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20 de abril de 2018

Juiz manda Foztrans liberar os veículos Uber apreendidos

Considerando ato arbitrário e “verdadeira violação do predicado constitucional da livre iniciativa”, o juiz de Direito Rogério de Vidal Cunha, substituto na 2ª Vara da Fazenda Pública de Foz do Iguaçu, determinou a liberação de dois veículos do aplicativo Uber apreendidos pelo Instituto de Transportes e Trânsito (Foztrans). A decisão ocorreu ontem (19) em caráter liminar. A ordem deve ser cumprida imediatamente, sob pena de multa diária pessoal de R$ 10 mil por veículo ao diretor-superintendente da autarquia, Fernando Maraninchi. A apreensão dos veículos ocorreu com base no artigo 61-A da Lei Complementar Municipal 223/14 (Lei dos Táxis), o que segundo o juiz não se aplica ao serviço de transporte da plataforma UBER ou similares. Destacou que o aplicativo não está sujeito ao regime jurídico da legislação local já que, efetivamente não se pode tratar os veículos vinculados à plataforma Uber como serviço público de transporte por táxi. (Elson Marques /Freelancer / Foto: Divulgação)

 

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28 de março de 2018

Tesouro Nacional mostra melhora nas contas públicas do município

O índice de Capacidade de Pagamento do Município de Foz do Iguaçu, medido pelo Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), passou da nota (C), em dezembro de 2016, para a melhor (A). A informação foi confirmada na tarde de ontem (27) pelo prefeito Chico Brasileiro.  Os três indicadores medidos pelo Tesouro Nacional tiveram melhoras expressivas e atingiram a nota máxima. […]
27 de março de 2018

Beto Richa deixará o governo dia 6 e confirma disputa ao Senado

Mesmo sem conseguir a união de seu grupo político em torno de uma candidatura única ao Governo do Estado, Beto Richa anunciou na manhã desta segunda-feira (26) a sua desincompatibilização do cargo para disputar uma vaga no Senado da República. Richa deixa o governo no dia 6 de abril. O governador anunciou sua decisão durante reunião administrativa com secretários e gestores de empresas, autarquias e […]
26 de março de 2018

Eleições 2018: Vereadores não podem mudar de partido

Vereadores que pretendem concorrer às eleições deste ano não podem trocar de partido. A chamada “janela partidária” está aberta até 7 de abril, porém só é válida para políticos com cargos eletivos proporcionais que estão em último ano de mandato, ou seja, neste ano, deputados estaduais e federais. O prazo de seis meses antes das eleições vale também para desincompatibilização de secretários municipais. Vereadores não […]
14 de março de 2018

Chico Brasileiro manda investigar reclamações feitas pelos coletores

Uma semana após reportagem do jornal Gazeta Diário noticiar a condição de trabalho imposta aos coletores de lixo empregados da Vital Engenharia Ambiental, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) determinou na manhã de ontem (14) à Secretaria de Meio Ambiente, pasta responsável por fiscalizar o contrato celebrado entre o Município e a empresa, que apure a procedência das denúncias sustentadas pelos coletores. A decisão foi tomada […]
13 de março de 2018

Campanha destaca importância da sociedade no combate à corrupção

“Não há o que o que ser comemorado. Afinal, tudo isso trouxe muito desgaste à imagem de nossa cidade. Porém, precisamos enaltecer a força que temos ao nos unirmos em torno de causas comuns. E a limpeza de nossa política é um objetivo que interessa à todos nós iguaçuenses.” Está é a avaliação do presidente da Associação Comercial de Foz do Iguaçu (ACIFI), Leandro Costa, […]
12 de março de 2018

Dr. Brito é enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível por oito anos

Ao renunciar ao seu mandato legislativo na Câmara Municipal de Foz do Iguaçu durante o transcorrer de um processo disciplinar movido pelo Conselho de Ética, Dr. Brito (PODEMOS) terminou por ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e ficará inelegível por oito anos. A informação foi comunicada na manhã de ontem (12) durante entrevista coletiva realizada pelos parlamentares que integram o Conselho de Ética da […]
11 de março de 2018

Prefeito propõe nova lei para a regularização fundiária urbana

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) enviou à Câmara projeto propondo nova lei para regularização fundiária urbana. A ideia é criar um instrumento legal para resolver o problema das ocupações reconhecendo o direito de posse e liberando o imóvel para escrituração. O projeto foi editado com base na recente Lei Federal nº 13.465, sancionada em 11 de julho de 2017, considerada um novo marco regulatório no […]
9 de março de 2018

Operação Pecúlio: Empreiteiro diz que Reni tomou dinheiro para a campanha de 2014

O empreiteiro Inácio Colombelli, dono da Construtora Itavel, confessou perante os procuradores da República Alexandre da Porciúncola e Juliano Gasperin que repassou R$ 170 mil ao ex-prefeito Reni Pereira para a campanha de 2014. O depoimento do empresário faz parte de um acordo de delação premiada, formulado em 13 de novembro de 2017. Colombelli delatou que em agosto de 2014 foi convidado pelo então prefeito […]
8 de março de 2018

Saúde: Promotor Mafra recomenda controle de frequência dos plantões médicos

O Ministério Público, por meio do promotor da área da Saúde, Luis Marcelo Mafra Bernardes da Silva, encaminhou ofício ao prefeito Chico Brasileiro (PSD) e à secretária de Saúde, Inês Weizemann, recomendando maior controle da frequência dos médicos nos plantões nas unidades de saúde e no Hospital Municipal. O documento foi lido em plenário na sessão de terça-feira (6) da Câmara Municipal. O objetivo é […]
7 de março de 2018

