Nacional

O que está rolando no Brasil

18 de maio de 2018

TRF4 nega último recurso e autoriza prisão de José Dirceu

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) rejeitou ontem (17) o último recurso do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu contra a condenação a 30 anos e nove meses de prisão pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa, no âmbito da Operação Lava Jato. O recurso, do tipo embargo de declaração, foi rejeitado pela Quarta Seção do TRF4, colegiado que reúne os membros das Sétima e Oitava turmas do tribunal, especializadas em direito penal. Eles determinaram a comunicação imediata ao juiz federal Sérgio Moro, para que seja determinada a execução da pena de Dirceu. Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, é o responsável pela condenação em primeira instância. Cabe a ele decidir se decreta a prisão de Dirceu, com base no entendimento atual do Supremo Tribunal Federal (STF), que autoriza a execução provisória de pena após esgotados os recursos em segunda instância. (Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil  /Foto:Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

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17 de maio de 2018

Procuradoria apresenta nova denúncia contra Joesley Batista

A Procuradoria da República da Primeira Região (PRR-1) apresentou uma nova denúncia contra os ex-executivos do grupo J&F Joesley Batista e Francisco de Assis e Silva, por corrupção ativa, violação de sigilo funcional, embaraço a investigações e lavagem de dinheiro. Foram denunciados também o procurador da República Ângelo Goullart Vilella, o presidente da seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF), Juliano […]
17 de maio de 2018

Chanceler alerta sobre inoportunidade de apoio de estrangeiros a Lula

O ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes Ferreira, alertou ontem (16), sobre a inoportunidade do apoio de seis líderes políticos europeus à candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado a 12 anos e um mês de prisão pelos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba (PR) desde 7 de abril. “Recebi, com […]
16 de maio de 2018

Em balanço de 2 anos de governo, Temer ressalta crescimento econômico

O documento com o balanço dos dois anos do governo do presidente Michel Temer, foi apresentado ontem (15) à tarde em cerimônia no Palácio do Planalto. Ele ressalta que “após vencer a pior recessão econômica da história” o Brasil “retornou ao crescimento”. Michel Temer assumiu o governo em maio de 2016. Entre os dados apresentados, os destaques são a queda da inflação; da taxa básica […]
14 de maio de 2018

Câmara dos Deputados debate projeto que simplifica lei de controle dos agrotóxicos

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados pode votar esta semana um projeto de lei que pretende modificar o sistema de registro, controle e uso de agrotóxicos e insumos agrícolas similares no país. De acordo com a proposta em discussão na Casa, a lei atual de agrotóxicos pode ser revogada para simplificar o processo de autorização da produção e comércio dos produtos no país. Na […]
12 de maio de 2018

Presidente Geisel autorizou execuções de opositores durante ditadura, diz CIA

Documento tornado público pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos mostra que o ex-presidente Ernesto Geisel (1974-1979) autorizou que o Centro de Inteligência do Exército (CIE) continuasse a política de execuções sumárias contra opositores da ditadura militar no Brasil adotadas durante o governo de Emílio Garrastazu Médici, mas que limitasse as execuções aos mais “perigosos subversivos”. O memorando de 11 de abril de 1974, assinado […]
12 de maio de 2018

Após 6 meses de vigência, reforma trabalhista espera regulamentação

Meio ano após a implantação da reforma trabalhista, os resultados das mudanças ainda não são suficientes para uma análise profunda sobre os impactos gerados aos trabalhadores brasileiros. Entre os defensores das novas medidas, o principal triunfo foi a redução do número de ações trabalhistas no período, dado questionado pelos críticos da reforma. A falta de regulamentação após a perda de vigência de uma medida provisória […]
12 de maio de 2018

Dia D de vacinação contra a gripe será neste sábado em todo o país

Postos de saúde em todo o país funcionam hoje (12) para o chamado Dia D de mobilização contra a gripe. Devem ser imunizados idosos a partir de 60 anos, crianças de 6 meses a 5 anos incompletos, trabalhadores da saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade e funcionários do sistema prisional. […]
11 de maio de 2018

Governo federal comemora aprovação do cadastro positivo na Câmara

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, comemorou a aprovação do cadastro positivo na Câmara. Os deputados aprovaram, o texto-base do Projeto de Lei Complementar (PLP) 411/17, que prevê a inclusão automática de consumidores em uma espécie de cadastro nacional de bons pagadores. “Entendemos que facilita o ambiente de negócios e atua no sentido da concretização de um objetivo nosso, de que a diminuição […]
10 de maio de 2018

Comissão Mista aprova texto sobre privatização da Eletrobras

Em uma sessão tumultuada, a Comissão Mista Especial que analisa a Medida Provisória 814 – que trata da reestruturação do setor elétrico – aprovou nesta quarta-feira (9), por 17 votos favoráveis e sete contrários, o relatório do deputado Júlio Lopes (PP-RJ). Vencida essa etapa, o texto ainda precisa ser votado pelos plenários da Câmara e do Senado. A MP perde a validade em 1º de […]
9 de maio de 2018

