Nacional

O que está rolando no Brasil

13 de agosto de 2018

Próximo presidente encontrará reforma tributária pronta para votar

Após as eleições, comissão especial da Câmara dos Deputados terá pronta para votar nova legislação tributária. A proposta promete racionalizar, tornar mais justa e eficiente a cobrança de impostos e contribuições no país. A promulgação da Proposta de Emenda Constitucional nº 293/04, no entanto, só poderá ocorrer após o fim da vigência da intervenção federal na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro (Decreto nº 9.288/18), prevista para 31 de dezembro de 2018. O calendário de tramitação final coincide com o início do mandato do novo presidente a ser eleito em outubro. O próximo mandatário poderá se beneficiar da convergência, segundo especialistas, em torno das necessidades de mudança na lei tributária, para simplificar a cobrança, acabar com a guerra fiscal entre os estados e diminuir os chamados “efeitos regressivos” – que tendem a onerar os contribuintes de renda menor. (Gilberto Costa – Repórter da Agência Brasil /Foto: Divulgação)

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9 de agosto de 2018

Justiça Eleitoral tem como coibir crimes contra a honra, diz Luiz Fux

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou que a Justiça Eleitoral dispõe de instrumentos legais para impedir que o debate político descambe para a prática de crimes contra a honra, como a calúnia, a injúria e a difamação. Segundo o presidente do tribunal, embora a liberdade de expressão seja um dos pilares da vida democrática, precisa ser exercida com ética e respeito […]
9 de agosto de 2018

Dias Toffoli é eleito presidente do Supremo com mandato até 2020

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli foi eleito ontem (8) pelo plenário para ocupar o cargo de presidente da Corte a partir do próximo mês. A votação foi feita de maneira simbólica porque Toffoli é o vice-presidente da Corte e já ocuparia o cargo, conforme o regimento interno do STF. Toffoli entrará no cargo atualmente ocupado pela ministra Cármen Lúcia, que está […]
6 de agosto de 2018

Campanha de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa hoje

Este ano, a vacinação será feita de forma indiscriminada, ou seja, todas as crianças dentro da faixa etária estabelecida serão imunizadas Paula Laboissière – Repórter da Agência Brasil  /Foto: Cesar Brustolin/ SMCS A Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e o Sarampo começa hoje (6) em todo o país. A meta é imunizar mais de 11 milhões de crianças com idade entre 1 ano […]
4 de agosto de 2018

Partidos já aprovaram sete candidatos a presidente da República

Na reta final das convenções nacionais, os partidos políticos confirmaram sete candidatos a presidente da República, e mais oito nomes devem ser aprovados neste sábado (4). A escolha dos candidatos à vice-presidência ainda mobiliza os esforços das principais legendas: até esta sexta-feira (3), cinco chapas estão completas. O PSOL e o PSTU formalizaram tanto os candidatos a presidente como a vice. A Rede, o PSDB […]
4 de agosto de 2018

Dia Nacional da Saúde: médicos alertam para a saúde masculina

Comemorado amanhã (05 de agosto), o Dia Nacional da Saúde surgiu como uma homenagem ao médico sanitarista Oswaldo Cruz, pioneiro da medicina experimental no Brasil, e enfatiza a importância dos cuidados com a saúde física e mental. Mas, entre homens e mulheres, quem se cuida mais? Além da expectativa de vida menor do que das mulheres (aproximadamente sete anos), os homens são mais propensos a […]
3 de agosto de 2018

Entidades médicas lançam manifesto com propostas para presidenciáveis

Em meio a diversas convenções partidárias agendadas para a semana, entidades médicas divulgaram ontem (2) um manifesto, a ser entregue aos presidenciáveis, com propostas para melhorar a saúde no Brasil. A intensão é apresentar uma agenda pública com medidas que visam a assegurar os direitos dos pacientes e a qualidade do exercício da medicina e do atendimento à saúde. Dados recentes do Conselho Federal de […]
3 de agosto de 2018

Supremo volta a debater a descriminalização do aborto

Debaixo das atenções femininas e com a expectativa de polêmicas fervorosas, o aborto volta a ser debatido no Supremo Tribunal Federal (STF) hoje (3), ainda sob o comando da segunda presidente mulher da Corte, Cármen Lúcia. O tema será relatado por Rosa Weber que decidiu ouvir especialistas antes de emitir um parecer. O STF tem nas mãos uma ação encaminhada pelo Partido Socialismo e Liberdade […]
2 de agosto de 2018

Cármen Lúcia diz ser inaceitável descumprir decisões judiciais

Ao abrir ontem (1º) os trabalhos do segundo semestre do Judiciário, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, disse esperar prudência dos demais ministros em suas decisões e afirmou ser inaceitável que decisões judiciais sejam descumpridas. “Neste tempo de grandes preocupações para todos nós cidadãos brasileiros, de dificuldades, mas também de possibilidades, desejo que nós todos, como cidadãos, como juízes, sejamos cada […]
2 de agosto de 2018

Segundo o TSE o Brasil tem 147,3 milhões de eleitores

O eleitorado brasileiro aumentou 3,14% nos últimos quatro anos, saltando de 142.822.046 votantes, em 2014, para 147.302.354 eleitores, divulgou ontem (1º) o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os eleitores estão distribuídos pelos 5.550 municípios e em 171 localidades de 110 países. Há ainda 1.409.774 eleitores que não poderão votar nem se candidatar este ano, por estarem com os direitos políticos suspensos, segundo o tribunal. De acordo […]
2 de agosto de 2018

