Nacional

O que está rolando no Brasil

20 de agosto de 2018

MPF ajuíza ação para garantir gratuidade a pessoas no transporte interestadual

O Ministério Público Federal no Paraná (MPF/PR), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), ajuizou  uma Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela antecipada contra a União e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para que seja assegurado o direito de pessoas com deficiência, idosos e jovens de baixa renda à gratuidade e desconto tarifário em todas as linhas do transporte coletivo interestadual de passageiros, e não apenas nas denominadas “linhas convencionais”. Os Decretos da União (nº 3.691/2000, nº 5.934/2006 e nº 8.537/2015) e resoluções da ANTT (nº 1.692/2015 e nº 4770/2015) restringiram o direito assegurado por lei para estas linhas, além de também reduzirem a garantia de reserva dos assentos gratuitos em apenas uma vez por semana nas linhas convencionais. (Da Redação com Assessoria MPF / PR /Foto: arquivo)

Share
20 de agosto de 2018

Exército diz que 1,2 mil venezuelanos saíram do Brasil após violência-

Cerca de 1,2 mil venezuelanos cruzaram de volta a fronteira do país com o Brasil, após os incidentes de sábado (18) em Pacaraima, em Roraima, quando moradores da cidade atacaram  barracas e abrigos dos imigrantes, inclusive ateando fogo, depois que um comerciante local foi assaltado e espancado.De acordo com as autoridades locais, não há registro de feridos entre os imigrantes. O comerciante brasileiro que sofreu […]
18 de agosto de 2018

Sábado é Dia “D” de vacinação contra poliomielite e sarampo

A Secretaria Municipal de Saúde promove neste sábado (18) o Dia “D” de vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo. Todas as 28 Unidades Básicas de Saúde (UBS) estarão abertas das 8h às 17 horas para ofertar as vacinas às crianças de 12 meses a menores de 5 anos (4 anos, 11 meses e 29 dias). A campanha de vacinação teve início no dia 6 […]
15 de agosto de 2018

 Tributaristas defendem menos isenções nos impostos no Brasil

Em paralelo à campanha presidencial, há consenso entre especialistas sobre a necessidade de tornar a cobrança de tributos mais simples, compensar os contribuintes mais pobres e restringir a concessão de isenções a empresas. Ilustra essa convergência a aproximação entre as visões do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), organização não governamental brasiliense ligada a movimentos sociais, e o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), de […]
15 de agosto de 2018

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, diz Unicef

Seis em cada dez crianças no Brasil vivem na pobreza, de acordo com estudo inédito apresentado ontem (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). São crianças e adolescentes até 17 anos que são monetariamente pobres e/ou estão privados de um ou mais direitos, como educação, informação, água, saneamento, moradia e proteção contra o trabalho infantil. O levantamento, feito com base na Pesquisa […]
13 de agosto de 2018

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto […]
9 de agosto de 2018

Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Luiz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação. Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito […]
9 de agosto de 2018

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito ontem (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF. Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está […]
6 de agosto de 2018

Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa hoje

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa etária estabelecida serão imunizadas Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  /Foto: Cesar Brustolin/ SMCS A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa hoje (6) em todo o país. A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano […]
4 de agosto de 2018

Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República

Na reta final das convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram sete candidatos a presidente da República, e mais oito nomes devem ser aprovados neste sábado (4). A escolha dos candidatos à vice-presidência ainda mobiliza os esforços das principais legendas: até esta sexta-feira (3), cinco chapas estão completas. O PSOL e o PSTU formalizaram tanto os candidatos a presidente como a vice. A Rede, o PSDB […]
4 de agosto de 2018

Dia Nacional da Saúde: médicos alertam para a saúde masculina

Comemorado amanhã (05 de agosto), o Dia Nacional da Saúde surgiu como uma homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, pioneiro da medicina experimental no Brasil, e enfatiza a importância dos cuidados com a saúde física e mental. Mas, entre homens e mulheres, quem se cuida mais? Além da expectativa de vida menor do que das mulheres (aproximadamente sete anos), os homens são mais propensos a […]
3 de agosto de 2018

Entidades médicas lançam manifesto com propostas para presidenciáveis

Em meio a diversas convenções partidárias agendadas para a semana, entidades médicas divulgaram ontem (2) um manifesto, a ser entregue aos presidenciáveis, com propostas para melhorar a saúde no Brasil. A intensão é apresentar uma agenda pública com medidas que visam a assegurar os direitos dos pacientes e a qualidade do exercício da medicina e do atendimento à saúde. Dados recentes do Conselho Federal de […]
3 de agosto de 2018

Supremo volta a debater a descriminalização do aborto

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade […]
2 de agosto de 2018

Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais

Ao abrir ontem (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades, desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada […]
2 de agosto de 2018

Segundo o TSE o Brasil tem 147,3 milhões de eleitores

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou ontem (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os direitos políticos suspensos, segundo o tribunal. De acordo […]
2 de agosto de 2018

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem  (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul. Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resoluções editadas pelo Conselho […]
2 de agosto de 2018

Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo. A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar  […]
1 de agosto de 2018

Saúde quer vacinar 11 milhões de crianças contra sarampo e pólio

O cirurgião-dentista Ricardo Gadelha, 44 anos, foi diagnosticado com poliomielite pouco antes de completar 2 meses de vida. Em meio às sequelas que a doença deixou, sobretudo nos membros inferiores, ele garante fazer a sua parte pra que a chamada paralisia infantil não volte a fazer novas vítimas. Os filhos de Gadelha, Samuel, 14 anos, e Davi, 11 anos, foram devidamente imunizados contra a pólio. […]
1 de agosto de 2018

Metade dos docentes no país não recomenda a própria profissão

No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social. De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheu a carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade […]
26 de julho de 2018

Moro diz que sempre agiu com “absoluta transparência”

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato, disse que não vê como seus métodos podem ser considerados reprováveis, ao comentar o confronto de decisões com o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no início deste mês, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou ontem (25) do Fórum […]
26 de julho de 2018

População brasileira deve chegar a 233,2 milhões em 2047, diz IBGE

A população do Brasil vai continuar em crescimento até atingir 233,2 milhões de pessoas em 2047. A partir deste ano, entrará em declínio gradual chegando a 228,3 milhões em 2060. A expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte da Revisão 2018 da Projeção de População, que estima demograficamente os padrões de crescimento da população do país ano a ano, por sexo […]

GDIA