Prefeitura lança pagamento de parcela do 14º e do 15º salários dos professores

O prefeito Chico Brasileiro (PSD) autorizou e setor de recursos humanos da prefeitura emitiu folha avulsa ontem (7) para o pagamento do 14º e do 15º salários dos professores municipais que estavam pendentes desde 2014. Nesta etapa o Município está pagando 50% dos valores e o restante foi programado para o mês de julho. O 14º salário é concedido aos professores da Educação Infantil pelos […]
6 de março de 2018

Processo que apura abandono de estações-tubo em Foz terá novo julgamento

O Pleno do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) anulou o Acórdão nº 273/17 – Primeira Câmara, que havia julgado procedente Tomada de Contas Extraordinária, ao comprovar irregularidades em obras de pavimentação e deterioração de estações-tubo do sistema de ônibus urbanos do Município de Foz do Iguaçu. Assim, o processo voltará à fase de instrução, para que ocorra devidamente o contraditório e a […]
5 de março de 2018

Município terá que restituir quase R$ 3 milhões da Taxa de Bombeiros

Atendendo a um Termo de Ajuste de Conduta, sustentado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a prefeitura de Foz do Iguaçu está promovendo a restituição aos contribuintes dos valores cobrados como Taxa de Combate a Sinistros (Taxa de Bombeiros). A devolução ocorre mediante desconto na cobrança do IPTU 2018.  Para tanto, o prefeito Chico Brasileiro (PSD) encaminhou à Câmara, para votação […]
4 de março de 2018

Supermercados apostam em novidades e esperam alta de até 20% nas vendas de Páscoa

Quem circula pelos supermercados de Foz do Iguaçu já percebeu que a Páscoa deste ano chegou mais cedo. Em boa parte dos estabelecimentos, a preparação para o feriado começa com pelos menos três meses de antecedência, um cuidado para que parte dos produtos esteja à disposição do consumidor logo após o Carnaval. A grande aposta são os lançamentos de marcas renomadas como Lacta, Nestlé, Kopenhagen, […]
2 de março de 2018

Com novidades no elenco, o Foz do Iguaçu recebe o FC Cascavel

O Foz do Iguaçu FC entra em campo neste domingo (4), às 16 horas, para enfrentar o FC Cascavel na abertura da Taça Caio Júnior, segundo turno do Campeonato Paranaense de Futebol. Atendendo ao regulamento do estadual 2018, a diretoria do Foz atualizou ontem (2) a relação de atletas aptos a disputar a competição. Com a totalização de 30 jogadores, conforme regulamento, o técnico Negreiros […]
1 de março de 2018

Inês Weizemann deverá deixar Secretaria de Saúde até final de março

A permanência de Inês Weizemann (PSD) à frente da secretaria com maior orçamento dentro da Prefeitura de Foz do Iguaçu está cercada de incertezas. De acordo com Jose Ruy Alexandre, secretário geral da legenda que abriga a chefe da Saúde Municipal e também o prefeito Chico Brasileiro, Inês comunicou na última terça-feira (27) à direção local da sigla que pretende se afastar do cargo em […]
28 de fevereiro de 2018

Receita Federal espera receber mais de 47 mil declarações do IR 2018 em Foz do Iguaçu

Mais de 47 mil iguaçuenses devem declarar o Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF -2018). O prazo para o envio dos dados começa hoje (1º) e segue até o dia 30 de abril. No ano passado o fisco recebeu 46.609 declarações, o número esperado para este ano deve ficar dentro dessa média. Em todo o Brasil, a expectativa é de 28,8 milhões de contribuintes […]
27 de fevereiro de 2018

Servidor da prefeitura é investigado em operação lançada pelo GAECO

Um servidor da prefeitura de Foz do Iguaçu foi alvo de busca e apreensão na manhã de ontem (27). Documentos, equipamentos e certa quantia em dinheiro foram apreendidos pelo núcleo local do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, do Ministério Público do Paraná, com apoio de membros do GAECO de Guarapuava. Os agentes vasculharam cinco locais em mais uma etapa da Operação […]
26 de fevereiro de 2018

Sanepar vai investir mais R$ 25,3 milhões para ampliar rede em Foz

Os mais de R$ 25,3 milhões anunciados para 2018 serão aplicados para melhorar o sistema de abastecimento de água da cidade, garantindo tranquilidade para os próximos 30 anos em Foz do Iguaçu. As obras englobam a implantação de mais de 17 quilômetros de tubulação, entre rede de distribuição de água, anéis de distribuição e adutoras de água tratada. As obras serão executadas nas regiões da […]
25 de fevereiro de 2018

Foz do Iguaçu registra quatro Homicídios  em menos de 24 hs

O fim de semana foi bastante violento em Foz do Iguaçu, além dos diversos acidentes de trânsito com vítimas graves, foram registrados quatro homicídios com poucas horas de intervalo entre o fim da tarde de sábado e o início da manhã de domingo (24 e 25). A primeira ocorrência foi atendida pelo SIATE por volta das 17h na localidade conhecida como ocupação do Bubas, na […]
23 de fevereiro de 2018

Atentado contra Adilson Rabelo completa 15 anos

As 10h30 do dia 24 de fevereiro de 2003 o então presidente da Câmara de Vereadores, Adilson Rabelo, retirava-se de uma audiência pública no Hotel Bella Itália para participar de um evento em Itaipu com a presença do governador Roberto Requião. Rabelo não imaginava que a poucos metros dali receberia dois tiros na cabeça que o deixariam em estado vegetativo até os dias atuais. Ao […]

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