Câmara aprova crédito e União volta pagar os royalties de Itaipu

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Câmara aprova crédito e União volta pagar os royalties de Itaipu

O Congresso Nacional aprovou, no início da madrugada de quinta-feira (13), o PLN 44/2018 que abre um crédito de R$ 1,24 bilhão. Deste montante, R$ 591,9 milhões são destinados a estados e municípios a título de transferência de royalties pela exploração de energia elétrica e petróleo. A proposta estava prevista para ser sancionada ainda na sexta-feira (14) pelo presidente Michel Temer. Do total previsto no crédito adiconal, R$ 215 milhões são referentes aos royalties da Itaipu Binacional, previsto para os 16 municípios lindeiros ao reservatório da usina e aos estados do Paraná e Mato Grosso do Sul. O repasse so royalties da Itaipu foram interrompidos em meados de setembro, quando saiu a última parcela de aproximadamente US$ 8,5 milhões.

A binacional seguiu repassando normalmente os recursos, ao Governo Federal, mas este deixou de fazer o repasse por falta de dotação orçamentária, mais uma questão burocrática de falta de rubrica para o recurso. A situação, segundo alegou a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), foi causada principalmente pela disparada do dólar, que chegou a ser cotado a R$ 4,60, no período.

(Ronildo Pimentel /Foto: Roger Meireles)

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