Nacional

O que está rolando no Brasil

27 de fevereiro de 2018

STJ marca para quinta o julgamento de recurso contra prisão de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo. Em janeiro, o vice-presidente do STJ, ministro Humberto Martins, que na ocasião era o responsável pelo plantão judicial, negou um pedido de liminar (decisão provisória) feito no mesmo recurso. Agora, o mérito final da apelação, um habeas corpus preventivo, será julgado pela Quinta Turma da Corte Superior, composta por cinco ministros. No habeas corpus, a defesa do ex-presidente busca impedir preventivamente a eventual execução provisória da condenação, mesmo que um último recurso de Lula, um embargo de declaração, ainda esteja pendente de julgamento pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre.  (ABr / Foto: Divulgação)

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26 de fevereiro de 2018

Raul Jungmann vai chefiar novo Ministério da Segurança Pública

O Palácio do Planalto decidiu remanejar o atual ministro da Defesa, Raul Jungmann, para o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança Pública, que será criado por medida provisória assinada ontem (26) pelo presidente Michel Temer. A informação foi confirmada à Agência Brasil pelo gabinete do Ministério da Defesa. O anúncio oficial é esperado para as próximas horas. No lugar de Jungmann, assumirá o atual […]
25 de fevereiro de 2018

Termina nesta quarta-feira prazo para inscrição no Projovem

Termina na próxima quarta-feira (28) o prazo para inscrição de jovens entre 18 e 29 anos que desejam concluir o ensino fundamental e obter um certificado profissionalizante no Programa Nacional de Inclusão de Jovens (Projovem), do Ministério da Educação (MEC). O programa oferece 54 mil vagas, das quais 43 mil são destinadas à modalidade Urbano, distribuídas em 13 estados e 25 municípios, incluindo oito capitais, […]
23 de fevereiro de 2018

Criação de ministério de segurança pública “não é sangria desatada”, diz Marun

O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, demonstrou não haver urgência do governo na criação do ministério da Segurança Pública. Ele disse que o governo ainda define os detalhes de criação do órgão, inclusive a forma como isso se dará: se por Projeto de Lei, decreto ou Medida Provisória. Marun também descartou a possibilidade de criação de impostos para custear gastos com segurança pública. […]
22 de fevereiro de 2018

Rodrigo Maia volta a defender redução de ministério sem lugar de criação de impostos

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou esta semana que defende a redução do número de ministérios em vez do aumento ou criação de impostos para gerar receita orçamentária. Depois de se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, para tratar do projeto de lei que estabelece um teto para os supersalários, Maia defendeu a retomada de uma pauta de […]
21 de fevereiro de 2018

Interino deve permanecer no Ministério do Trabalho até março, diz líder

Na reunião do presidente Michel Temer com líderes do PTB, nesta quarta-feira (21), ficou decidido que o ministro interino do Ministério do Trabalho, Helton Yomura, ficará no cargo até março. A informação é do líder do partido na Câmara dos Deputados, Jovair Arantes (GO). Segundo Jovair, as discussões sobre um nome do PTB para ocupar definitivamente a pasta serão feitas mais perto da mudança. “Vamos […]
21 de fevereiro de 2018

Ministro diz que Congresso é soberano; Senado e Câmara definirão pautas

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (21), que pauta alternativa à reforma da Previdência é “definição técnica de quais são, na nossa visão, os projetos mais importantes”. E acrescentou: “O Congresso é soberano e compete aos presidentes das Casas (Senado e Câmara) definir a pauta [de votação] de cada uma”. Após abrir mão da reforma da Previdência em prol da intervenção federal no […]
20 de fevereiro de 2018

Governo Federal oferta mais de 200 mil vagas de qualificação em turismo

Começaram esta semana as pré-matrículas online para o programa PRONATEC Turismo Voluntário, parceria dos ministérios do Turismo e da Educação. Nesta etapa serão ofertadas 207.375 vagas para 24 cursos destinados a pessoas maiores de 15 anos, residentes em qualquer unidade da federação e no DF. Os cursos profissionalizantes têm carga horária que variam de 160h até 300h. Na lista de oferta estão cursos de Inglês […]
19 de fevereiro de 2018

Aposentados e pensionistas do INSS têm até fevereiro para comprovar vida

Aposentados e pensionistas que ainda não comprovaram ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que estão vivos têm até o próximo dia 28 para fazer o procedimento no banco em que recebem seus benefícios. Quem não fizer a comprovação de vida no tempo previsto poderá ter seu pagamento bloqueado. Até o último dia 8, mais de 3 milhões de beneficiários ainda não comprovaram o procedimento […]
19 de fevereiro de 2018

Aprovação da reforma da Previdência é “prioridade número um”, diz Meirelles

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (19) que a reforma da Previdência é “prioridade número um”, mesmo com a intervenção federal na segurança do Rio de Janeiro. “Evidentemente que, se as lideranças do Congresso concluírem que a reforma da Previdência tem voto suficiente para ser aprovada, a ideia, inclusive já anunciada pelo presidente da República, é tomar uma medida que viabilize a votação […]
18 de fevereiro de 2018