STF mantém idade mínima para ingresso no ensino fundamental

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu ontem  (1º) manter a validade da norma que definiu a idade mínima em que crianças podem ser matriculadas no ensino fundamental nas escolas públicas e particulares. A questão foi julgada a partir de questionamentos da Procuradoria-Geral da República (PGR) e do estado do Mato Grosso do Sul. Por maioria de votos, a Corte julgou constitucional resoluções editadas pelo Conselho […]
2 de agosto de 2018

Mais de 90% dos deputados tentarão a reeleição em outubro

Levantamento preliminar do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap) aponta que um número recorde de deputados federais pretende concorrer à reeleição neste ano. Dos 513 deputados, mais de 90% tentarão a recondução ao cargo. A expectativa é que o número de candidatos à reeleição seja de 410, no mínimo, e de 480, no máximo. A pesquisa indica que 33 deputados já decidiram não se recandidatar  […]
1 de agosto de 2018

Saúde quer vacinar 11 milhões de crianças contra sarampo e pólio

O cirurgião-dentista Ricardo Gadelha, 44 anos, foi diagnosticado com poliomielite pouco antes de completar 2 meses de vida. Em meio às sequelas que a doença deixou, sobretudo nos membros inferiores, ele garante fazer a sua parte pra que a chamada paralisia infantil não volte a fazer novas vítimas. Os filhos de Gadelha, Samuel, 14 anos, e Davi, 11 anos, foram devidamente imunizados contra a pólio. […]
1 de agosto de 2018

Metade dos docentes no país não recomenda a própria profissão

No Brasil, metade dos professores não recomendaria a um jovem se tornar educador, por considerar a profissão desvalorizada, revela a pesquisa Profissão Docente, iniciativa da organização Todos Pela Educação e do Itaú Social. De acordo com o levantamento feito pelo Ibope Inteligência em parceria com a rede Conhecimento Social, a maioria (78%) dos professores disse que escolheu a carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade […]
26 de julho de 2018

Moro diz que sempre agiu com “absoluta transparência”

O juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba, Sérgio Moro, titular da Operação Lava Jato, disse que não vê como seus métodos podem ser considerados reprováveis, ao comentar o confronto de decisões com o desembargador Rogério Favreto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) no início deste mês, sobre a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele participou ontem (25) do Fórum […]
26 de julho de 2018

População brasileira deve chegar a 233,2 milhões em 2047, diz IBGE

A população do Brasil vai continuar em crescimento até atingir 233,2 milhões de pessoas em 2047. A partir deste ano, entrará em declínio gradual chegando a 228,3 milhões em 2060. A expectativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), faz parte da Revisão 2018 da Projeção de População, que estima demograficamente os padrões de crescimento da população do país ano a ano, por sexo […]
25 de julho de 2018

Mais de um terço dos domicílios brasileiros não tem acesso à internet

Mais de um terço (39%) dos domicílios brasileiros ainda não tem nenhuma forma de acesso à internet. Segundo a pesquisa TIC Domicílios 2017, divulgada ontem (24) pelo Comitê Gestor da Internet (CGI.br), são cerca de 27 milhões de residências desconectadas, enquanto outras 42,1 milhões acessam a rede via banda larga ou dispositivos móveis. O índice de residências sem acesso é ainda maior nas classes D […]
24 de julho de 2018

Dias Toffoli assume presidência do Supremo interinamente

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assumiu ontem (23) o comando da Corte interinamente. Até o final da semana, Toffoli ficará responsável por decidir questões urgentes que chegarem ao plantão do tribunal. Neste mês, o Supremo está em recesso, e os trabalhos serão retomados no dia 1º de agosto. Em função do período de recesso, a Corte deveria estar sob o […]
23 de julho de 2018

Funai divulga imagens de índio isolado na Amazônia

A Fundação Nacional do Índio (Funai) divulgou imagens inéditas de um índio que vive isolado na Amazônia. A Funai observa o índio há 22 anos, planejando ações de vigilância do território onde vive e garantindo sua proteção contra ameaças externas. Conhecido como o “índio do buraco”, ele é o último sobrevivente de sua etnia. De acordo com a Funai, na década de 80, a colonização […]
21 de julho de 2018

Ministério vai criar comissão contra o crime organizado

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, afirmou nesta sexta-feira (20) que será criada uma Comissão Nacional de Inteligência e Operações contra o crime organizado. O foco da comissão será o combate às facções criminosas que atuam no sistema penitenciário brasileiro. Jungmann declarou que o controle dos grupos criminosos está tornando o Brasil refém do sistema prisional. Para o ministro, as organizações criminosas precisam ser […]
19 de julho de 2018

Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai fiscalizar uso de dinheiro nas eleições

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em parceria com outros órgãos de fiscalização, vai analisar suspeitas de uso de dinheiro vivo para caixa 2 nas eleições deste ano, a condição financeira das pessoas físicas doadoras e a capacidade operacional dos fornecedores de bens e serviços destinados à campanha. “O foco não é apenas dinheiro vivo, é muito além disso. O que o TSE busca com outros […]

GDIA