasão de divisas em larga escola. Ele já […]
27 de junho de 2018

Supremo Tribunal Federal (STF) manda soltar ex-ministro José Dirceu

Por 3 votos a 1, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem (26) suspender a execução da condenação do ex-ministro José Dirceu a 30 anos de prisão na Operação Lava Jato. Com a decisão, Dirceu deverá ser solto. Ele cumpre a pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão foi tomada a partir de um habeas corpus protocolado pela defesa de […]
26 de junho de 2018

Temer e Pence devem discutir situação de brasileiros nos EUA

A situação das mais de 40 crianças e adolescentes presos na fronteira americana com o México deve ganhar destaque no primeiro encontro de alto nível entre Estados Unidos e Brasil em território nacional desde o início do governo Temer. O vice-presidente de Trump, MikePence, desembarca em Brasília hoje (26) as 7h40 e tem um encontro com Temer marcado para o meio-dia.  Ao detalhar a agenda […]
26 de junho de 2018

Obesidade atinge quase 20% da população brasileira

A obesidade já é uma realidade para 18,9% dos brasileiros. Já o sobrepeso atinge mais da metade da população (54%). Os dados são da Pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) e foram divulgados semana passada pelo Ministério da Saúde. Entre os jovens, a obesidade aumentou 110% entre 2007 e 2017. Esse índice foi quase o […]

GDIA