Maia acredita ser possível votar a Reforma da Previdência mesmo com intervenção federal

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que entende ser possível discutir e votar a reforma da Previdência, mesmo com a intervenção federal na segurança pública do Rio de Janeiro. Porém, ressaltou que não seria possível promulgar a matéria, através de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pois a Constituição veda mudanças em seu texto se houver algum estado sob intervenção federal. Ele […]
18 de fevereiro de 2018

Temer anuncia criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública

Após reunião realizada sábado (17) no Palácio Guanabara, sede do governo do estado do Rio de Janeiro, para tratar da intervenção militar no estado, o presidente da República, Michel Temer, anunciou a criação do Ministério da Segurança Pública. Ele não respondeu perguntas da imprensa e não falou quem assumiria a nova pasta. “Nós não vamos parar por aí. Muito brevemente, na próxima semana ou na […]
16 de fevereiro de 2018

Temer vai suspender intervenção no RJ para votação da reforma da Previdência

Após assinar, ontem (16), o decreto que determina a intervenção na segurança pública do estado do Rio de Janeiro, o presidente Michel Temer disse que vai cessar a intervenção para votar a reforma da Previdência quando houver a avaliação da Câmara e Senado de que há condição para aprovar o texto. Caso o Congresso Nacional aprove a intervenção, ele fica impedido, pela Constituição Federal, de […]
15 de fevereiro de 2018

Relógios de todo o Brasil devem ser atrasados em uma hora neste domingo

O Horário Brasileiro de Verão chega ao fim à meia-noite deste sábado (17). Com a mudança, todos os relógios de Foz do Iguaçu deverão ser atrasados em uma hora. A mudança significa que Foz terá o mesmo horário que Ciudad del Este e Puerto Iguazú, na Argentina. A Argentina não tem mudanças de horário de inverno e verão pois o país não adota o sistema. […]
14 de fevereiro de 2018

Base governista intensifica articulação pela reforma da Previdência

Com o fim do carnaval, os líderes de partidos da base governista se preparam para retomar as articulações para a votação da reforma da Previdência. A poucos dias da data marcada para início das discussões no plenário da Câmara, o governo ainda busca votos para alcançar o quórum mínimo para aprovar a emenda constitucional no Congresso. A votação está prevista para começar na próxima terça-feira […]
9 de fevereiro de 2018

Com reforma, governo quer evitar déficit crescente da Previdência, diz Caetano

O secretário de Previdência Social do Ministério da Fazenda, Marcelo Caetano, disse ontem (9) que, caso a reforma da Previdência não seja aprovada, “teremos de aumentar tributos ou teremos de comprimir gastos”, em referência às medidas que poderiam ser tomadas pelo governo. Caetano deu a declaração ao deixar a Empresa Brasil de Comunicação (EBC), onde participou do programa Por Dentro do Governo, da TV NBR […]
9 de fevereiro de 2018

Meirelles se reúne com Temer para conversar sobre preço do gás de cozinha

O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse ontem (10) que vai iniciar conversas no governo sobre o preço do gás de cozinha. Meirelles falou com jornalistas ao deixar o Ministério da Fazenda para ir ao Palácio do Planalto, onde teria uma reunião com o presidente Michel Temer para tratar da reforma da Previdência. Perguntado se a redução do preço do gás envolveria algum tipo de […]
7 de fevereiro de 2018

Maia diz que mantém previsão de votar reforma da Previdência no dia 20

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse ontem (7), em Brasília, que a previsão da votação da reforma da Previdência está mantida para o dia 20 próximo. A declaração foi feita a jornalistas, na porta da residência oficial da Câmara, no Lago Sul, após  o líder do governo na Câmara, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), dizer que a votação deve ocorrer até o dia 28 […]
2 de fevereiro de 2018

Temer diz que seu governo aguenta déficit da Previdência, mas outros não

O presidente Michel Temer disse nesta sexta-feira (2) que insiste na reforma da Previdência porque apesar de o governo dele aguentar o déficit, outros não aguentarão. “Tenho mais 11 meses de governo. Eu aguento a Previdência. Houve um déficit de R$ 268 bilhões nesse ano que passou, a tendência é aumentar essa dívida previdenciária este ano, mas o meu governo aguenta. Quem não vai aguentar […]
31 de janeiro de 2018

Temer diz que até março reforma da Previdência estará “liquidada”

O presidente Michel Temer disse nesta quarta-feira (31) que acredita que a reforma da Previdência estará “liquidada” até o mês de março. A declaração foi dada em entrevista concedida pelo presidente na manhã de ontem à Rádio Metrópole, da Bahia. Temer tem participado de vários programas de televisão e rádio para divulgar a proposta do governo de mudar as regras de acesso à aposentadoria. O […]
30 de janeiro de 2018

Moro determina leilão público do triplex atribuído a ex-presidente

O juiz federal Sérgio Moro determinou a venda, em leilão público, do triplex do Guarujá, litoral paulista, que, segundo o Ministério Público Federal (MPF) pertenceria ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão foi tomada após o imóvel ter sido penhorado a pedido da 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Justiça Distrital de Brasília, em processo da empresa Macife contra a OAS. […]

GDIA