Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Ancine anuncia cotas de gênero e raça em edital para produção de filmes
3 de abril de 2018
Mortes caem 57% na Operação Semana Santa no Paraná, aponta PRF
3 de abril de 2018

Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram ontem (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na decisão da Corte que autorizou a prisão de condenados após a segunda instância da Justiça, em 2016. O documento obteve 5 mil assinaturas de integrantes do fórum. O documento foi motivado pelo julgamento, marcado para a próxima quarta-feira (4), do habeas corpus protocolado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para evitar a execução provisória da pena de 12 anos e um mês de prisão na ação penal do tríplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato. No documento, o Fonajuc afirma que a execução provisória da pena não afronta o princípio constitucional da presunção de inocência. (André Richter – Repórter da Agência Brasil/ Foto:Valter Campanato/Agência Brasil)

Share

GDIA