Lava Jato investiga contrato de US$ 825 milhões da Petrobras

A pedido do Ministério Público Federal no Paraná (MPF-PR), foi deflagrada ontem (8) a 51ª fase da Operação Lava Jato. Chamada de Operação Deja Vu, essa fase de investigações apura crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um contrato de US$ 825 milhões, envolvendo a área internacional da Petrobras, para a prestação de serviços de segurança, meio ambiente e saúde. Segundo o MPF, um […]
9 de maio de 2018

Saúde promove Dia D da Vacina contra gripe neste sábado

A Secretaria de Estado da Saúde promove neste sábado (12) o Dia D da vacinação contra a gripe. A campanha acontece em todos os 399 municípios do Paraná e segue até o dia primeiro de junho. Na Campanha 2017, o Paraná bateu a meta de vacinação, imunizando 2,7 milhões de paranaenses. O secretário estadual da Saúde, Antônio Carlos Nardi, disse que neste sábado todas as […]
9 de maio de 2018

Analistas tributários param por cumprimento de acordo salarial

Analistas tributários da Receita Federal iniciaram ontem  (8) uma greve de seis dias para reivindicar o cumprimento de um acordo salarial que foi, de acordo com a categoria, acertado com o governo em março de 2016. Atividades dos analistas, incluindo o atendimento ao público, ficarão paralisadas durante os próximos três dias e também ao longo da semana que vem, de 15 a 17 de maio. […]
8 de maio de 2018

Começam as inscrições Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)

Começaram ontem (7), às 10h, o período de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O prazo vai até 18 de maio. As inscrições devem ser feitas na Página do Participante. Mesmo os candidatos que pediram isenção da taxa de inscrição do Enem devem fazer a inscrição. O pagamento da taxa de inscrição para quem não conseguiu a isenção, no valor de R$ […]
7 de maio de 2018

Cerca de 500 mil presos não estão cadastrados em banco de mandados

Todas as pessoas privadas de liberdade no Brasil devem ser cadastradas no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP) até o dia 30 de maio. A recomendação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem o objetivo de organizar dados que viabilizem melhor planejamento do sistema carcerário no país. Até agora, contudo, apenas 211 mil presos de um universo de mais de 726 mil […]
5 de maio de 2018

Julgamento virtual de recurso de Lula no STF começou nesta sexta-feira

Começou à zero hora desta sexta-feira (4) o prazo para que os ministros da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julguem, no plenário virtual, o recurso do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para deixar a prisão. Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba desde o dia 7 de abril, por determinação do juiz Sérgio Moro, que determinou a execução provisória […]
5 de maio de 2018

Presidente Michel Temer diz que desemprego está começando a cair

Durante evento na manhã de sexta-feira (4), em São Paulo, o presidente da República, Michel Temer, destacou que as taxas de desemprego vem caindo no país. “O desemprego está começando a cair. Quando assumimos estava em torno de 14,5 milhões de desempregados. Hoje há uma coisa curiosa que a imprensa tem registrado. Temos tido, todo mês, carteiras assinadas. Em janeiro tivemos cerca de 78 mil […]
3 de maio de 2018

Plano fortalecerá polícias militares e corpos de bombeiros de todo o país

As policias militares e os corpos de bombeiros de todo país devem passar por uma reestruturação, segundo o Plano Nacional de Apoio e Fortalecimento das Policias Militares, uma parceria entre os Ministérios da Defesa e da Segurança Pública, assinada ontem (2) em Brasília. “Esse convênio coloca em linha o Exército Brasileiro, seus recursos, seu pessoal, sua expertise, suas instalações em linha com as policias militares […]
2 de maio de 2018

Protesto em Brasília lembra Marielle e critica reforma trabalhista

Manifestantes se reúnem na região central de Brasília em um ato pelo Dia do Trabalhador (1º de maio). O protesto, convocado pela Central Única dos Trabalhadores (CUT), em conjunto com a Frente Brasil Popular e Povo Sem Medo, pede justiça para a vereadora Marielle Franco, assassinada a tiros no Rio de Janeiro, e critica a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está […]
2 de maio de 2018

Defesa Civil Nacional acompanha trabalhos em prédio que desabou em SP

A Defesa Civil está acompanhando o trabalho de assistência às vítimas do prédio que desabou no Centro de São Paulo após incêndio. O Ministério da Integração Nacional informou, por meio de nota, que o ministro Pádua Andrade também acompanha a situação e reafirmou apoio do governo federal para as ações de socorro e assistência às vítimas. “Recebemos a orientação do presidente Michel Temer para prestar […]
30 de abril de 2018

STF decide nesta semana sobre fim do foro privilegiado a parlamentares

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na quarta-feira (2) o julgamento sobre a restrição ao foro por prorrogativa de função, conhecido como foro privilegiado, para deputados e senadores. Até o momento, há maioria de oito votos a favor do entendimento de que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante […]

GDIA