Comissão emite parecer sobre corte de árvores e música ao vivo

Campeonato Amador define semifinalistas dia 4
1 de novembro de 2018
General Heleno defende uso de atiradores de elite contra criminosos
1 de novembro de 2018

Comissão emite parecer sobre corte de árvores e música ao vivo

 

Após reuniões e audiência pública, a Comissão Mista da Câmara Municipal emitiu parecer favorável ao projeto do Executivo que trata da alteração na lei sobre o corte de árvores e uso de som e música ao vivo em bares, lanchonetes e similares. A comissão apresentou também uma subemenda isentando os donos de imóvel de toda e qualquer responsabilidade por acidente quando do corte de árvore por empresa credenciada na prefeitura. Tanto o parecer quanto a subemenda serão lidos em sessão extraordinária nesta quinta-feira (1º).

Outra providência sugerida na subemenda da Comissão estabelece o prazo de 180 dias para o Município colocar em dia os serviços de corte de árvores. O parecer também é favorável à alteração de artigo na mesma lei permitindo flexibilização para uso de som e música ao vivo em bares, lanchonetes e similares. Sobre esse tema, a posição do relator, Anderson de Andrade (PSC) é não apresentar emenda e agilizar o processo para votação neste mês. “Isso possibilita que as classes envolvidas tenham condições de chegar a um consenso com o prefeito no decreto de regulamentação. Dessa forma não deixaria a lei engessada e sim flexível para diálogo e entendimento com o Executivo”, apontou Anderson.

(Da redação / Foto: Divulgação)

Share

GDIA